Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

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Por Patricia Piacentini
3/11/16

Vivemos em uma sociedade capitalista, ou seja, uma sociedade de consumo, baseada em relações de troca de mercadorias e trabalho por dinheiro, com o objetivo de obter lucro. Mas o mundo sempre viveu assim? Entender quando e como o capitalismo começou não é uma questão simples de responder.

“Se fala em capitalismo para marcar um modo específico de organização da sociedade, diferente dos anteriores, ou seja, implica em periodizar a história”, aponta Thiago Fontelas Rosado Gambi, especialista em história econômica e professor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal). Entretanto, nem todos os estudiosos concordam com a especificidade do capitalismo: economistas, por exemplo, tendem a considerar o sistema atemporal, caracterizado por relações econômicas com o mercado e pelo comportamento individual voltado para o lucro. Contudo, há aqueles que procuraram responder à questão sobre sua origem: “autores, como Max Weber (1864-1920), identificam o capitalismo como a ação racional voltada para o lucro. Outros, como o historiador belga Henri Pirenne (1862-1935), falam em capitalismo a partir da expansão do comércio e da desestruturação do feudalismo durante a Baixa Idade Média (séculos X a XV). Fernand Braudel (1902-1985), historiador francês, deriva o capitalismo da civilização material e da economia-mundo erguida à época do renascimento (século XV)”, enumera Gambi.

Há ainda o economista inglês Maurice Dobb (1900-1976) e outros autores marxistas que relacionam o capitalismo à criação de mais-valia (veja box) e, portanto, ao assalariamento como relação de trabalho predominante na sociedade. “Assim, o sistema teria surgido com a revolução industrial inglesa, na segunda metade do século XVIII. Mas, mesmo entre os marxistas, há divergências de interpretação: Ellen Wood (1942-2016), por exemplo, identifica a lógica capitalista da competição e da produção para o mercado já a partir do século XVI, período em que, segundo ela, teria predominado um capitalismo agrário, distinto do capitalismo industrial surgido no século XVIII”, afirma o professor.

Já Fábio Konder Comparato, advogado, jurista e professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), defende que o capitalismo não é apenas um sistema econômico, mas uma civilização: a organização de um conjunto de sociedades, que podem ser étnica e culturalmente diferentes umas das outras, mas que estão ligadas entre si por uma unidade de poder e alguns valores e costumes coletivos comuns. “[O capitalismo] Surgiu na Baixa Idade Média europeia (fim do século XI e início do século XII), em razão de uma radical mudança nos dois fatores estruturantes de toda ordem social: a relação de poder, de um lado, a mentalidade coletiva e os costumes sociais, de outro”.

Durante milênios, perdurou em toda Europa, no Oriente Médio e em grande parte do continente asiático, a civilização indo-europeia, na qual a sociedade era dividida em três grupos sociais, cada um com direitos e deveres próprios: “o clero, encarregado de orar aos deuses para a proteção de todas as pessoas; a aristocracia militar, cuja função era a defesa da sociedade contra o inimigo externo; e o conjunto dos agricultores e criadores de gado, que produziam bens para o sustento de todos. Os dois primeiros tinham privilégios, ou seja, direitos próprios e exclusivos, que passavam de geração em geração. O último grupo, além de não ter privilégios, era obrigado não somente a trabalhar, mas viver inteiramente subordinado aos demais”, especifica o advogado. A mentalidade era marcada pela religião, sempre acima de tudo; pela tradição, com a rejeição de todas as novidades; pela falta de autonomia dos indivíduos, que viviam absorvidos no grupo social; e pelo grande desprezo por ofícios mecânicos e pela profissão mercantil.

Comparato frisa ainda que, no capitalismo, sempre houve uma dissimulação do poder real. “Enquanto na civilização indo-europeia, os titulares do poder sempre fizeram questão de ostentá-lo, na sociedade capitalista, ao contrário, o poder sempre se fundou na propriedade de bens materiais, mas esses proprietários de riqueza sempre procuraram esconder esse poder, apresentando-se como pessoas obedientes aos titulares do poder oficial. No mundo moderno, os empresários, ainda que riquíssimos, dizem submeter-se aos dirigentes do Estado quando, na verdade, exercem sobre eles uma influência dominante”, compara. Por fim, diz ele, o sistema fundou-se, desde o seu nascimento, no princípio do egocentrismo: “cada um deve buscar a realização do seu próprio interesse, sem se preocupar minimamente com o bem dos outros”.

Expansão

O capitalismo se expandiu para todo mundo. Para Comparato, isso se deve ao desenvolvimento do comércio e a aceitação dos costumes estrangeiros, notadamente a religião. “Na Antiguidade, não somente os comerciantes eram desprezados como pessoas vis, mas o comércio com estrangeiros era rigorosamente proibido. Além disso, como os deuses eram próprios de cada nação, a conversão a uma religião estrangeira era considerada uma traição à pátria. Na civilização capitalista, ao contrário, o exercício do comércio foi desde o início estimulado, sendo que os comerciantes capitalistas, ao se fixarem em país estrangeiro, faziam questão de respeitar – senão fingir praticar – a religião própria desse país”, enfatiza.

Da sua origem no século XV até o final do século XVIII temos o chamado capitalismo mercantil. “A produção de riqueza se dava predominantemente na esfera da circulação. Isso se expressava nas políticas mercantilistas adotadas pelos Estados centralizados, cujo objetivo era a acumulação de riqueza, sobretudo metais, por meio do comércio internacional. A lógica era produzir ou comprar barato e vender caro. Daí a expansão marítima, as colonizações da América, África e Ásia e os monopólios comerciais de mercadorias específicas que identificam o período”, diz Gambi.

A revolução industrial inglesa, no final do século XVIII, marca o início do capitalismo industrial, marcado pela produção de riqueza. “Isso se expressava, inicialmente, na construção de fábricas, sobretudo têxteis, caracterizadas pela divisão do trabalho, assalariamento e o que Marx chamou de maquinaria. O uso do vapor como fonte de energia resultou em um aumento significativo de produtividade. A lógica era produzir com o menor custo para obter o maior lucro possível num contexto em que havia concorrência e, portanto, com preços definidos pelo mercado e não pela força do monopólio”, explica o professor da Unifal. O imperialismo do século XIX é outro marco dessa fase do capitalismo, resultante da busca por mercados externos para garantir a absorção da elevada produção industrial e, consequentemente, a realização do lucro e da acumulação de capital.

Ilustração mostra fábrica de produtos texteis inglesa do século XVIII. Revolução Industrial é marco do início do capitalismo.

O capitalismo financeiro surgiu no final do século XIX, integrando o capital industrial ao capital financeiro (que financia a produção): essa concentração e centralização do capital levaram à formação de grandes empresas e bancos. Segundo Gambi, o novo padrão tecnológico – sobretudo por meio da eletricidade e da química – provocou mudanças significativas na produção e, por isso, as inovações da época são às vezes consideradas como uma segunda revolução industrial. “Embora tenha contribuído para reduzir o custo de produção, o novo padrão tecnológico fez aumentar a necessidade de capital para a compra de máquinas sofisticadas e caras. Além disso, era preciso capital para que as empresas pudessem competir internacionalmente. Elas passaram, portanto, a depender cada vez mais do financiamento dos bancos e, assim, o capital financeiro se associou ao capital industrial em grandes empresas monopolistas”, discorre Gambi.

Globalização

No final do século XX, assistimos à crescente globalização do sistema capitalista, ou seja, as relações econômicas passam a ser feitas conjuntamente por todos os países do mundo, sobretudo por meio de conglomerados empresariais de natureza multinacional e transnacional, que não têm ligação com nenhum país em particular. “A globalização acarretou uma aproximação cada vez maior dos países e culturas diferentes, mas provocou também a maior concentração de riqueza mundial de todos os tempos. Uma instituição de pesquisa, a Oxfam, calculou, em 2015, que 1% da população mundial concentra metade da riqueza de todo o planeta”, destaca Comparato.

As consequências mais imediatas da globalização, acrescenta Gambi, seriam a aproximação de diferentes países, a ampliação dos mercados, o aumento da imigração e a difusão cultural e tecnológica. “Se os países que participam desse processo fossem homogêneos, essas consequências poderiam ser consideradas positivas. Contudo, houve uma integração de países bastante heterogêneos. Assim, surgiram a dominação política e a divisão internacional do trabalho, marcando a diferença entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Ampliou-se ainda a possibilidade de contágio das crises econômicas, sejam comerciais ou financeiras”, aponta.

Crises

As grandes crises econômicas mundiais, como a de 1929 e 2008, seriam um processo já esperado do capitalismo? Para Comparato, elas são o fruto da passagem do capitalismo industrial para o financeiro, com o rápido decréscimo da produção mundial e a concentração de riqueza em dinheiro não aplicado e papéis financeiros (ações, debêntures etc.), cujo valor é em grande parte fictício, pois depende do jogo de oferta e procura no mercado, sem base em bens materiais. “A cada grande crise econômica, o processo mundial de concentração de renda se intensifica. Tudo isso representa, sem dúvida, o sintoma de uma doença muito grave da civilização capitalista”, afirma.

Trabalhadores desempregados enfrentam fila para distribuição de sopa durante a crise de 1929, nos Estados Unidos.

Gambi diz que aqueles que acreditam que as forças do mercado seriam capazes de regular automaticamente a oferta e a demanda e produzir seu equilíbrio geralmente veem as crises como resultado de influências externas que, de alguma maneira, prejudicariam o livre funcionamento dos mercados. “As crises não necessariamente deveriam ocorrer nem significariam uma fraqueza do sistema de livre mercado, pelo contrário, apenas indicariam obstáculos ao seu funcionamento, que deveriam ser removidos”. Por outro lado, há aqueles que enxergam as crises como fenômenos inerentes ao capitalismo, como expressão da instabilidade e da fragilidade do sistema. “Com o desenvolvimento das relações capitalistas, as crises tenderiam a ser cada vez mais intensas e, enfim, levariam o sistema ao colapso. Nesse caso, as grandes crises não só estão previstas, como mostram a fraqueza do capitalismo”, explica o professor da Unifal.

Esgotamento

Estaria o capitalismo demonstrando sinais de esgotamento? Gambi acredita que o sistema não tem capacidade de resolver suas próprias contradições. “Não é capaz, por exemplo, de eliminar a pobreza em meio à abundância da produção; e, no contexto do capitalismo financeiro, de manter o processo de acumulação de capital e o nível de emprego em países subdesenvolvidos e desenvolvidos, reforçando a concentração de renda nestes últimos. Isso ameaça a manutenção de uma demanda necessária para absorver a produção, além de intensificar os problemas sociais oriundos da desigualdade econômica, como a corrosão do tecido social e a violência”.

Comparato destaca que é possível e necessário pensar em uma civilização pós-capitalista, cujos elementos estruturantes – a relação de poder e os valores coletivos – sejam de natureza comunitária. “O poder deve ser exercido por todos os membros da sociedade, e não apenas por um grupo, cada vez menor, de bilionários. Uma civilização autenticamente democrática e não oligárquica. Os valores coletivos devem fundar-se na supremacia do bem comum de todos sobre os interesses privados de cada pessoa ou grupo. Ou seja, uma civilização autenticamente republicana, pois res publica, no mundo romano, significa exatamente o bem comum do povo. Essa mutação não pode ser feita de maneira radical, por meio de uma revolução, como se pensava até pouco tempo, mas sim por meio de um processo organizado que persistirá através de muitas gerações”, afirma.

“A captura do sistema político pelo capital, sobretudo financeiro, tem ameaçado o funcionamento da já desgastada democracia representativa. Há ainda a questão ambiental que coloca desafios talvez insuperáveis a uma sociedade baseada no consumo, em função da necessidade de aumentar constantemente a acumulação de capital. Não só é possível, como necessário, pensar novas formas de organização social capazes de resolver, e não apenas mitigar, os problemas colocados pela própria maneira como a sociedade tem se organizado”, finaliza Gambi.

 




TeóricosOs britânicos Adam Smith, David Ricardo e Thomas Malthus foram os fundadores da escola clássica inglesa de economia política, sendo, portanto, teóricos das relações capitalistas. Adam Smith (1723-1790), considerado o pai da economia moderna, via a relação de troca como algo inerente ao ser humano. Procurou demonstrar que a riqueza das nações era fruto do papel de indivíduos que, pelo seu próprio interesse (self-interest), eram responsáveis pelo progresso econômico. “Ele disse que se cada um se ocupar de si próprio, uma ‘mão invisível’ fará com que isso produza automaticamente o bem social”, completa Fábio Comparato, da USP.

David Ricardo (1772-1823) tratou de temas como o valor-trabalho, a teoria da distribuição (relações entre o lucro e salários) e o comércio internacional. Sua “lei de ferro dos salários” dizia que são inúteis todas as tentativas de aumentar o salário dos trabalhadores porque eles permanecerão sempre próximos ao nível de subsistência.

Thomas Malthus (1766-1834) é considerado o pai da demografia por sua teoria para o controle do aumento populacional, conhecida como malthusianismo (veja infográfico). Ele demonstrou que o nível de atividade em uma economia capitalista está de acordo com uma demanda efetiva, justificando assim os esbanjamentos praticados por aqueles com alto poder aquisitivo.

O alemão Karl Marx (1818-1883) foi um grande crítico do sistema: na relação entre a burguesia (capitalistas), que detém os meios de produção, e os trabalhadores, que vendem sua força de trabalho, ele apontou a exploração contínua desse trabalho, que sempre é muito superior à remuneração do trabalhador, no que chamou de exploração “mais-valia”.