Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

Imagem de garimpo ilegal no Mato Grosso mostra o impacto sobre o meio ambiente. Reprodução/Acervo Fotos Públicas
Por Juliana Passos
10/2/16

Imagens como a da vila Serra Pelada, em Curionópolis (PA), que chegou a abrigar 100 mil pessoas, já não existem mais em território brasileiro. Enquanto em 1988 a média de produção anual do ouro na Amazônia foi de 100 toneladas, em 2006 apenas cinco toneladas foram extraídas naquela região. A queda na produção fez regredir a onda de migrações, mas as atividades de mineração e garimpo permanecem. Os conflitos também. Além da invasão de terras indígenas, desmatamento e poluição dos rios, os conflitos fundiários são sempre pano de fundo. Após o fim da corrida pelo ouro na década de 1990 a região do Carajás, que reúne 12 municípios no nordeste do Pará, recebeu o maior número de famílias assentadas em todo o estado, foram 14 mil em 793 mil hectares, mas as disputas pela terra continuam. “A região da Amazônia não reúne um número de conflitos muito alto, mas lá estão os mais intensos”, comenta Marcelo Firpo, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenador do projeto Mapa de conflitos que envolve injustiça ambiental e saúde no Brasil.

Policia militar desmonta garimpo clandestino na cidade de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso (2016)/Reprodução Fotos Públicas.

Nos últimos meses, a cidade de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, tem sido alvo da atenção dos garimpeiros em busca de ouro. A região tem sido chamada de “nova Serra Pelada” por alguns, mas, para o pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Luiz Jardim Wanderley, ao contrário da vila paraense, as ondas em buscas de ouro na região são comuns, mas duram pouco tempo para serem chamadas de corrida e se caracterizam como surto. De acordo com reportagem do portal de notícias G1, o garimpo da Serra da Borda tem sido explorado desde setembro de 2015 e chegou a atrair nove mil pessoas. Mesmo após ser fechado pela Polícia Federal em dezembro, cerca de mil pessoas voltaram ao garimpo e houve novas prisões. A última operação, na metade janeiro deste ano, deteve 30 pessoas. O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra as três empresas que tem pedido de liberação de lavra protocolado no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e proprietários do imóvel onde se localiza o garimpo.

Informalidade e ausência do Estado

O surgimento do garimpo tem as mesmas características das décadas passadas. Assim que uma reserva é encontrada, aquele que a encontrou instala o garimpo e passa a ser o dono. Aqueles que o seguem, devem negociar as porcentagens de ganho com o proprietário. Essa primeira etapa, como é descrita por Wanderley, em tese defendida em 2015 na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está marcada pela informalidade, ausência do Estado e disputas para determinar quem manda no local. Na segunda fase, o garimpo ganha feições capitalistas, quando surge a figura do investidor, que possibilitará a entrada de maquinário. Em seguida haverá o esgotamento da jazida superficial, o que demanda investimento em mais maquinário e faz com que trabalhadores sejam dispensados.

De acordo com o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) existem pelo menos três mil minas, incluindo garimpos, e nove mil mineradoras em atividade no Brasil. O levantamento faz parte do livro “Recursos Minerais e comunidades” que reúne 105 casos sobre o impacto da mineração e do garimpo em comunidades. Os casos se concentram no Sudeste (34), a maioria no estado de Minas Gerais. Em seguida está a região Norte (29), Nordeste (21), Centro-Oeste (11) e a região Sul, com 10 casos. Ao contrário do que possa parecer, a maioria dos impactados por estes casos estão em áreas urbanas: 91 casos. Na divisão entre populações, 19 casos atingem ribeirinhos, 17 populações tradicionais e 11 comunidades indígenas.

Pouco ouro, muitos impactos

Em mais da metade desses casos foi relatada a proliferação de doenças. Em segundo lugar dentre os impactos socioeconômicos citados estão problemas trabalhistas envolvendo a mineradora (34), seguido por questões fundiárias (29) e crescimento desordenado do município (24). Entre os problemas ambientais, a contaminação das águas aparece em 68 deles. Em um terço dos estudos está relatado assoreamento dos rios, desmatamento, poluição do solo e lençol freático. A contaminação por substâncias tóxicas, por ser muito frequente em atividades de mineração, foi analisada em separado. O mais comum é a contaminação por metais pesados, seguido por substâncias utilizadas no processo de mineração, como cianeto e mercúrio, usados para separar o ouro do minério bruto. Em nove casos foi relatada a existência de metais radioativos.

Dentre os resíduos da mineração mais conhecidos e preocupantes está o mercúrio. O metal polui solo, água e ar, provoca danos à saúde de quem trabalha no contato direto com o metal ou consome alimentos de uma região contaminada. Sua característica neurotóxica pode afetar o cérebro, coração e pulmão. O Ministério do Meio Ambiente tem como meta concluir até 2017 um diagnóstico da situação do mercúrio no país, como parte do tratado global criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para eliminar o uso de mercúrio de diversos produtos e atividades até 2020.

No entanto, a contaminação das águas e solo não se dá exclusivamente por causa do mercúrio. Na cidade de Caetité, na Bahia, na mina de urânio explorada pelo grupo canadense Yamana Gold, a concentração de urânio encontrada em pesquisa realizada com a população local foi 100 vezes superior à média mundial. Na cidade de Jaguari, também na Bahia, foi c constatada a contaminação da Caatinga por ácido sulfúrico e rejeitos de cobre. Também nesse Estado há dados de contaminação da população e do ambiente por chumbo de minas abandonadas como em Boquira, na Chapada da Diamantina e Santo Amaro, na região de Recôncavo. A publicação do Cetem observa que a adoção de tecnologias mais avançadas por parte de algumas mineradoras tem reduzido os níveis de contaminação das atividades, como na mina de potássio em Rosário do Catete.

Minas Gerais, o maior estado minerador brasileiro, foi recentemente palco de uma das maiores tragédias ambientais do país com o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana. Marcelo Firpo classifica o que ocorreu na região como “tragédia-crime”. Para o pesquisador da Fiocruz, o fato das mineradoras serem importantes financiadoras de campanhas eleitorais dificulta a apuração de ilícitos ambientais praticados por estas empresas e grupos.

Garimpo em terras indígenas

A legislação brasileira proíbe o garimpo em terras indígenas, o que por enquanto tem impedido a atividade de mineradoras de grande porte nessas áreas, mas os casos de garimpo ilegal são recorrentes. Muitos dos garimpos em terras indígenas são considerados “isolados”, onde só é possível chegar de avião ou por uma longa jornada em meio à floresta. Apesar de mais comuns nas décadas de 1970 e 80, este tipo de garimpo ainda está presente.

Em outubro, a Associação Hutukara Yanonami (HAY) denunciou ao Ministério Público de Roraima a cooptação de jovens indígenas, com produtos como rádios e celulares, por garimpeiros. Ameaças costumam ser frequentes nesses contatos. Para transportar o minério foi construída uma pista de pouso no afluente do Rio Lobo D’Almada. Além da insegurança, o desmatamento e a poluição das águas preocupa a população. Em outubro, uma parceria entre a HAY, o Instituto Socioambiental (ISA), a Fiocruz e o Laboratório de Química da Pontifícia Universidade Católica resultou em um projeto para identificar os níveis de contaminação na terra Yanomami. O projeto, em fase final, inclui a análise de 213 pessoas em 15 aldeias.

Tatiana Vilaça, coordenadora-geral de monitoramento territorial (CGMT) da Fundação Nacional do Índio (Funai), explica que o trabalho do órgão é realizado em duas frentes. A preventiva, para que a população indígena possa realizar o monitoramento com equipamentos e a em que fornecem material para que a própria etnia indígena realize o monitoramento e para que se evite cooptação e aliciamento. A segunda é a ação ostensiva, junto com outros agentes federais, como a polícia, ministério público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para destruir o garimpo ilegal prender os responsáveis. No entanto, para realizar o trabalho, a Funai tem um orçamento enxuto e recursos humanos limitados. O orçamento anual de R$ 6 milhões caiu para R$ 4,5 este ano.

As comunidades indígenas dos Cinta Larga e dos Kayapós, juntamente os Yanomami, são consideradas pelo ISA as etnias indígenas mais ameaçadas pela atividade garimpeira. A exploração mais recente de ouro e diamante (na reserva Roosevelt, dos Cinta Larga, em Roraima) tem provocado mortes de indígenas, poluição e desmatamento das regiões onde essas populações vivem desde os anos 1950. Como forma de garantia de renda, estas etnias fizeram acordos com garimpeiros no passado para receber uma porcentagem da receita. A mais conhecida delas é da população Kayapó, da aldeia Gorotire, mas ainda na década de 80, houve uma mudança de planos. Insatisfeitos com a porcentagem de 5% dos ganhos totais, a população passou a expulsar os garimpeiros que viviam na região. A disputa permanece até hoje, ainda que em menor intensidade. Para o pesquisador do programa de monitoramento do ISA, Tiago Moreira, a relação das populações indígenas com a existência do garimpo é ambígua. Segundo ele, individualmente pode ser visto como uma forma de conseguir uma renda, mas como sociedade, eles são contra, por terem que conviver com a poluição, desmatamento e conflitos em suas terras.

Devastação em área indígena Yanomami após extração mineral garimpeira irregular. Foto: Reprodução/Divulgação/Exército Brasileiro

Subsolo mapeado

O projeto de lei 1610 de 1996, do senador por Roraima, Romero Jucá (PMDB), prevê mudanças na legislação em relação à mineração em terras indígenas. Desde 1970 o subsolo da região Amazônica começou a ser mapeado dentro do projeto Radam. Na mesma década o ISA iniciou o levantamento de dados para saber onde as requisições para pesquisa de minérios e requerimento de lavra (autorização para iniciar a mineração) incidiam. Pelo mapa, boa parte das terras indígenas já estão mapeadas. O maior número de requisições está nas terras Yanomami onde há 678 pedidos de requisição. A coordenadora do programa de monitoramento do ISA, Fany Ricardo, cita outro exemplo preocupante. “Todo subsolo da terra do povo Xicrim e seu entorno já está requerido”, diz.

Em dados atualizados em janeiro deste ano, o ISA calcula, com base em dados do DNPM, a existência de 44.911 de processos minerários. Destes, 17.509 incidem sobre terras indígenas ou áreas de conservação, a maioria deles relacionados à lavra garimpeira.

Para Luiz Wanderley, outro problema da lei é estar voltada para a atividade mineradora, sem abordar a regulamentação da atividade garimpeira em áreas permitidas onde, segundo ele, dificilmente as mineradoras terão interesse. Como pontos que deveriam ser regulamentados, Wanderley aponta as questões de proteção ambiental e para gerenciamento do garimpo.

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