Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

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Rosa Maria Marques
15/7/15

Volta e meia a grande mídia brasileira, formada pelos principais jornais e canais abertos de televisão, coloca em pauta a discussão sobre o impacto do envelhecimento da população nas contas da Previdência Social. No Brasil, isso tem acontecido desde o início dos anos 1990, quando se começou a discutir as propostas de reforma do Estado, privatização, abertura ao exterior e desregulamentação do mercado de trabalho. Estas propostas estavam afinadas ao chamado Consenso de Washington, que deu sustentação ao pensamento e às políticas neoliberais desenvolvidas na América Latina e em outras regiões do mundo. Quase sem nenhuma exceção, o tom das matérias é de que a Previdência caminha para um déficit sem controle, tal é a rapidez do processo de envelhecimento da população brasileira.

Há 45 anos, quando o Brasil ganhava pela terceira vez a Copa do Mundo, nosso país era um país extremamente jovem, tal como se pode ver na Tabela 1. Naquele ano, a população brasileira com até 24 anos consistia em 61,90% e aquela com 60 anos ou mais, apenas 5%. Em 2010, os jovens haviam diminuído para 41,90% e os idosos haviam mais do que dobrado sua participação (10,70%).

O “encolhimento” da faixa da população jovem frente ao total dos brasileiros deve-se à brutal queda da fecundidade observada no período: em 1970, eram 5,76 filhos/mulher; em 2009, somente 1,94 filhos. Por sua vez, à ampliação da participação dos maiores de 60 anos deve-se ao aumento da expectativa de vida: de 53,46 anos, em 1970, para 70,4 anos, em 2005 e 74,9 anos em 2014. Em resumo, estão nascendo cada vez menos brasileiros, ao mesmo tempo em que estamos vivendo mais. O resultado desses dois elementos da dinâmica demográfica é que o Brasil de hoje, ao contrário do de 1970, não tem mais uma população largamente jovem.

Mas é correto dizermos que somos um país “envelhecido”? Ainda não, pois aqueles com 60 anos ou mais ainda representam uma parcela pequena da população. Por outro lado, as pessoas de 25 a 59 anos, que em teoria são ativos e produtivos, aumentaram sua presença na sociedade brasileira, no mesmo período. Mas, mesmo considerando esses aspectos, não há dúvida que as mudanças ocorridas na estrutura demográfica do país aconteceram em período muito curto de tempo e que as projeções consideram que essas características irão se aprofundar.


O outro aspecto da dinâmica demográfica que interessa à Previdência é a expectativa de vida ao nascer. Se essa está aumentando, tal como vimos, isso significa que as pessoas, ao se aposentarem, ficam mais tempo no sistema, isto é, recebendo aposentadoria. É daí que decorre a preocupação com as contas previdenciárias. Para a grande mídia, trata-se de necessariamente um caminho de déficit explosivo e o envelhecimento é visto somente do ponto negativo. Contudo, o fato de estarmos vivendo mais e com qualidade de vida precisa ser visto como uma conquista e por isso ser festejado. Já a pretensa oposição entre aumento da expectativa de vida e as contas da Previdência se apoia na ideia de que nada pode ser alterado no desenho que estruturou o financiamento de nosso sistema de aposentadoria – com exceção, é claro, do aumento da idade para o acesso à aposentadoria. E não há razão para que a sociedade brasileira, assim como outras (pois o aumento da expectativa de vida é uma realidade mundial), não construa um novo mix de fontes de recursos que possa financiar as aposentadorias frente à nova realidade demográfica. A movimentação financeira, principalmente aquela que não tem nenhuma relação com a criação de emprego e renda, grandemente associada à especulação, poderia ser uma dessas novas fontes. Essa alternativa seria como uma face positiva dos juros exorbitantes, dado que a rentabilidade deles seria dirigida para financiar a aposentadoria. Outra alternativa seria que recursos do Estado integrassem também as fontes previdenciárias, tal como ocorre em alguns países. Mas isso exigiria, no entanto, alçar a vida e a qualidade de vida a uma posição de prioridade. Prioridade não entendida como atitude individual e sim inscrita, enquanto objetivo, nas políticas de Estado.A dinâmica demográfica está diretamente relacionada à Previdência Social. De um lado, se a faixa daqueles que estão aptos a trabalhar aumenta, tal como vimos anteriormente, maiores recursos estariam disponíveis para financiar as aposentadorias, dado que, no Brasil, a contribuição é calculada sobre o salário. Mas, a bem da verdade, é preciso ver se essa população está integrada ao mercado formal de trabalho ou não, pois somente ela contribui para a Previdência. E como sabido, 42% do pessoal ocupado, em 2013, estava fora do mercado formal.

Na impossibilidade de aumentarmos e continuarmos aumentando a idade para que alguém tenha direito a solicitar aposentadoria, talvez o chamado “envelhecimento” possa ser a oportunidade para começarmos a repensar nossas prioridades. Mas em tempos de submissão à lógica financeira, que considera importante a realização de superávits primários nas contas do governo para o pagamento da dívida, e por isso promove um ajuste fiscal expressivo, tal oportunidade pode estar prejudicada e seja difícil de ser abraçada por muitos. De qualquer forma, é preciso começar a discutir.