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Nº.61 UNIVERSO Dez.2016 | Jan.2017

Matheus Vigliar
Por Juliana Passos
11/5/16

Vinte e sete anos após a queda do Muro de Berlim, 1989, que representou o início do “fim do comunismo”, ainda existem países que adoram o regime, comunista como o Vietnã e o Laos. Naqueles que aliam o comunismo com um viés autoritário, há forte privação de liberdade e do exercício dos direitos de cidadania. Cuba e Coreia do Norte são dois exemplos que têm chamado a atenção do mundo só que por motivos diferentes: Cuba tenta uma abertura política e econômica que incluiu a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a Coreia segue com testes de armas nucleares a despeito da reprovação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e das sanções impostas por diversos países.

A Coreia do Norte, oficialmente República Popular Democrática da Coreia, é resultado da divisão da península da Coreia entre Estados Unidos e a, então, União Soviética. O poder está concentrado nas mãos da mesma família há três gerações. Em maio deste ano, o líder supremo, Kim Jong-un comandou o primeiro congresso do único partido do país, o Partido dos Trabalhadores, que em 36 anos que serviu para consolidar o seu poder e para reafirmar a Coreia do Norte como uma potência nuclear perante o mundo. Ao mesmo tempo em que investe fortemente em propaganda, o governo mantém os cidadãos sob intensa vigilância, em um cotidiano que não admite vozes discordantes sob pena de ser submetido a penas de prisão, trabalhos forçados e até fuzilamento.

Culto ao líder

Para o pesquisador da Universidade de Sidney, Christoper Richardson, o culto à personalidade de Kim Il-Sung, responsável pela libertação da Coreia do Norte dos japoneses, e ao seu sucessor, Kim Jong-Il, supera veneração dos soviéticos à Joseph Stálin (1878-1953), que comandou aquele país por 31 anos. Richardson analisou a literatura infantil norte-coreana para entender como a história do país é abordada. Segundo ele, desde cedo, por meio dessas histórias, as crianças são ensinadas a amar seu líder e a rejeitar qualquer referência aos Estados Unidos e Japão. A doutrinação mistura o culto ao líder com ideais do escotismo. O sindicato norte-coreano das crianças mantém o mesmo lema de Robert Baden-Powell, militar inglês, fundador do escotismo: "estejam preparados". Na análise de Richardson, a ascensão de Kim Jong-un está vinculada ao fortalecimento de sua imagem de líder para as crianças. Isso explicaria o investimento dos poucos recursos do país na criação de parques aquáticos, escolas de equitação, salões para jogos de vídeo game e salas de cinema com tecnologia 3D. 

Imagens do líder supremo estão em todo lugar na Coreia do Norte. Imagem: Reprodução Omid Scheybani. 

O culto ao líder é relatado como algo tão forte que afeta até as relações interpessoais: norte-coreanos de todas as idades são encorajados a delatar uns aos outros. Em entrevista à rede de televisão britânica BBC, a estudante Yeonmi Park, que fugiu com a mãe pelo deserto e atualmente mora nos Estados Unidos, conta que sua primeira mudança sobre a ideia de liberdade veio após assistir o filme Titanic. "Não acreditei que alguém pudesse ter feito um filme sobre algo tão vergonhoso como o amor e como alguém poderia morrer por amor e não pelo regime".

O jovem líder Kim Jong-un (33 anos) trabalha para consolidar sua popularidade. Essa foi uma das motivações para organizar a reunião do partido único após 36 anos. Em pronunciamento no congresso, o líder norte-coreano sinalizou a necessidade da abertura para investimentos estrangeiros e o desenvolvimento do país a partir da exploração de minérios raros, conhecidos como terras-raras. Apesar de ter convidado inúmeros jornalistas internacionais, a cobertura foi feita de fora do palácio do governo por meio de transmissões televisivas. "Kim Jong-un ainda não ganhou o respeito da nação. Muitos norte-coreanos permanecem nostálgicos do governo de Kim Il Sung, tempo de relativa unidade política e força econômica. Sob Kim Il Sung, o sistema de distribuição pública de bens e alimentos funcionava e Coreia do Norte tinha alianças internacionais. É por isso que boa parte da propaganda do governo tenta criar uma ligação entre Kim Jong U-un ao seu avô", comenta Richardison.

Direitos humanos

No entanto, a legitimação desse governo passa pela forte censura e violação dos direitos humanos que a ONU vê como “componentes essenciais de um sistema político que se afastou muito dos ideais que foram reivindicados em sua fundação”. Para a Organização, “a gravidade, escala e natureza dessas violações revelam um Estado que não tem nenhum paralelo no mundo contemporâneo”. Na lista de violações aos direitos humanos contidas em um relatório da ONU, de 2014, estão prisões e detenções arbitrárias, incluindo desaparecimentos dentro e fora do país, violações à liberdade de expressão e de deslocamento. Também consta na lista a existência de campos de detenção. O relatório aponta, a partir de imagens de satélite, que existam de 80 a 120 mil prisioneiros políticos em campos de detenção (kwanliso) na Coreia do Norte. De acordo com dados de 2014, do Banco Mundial, a população da Coreia do Norte é de 25 milhões de pessoas.

A ONU registrou ainda preocupação com a situação de má nutrição crônica e a recusa do governo em aceitar ajuda humanitária para os grupos mais afetados, como crianças e moradores de rua. A violação de direitos humanos em relação aà distribuição de comida foi uma das estratégias para sustentar o regime durante o período de grave crise econômica que o país enfrentou na década de 1990.

Na sociedade norte-coreana vigora um rígido sistema de castas, o songbun. Instituído no início do regime comunista, em 1950, por Kim II-sung, o sistema dividiu a população conforme fatores socioeconômicos dos ancestrais na época da independência do Japão (em 1945), as atividades que as pessoas exerciam durante da Guerra da Coreia (1950-1953) e se a pessoa tem ou não parentes na China e na Coreia do Sul (o que é considerado ruim). A classificação feita pelo governo determina toda a vida da pessoa: o local onde mora, profissão, escola que pode frequentar, tipo de julgamento na justiça, casamento e até mesmo quantidade de comida a que tem direito. O songbun é considerado um tipo de apartheid político.

No fim de março deste ano, o governo norte-coreano divulgou comunicado de alerta para uma nova "marcha árdua", como ficou conhecido o período de escassez de alimentos e fome há duas décadas e que matou três milhões de pessoas. O anúncio foi feito um mês depois da ONU anunciar aumento do embargo econômico após Kim Jong-un realizar testes nucleares. 

Em busca de mudanças

Enquanto isso, Cuba busca uma gradual abertura que teve como marco a visita oficial de Barack Obama em março deste ano, após quase 90 anos desde que um presidente norte-americano visitou a ilha e décadas de uma relação conflituosa entre Cuba e Estados Unidos. Outros eventos têm procurado demonstrar a intenção do país de abrir seu comércio para outros países: a grife francesa Chanel realizou um desfile pelas ruas de Havana e uma rede de hotéis de luxo anunciou que vai construir na ilha. Além disso, o país recebeu o primeiro cruzeiro vindo dos Estados Unidos em mais de meio século. A situação de Cuba é definida como “pós-totalitária”, pelo cientista político cubano Armando Chaguaceda, atualmente professor na Universidade de Guanajuato, no México. “O regime cubano permite vozes discordantes na medida em que interessa ao regime mostrar-se aberto. Então, a determinados intelectuais ou àqueles que estão protegidos por uma grande rede internacional,  é dado esse direito ou àqueles que estão protegidos por uma grande rede internacional. No entanto, o governo expõe sua face totalitária quando convém, impedindo a manifestação de movimentos sociais nas ruas e a atuação de sindicatos que não sejam os estatais”, afirma.

 
Policiais formam um cordao de isolamento no desfile da Chanel em Cuba. Crédito: Fernando Medina | Cachivale Media

Enquanto o líder coreano busca consolidar seu prestígio valendo-se dos feitos de seu avô, Cuba ainda inspira um ideal revolucionário. A memória dos insurgentes de Sierra Maestra (cadeia de montanhas ao sul da ilha que serviu como centro de operações na Revolução Cubana, em 1959) e a figura de Ernesto Che Guevara alimentam o imaginário de um processo revolucionário que, na visão de Armando Chaguaceda, não se concretizou e prejudica a busca por mudanças no regime. “Tudo que foi conquistado após a revolução se deve aà força do povo cubano. Esse imaginário dificultou a refundação de um ideário de revolução de verdade”, afirma o cientista político. Segundo ele, não importa se a oposição seja à direita ou à esquerda, reivindicar qualquer direito fora das instituições criadas pelo partido, de lutas trabalhistas a respeito às diversidades, é motivo para sanções.

Para ilustrar a situação de vigilância da população pelo governo, Chaguaceda cita um episódio que aconteceu com ele em 2007. Ele foi abordado por um agente policial na entrada de um hotel onde se reuniria com pesquisadoras alemãs e só foi liberado após a verificação de que não havia nenhuma notificação contra ele no banco de dados da polícia. Ele deixou Cuba em 2008, retornou em 2009 e em 2011 fez sua última visita quando o governo enviou um comunicado avisando que aquela seria a última vez que entraria no país “sem complicações”. Como o pensamento crítico longe da supervisão do regime não é aceito, o cientista político atribui a situação ao fato dele ser um dos fundadores do Observatório Crítico de Cuba, em 2008. Outro acadêmico que sofreu sanções do governo recentemente foi o economista Omar Everleny Pérez Villanueva, do Centro de Estudios de la Economía Cubana, da Universidad de La Habana, que teceu críticas à maneira como a abertura está sendo conduzida.

A censura à pluralidade do pensamento político alcança até o mercado informal. Com pouco acesso à conexão de internet e sem TV a cabo, pessoas utilizam dispositivos de memória, como HdDs externos e pen drives, para comercializar filmes e informação. No entanto, afirma Chaguaceda, mesmo neste comércio as pessoas se impõem um tipo de autocensura ao evitarem temas políticos.

Transição

O professor de história contemporânea da Universidade de São Paulo (USP), Osvaldo Coggiola, também observa a resistência a críticas. “As críticas permitidas não são feitas de modo organizado. Não há liberdade de organização sindical e social”, comenta. Ao comparar a transferência de poder entre familiares nos dois países, Coggiola elenca como fatores possíveis o fato de serem países pequenos e com economias pouco diversificadas. “Em países pequenos, o sentimento de lealdade e fidelidade é muito mais forte, como em uma aldeia. Na China e Rússia, por exemplo, dificilmente seria possível a continuidade de uma dinastia familiar”, avalia. Coggiola foge da classificação de ditadura para o regime cubano, e de qualquer definição que se resuma a uma palavra, para que não seja comparada ao que ocorreu no Brasil e em outros países latino-americanos entre as décadas de 1960-80. “Evidentemente não se trata de um regime democrático. É um regime de características burocráticas que está em transição em direção ao capitalismo e acentuando a burocracia”.

Nem Coggiola, nem Chaguaceda estão otimistas quanto a melhoria de vida a população cubana diante da abertura. Para ambos os cientistas, a abertura levará a um agravamento do desemprego e da crise econômica que já dura muitos anos. As melhorias devem beneficiar um grupo social restrito e acentuar a divisão de classes no país. A esperança, para o cientista político cubano, está na renovação do comando do país em 2018, com a escolha do primeiro vice-presidente, Miguel Díaz-Canel, um dos únicos civis num quadro mais jovem dentro do Partido Comunista Cubano. Segundo ele, Canel representa a possibilidade de acelerar reformars proteladas por Raúl Castro há pelo menos oito anos. “Há 25 anos o governo fala em crise, mas é o partido que controla o destino dos recursos do orçamento. Enquanto os hospitais precisam de reformas, as instalações militares recebem mais investimentos. A chegada de um civil, ainda que não ponha fim ao sistema de partido único, poderá tornar o país menos militarizado”, finaliza.

Fontes consultadas:

Medidas de Kim Jong-un podem flexibilizar o sistema de castas da Coreia do Norte em O Globo, 16/03/2016.