Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

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Marjorie Rodrigues
23/11/16

Os seres humanos dependem da natureza e de seus recursos para garantir seu bem-estar e o das futuras gerações. Você já parou pra pensar de onde vem coisas que fazem parte do seu dia-a-dia? Por exemplo, a madeira para construir móveis, a água que usamos para tomar banho ou beber, o algodão que faz nossas roupas – de onde vem? Algumas atividades de manejo dos ecossistemas são essenciais para a humanidade porque garantem a produção de recursos e serviços ecossistêmicos – como a produção de alimentos, fibras, madeiras e água potável – enquanto outros usos do solo podem provocar danos graves ao meio ambiente a longo prazo. Os serviços ecossistêmicos, também chamados de serviços ambientais, são definidos como os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas (MEA, 2003).

Atualmente, os serviços ecossistêmicos conhecidos são classificados em quatro tipos:

  • Serviços de regulação – regulação climática, térmica e tratamento de resíduos;
  • Serviços de provisão – provisão de madeira, fibras, alimentos e combustíveis;
  • Serviços culturais – diversidade cultural e geração de conhecimento;
  • Serviços de suporte – necessário para a produção dos outros serviços, como ciclagem da água e de nutrientes, produção de oxigênio atmosférico, formação e retenção do solo e provisão de habitat.

O fornecimento de madeira é um dos serviços fornecidos pelos ecossistemas.

Os ecossistemas são baseados em dinâmicas complexas entre os fatores abióticos (compostos pela luz, nutrientes, minerais e elementos como carbono, nitrogênio, hidrogênio) e bióticos (compostos por plantas, animais, microrganismos e a diversidade biológica formada por estes). As funções ecossistêmicas, também chamadas de processos, são resultantes das interações entre os fatores bióticos e abióticos, podendo ser medidos pela produção primária, decomposição, mineralização de nutrientes, respiração dos organismos do ecossistema ou comunidade, evapotranspiração, ciclagem de nutrientes, fluxo de energia e outras atividades que produzem serviços indispensáveis à vida no planeta.

A identificação e a valoração dos bens e serviços produzidos pelos ecossistemas têm duas vantagens: 1) o conhecimento da função dos serviços ecossistêmicos pode servir de base forte para justificar a conservação de habitats naturais e da biodiversidade; 2) a maioria dos ecossistemas podem se justificar sozinhos pelos benefícios que oferecem, sendo reconhecidos ao longo do tempo permitindo a criação de mecanismos de mercado e instituições que promovam a conservação ambiental em escalas locais, regionais, nacionais e internacionais.

Existem três tipos de valores relacionados aos serviços ecossistêmicos – o ecológico, o sociocultural e o econômico:

  • O valor ecológico corresponde a sanidade do ecossistema e o seu uso sustentável, sendo definido por valores baseados na integridade e resiliência dos ecossistemas, podendo ser medido por indicadores como a diversidade e complexidade do mesmo.
  • O valor sociocultural reflete a importância que o ambiente tem para as pessoas, como a identidade cultural, e está relacionado a sentimentos e percepções não materiais.
  • O valor econômico como aquele que tem por base os valores de uso e não uso, podendo ser feito de forma restrita, apenas com valores monetários, ou amplo e abrangente, relacionado aos demais valores citados como a forma mais possível de estimar o real valor do serviço ecossistêmico.

Os estudos de valoração ajudam a identificar quem são os beneficiados direta e indiretamente por um ou mais serviços ecossistêmicos (beneficiários), quem são os proprietários ou usuários de terras responsáveis pelo manejo dos ecossistemas provedores dos serviços (produtores), quais externalidades e fatores estão envolvidos na oferta do serviço. Essas caracterizações ajudam a determinar as influências no custo final de um serviço ecossistêmico e a desenhar um programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma ferramenta de conservação ambiental baseada em cinco critérios (Wunder, 2005):

1)    uma transação voluntária

2)    onde um serviço ecossistêmico bem definido ou um uso do solo que produza este serviço

3)    é comprado por no mínimo um comprador e

4)    vendido por no mínimo um provedor 

5)    se, e somente se, o provedor garantir a oferta daquele serviço ecossistêmico (condicionante).

O pagamento pelo serviço ecossistêmico deve ser negociado com os provedores podendo ser feito em dinheiro, em bens (por exemplo, plantios de reflorestamento ou colmeias de abelhas) ou com assistência técnica, sendo a combinação dos três a melhor opção. Para que que o programa de PSA tenha financiamento é preciso criar políticas de fundos de investimentos que podem ser obtidas por meio de taxas, impostos e contribuições voluntárias, coletados dos beneficiados e distribuídos aos provedores, sejam eles de caráter público ou privado. Desta forma, a seleção dos serviços ecossistêmicos a serem conservados também representa uma escolha de consumidores para tais serviços. Quem se beneficia pela provisão dos serviços ecossistêmicos é quem deve pagar pela conservação dos mesmos, tal como a população local em busca de fins recreativos ou culturais, usuários de energia hidroelétrica ou usuários de água à jusante de uma área de manancial.  

Os programas de PSA estão presentes em diversos países do mundo, mas estão concentrados principalmente nos países da América Latina. Na Costa Rica e no México os programas de PSA tem dimensão nacional, sendo guiados por uma política federal por meio da qual as instituições públicas pagam aos produtores por um único ou um conjunto de serviços ecossistêmicos. No México, os programas são relacionados à biodiversidade, água, carbono e agrofloresta, similar ao da Costa Rica que inclui a provisão de beleza cênica.

No Equador, os programas de PSA são descentralizados e não há envolvimento do governo, sendo os mesmos relacionados à oferta e qualidade de água e ao sequestro e estoque de carbono. Nos Andes Colombianos, assim como na Holanda, o PSA é relacionado à qualidade e quantidade de água. No Vale Los Negros, na Bolívia, o PSA contempla tanto a conservação de provisão de água quanto a biodiversidade que serve de habitat para aves migratórias.

No Brasil há programas de PSA sendo desenvolvidos na Amazônia desde 2006, como é o caso do Proambiente – Programa de Desenvolvimento da Produção Familiar Rural e do Programa Bolsa Floresta, ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente e que têm por objetivo incentivar novas atividades ou funções da produção familiar rural, dentre eles a provisão de SEs relacionados ao carbono, água, qualidade do solo e biodiversidade. Na Mata Atlântica há diversos programas de PSA distribuídos em quase toda abrangência deste bioma e desenvolvidos por diversas entidades públicas e privadas, vinculados principalmente à provisão de água e sequestro e estoque de carbono. Atualmente, há muitos projetos de PSA em diversas fases concentrados na região sudeste e sul do país especialmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Os programas de PSA apresentam o potencial de promover a conservação da paisagem e dos recursos naturais, atuando tanto como um estímulo para a permanência da população na área rural. Também representam uma fonte de renda que incentiva tanto a permanência de jovens no campo para trabalhar nesses projetos, como o cumprimento da legislação ambiental. Através do pagamento é possível mudar a visão do produtor rural de que produção e conservação da natureza não podem acontecer no mesmo lugar ao mesmo tempo. A ideia do PSA é também a de mudar o histórico de imposição de penalidades pela falta do cumprimento da lei e compensar aqueles produtores rurais que conservam o meio ambiente, estabelecendo um novo ciclo de incentivo para conservação ambiental baseada na recompensa positiva ou invés da punição.

A motivação inicial dos produtores rurais para conservar os ecossistemas pode ser a de receber um pagamento, mas ao longo dos anos os produtores rurais observam que o PSA traz outros benefícios, tais como: preservar as florestas nativas; conservar o meio ambiente para as próximas gerações; conservar áreas ribeirinhas para controlar a erosão do solo e melhorar a qualidade da água; e prestar o serviço ambiental de geração de água para muitas outras pessoas; conservar a diversidade da flora e da fauna; produzir alimentos como frutas e sementes, dentre outras.

 

Referências

Guedes, F. B.; Seehusen, S. E. Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlânica: lições aprendidas e desafios. (Org.) GUEDES, F. B.; SEEHUSEN, S. E.  Brasília: Ministério de Meio Ambiente, 2011. 272p.

Millenium Ecosystem Assessment. Ecossistemas e o Bem -estar Humano: Estrutura para uma Avaliação. Um relatório do Grupo de Trabalho da Estrutura Conceptual da Avaliação do Milênio dos Ecossistemas. World Resources Institute, 2003. 32 p. 

Pagiola, E.; von Glehn, H. .; Taffarello, D. (Org.). Experiências de pagamentos por serviços ambientais no Brasil São Paulo : SMA/CBRN, 2013. 336p.

Wunder, S. Payment for environmental services: some nuts and bolts. CIFOR Occasional Papers, n. 42, 2005. 32p