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Nº.61 UNIVERSO Dez.2016 | Jan.2017

Matheus Vigliar
Por Mariana Castro Alves
1/10/15

Criança apedrejada por ser do candomblé e ateus sendo responsabilizados pela autoria de crimes bárbaros por um apresentador de TV. O preconceito religioso atinge também adventistas, por guardarem o sábado, e evangélicos, pelo modo próprio como se vestem e se comportam. No Brasil, onde quase 90% da população se declara cristã, “brotam preconceitos e intolerância em relação aos adeptos de outras religiões ou aos que se consideram ‘sem religião’ ou ‘ateus’”, afirma Maurício de Aquino, professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). “Também não são raros os atos de iconoclastia (doutrina que se opõe ao culto de imagens pela igreja), quebra de imagens e escárnio em relação às práticas católicas”, complementa. “Não temos conflitos armados, porém a violência simbólica é gritante e vai machucando dia a dia”, afirma Marina Silveira Lopes, das Faculdades do Vale do Juruena do Mato Grosso (AJES). Para Gerson Leite de Moraes, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o preconceito religioso manifesta-se quando não há pluralidade de religiões e de religiosidades. “É algo que precisa ser combatido com veemência”, afirma.

Religião e política

O Brasil é um Estado laico, ou seja, a Igreja e o Estado estão oficialmente separados. Isso não significa necessariamente o apagamento de todo e qualquer símbolo religioso dos estabelecimentos estatais. “O Estado laico não é um Estado ateu”, ressalta Moraes. A Constituição prevê a liberdade de religião e considera crime qualquer tipo de intolerância religiosa (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997). Entretanto, “Organizar leis e projetos a partir de um olhar católico, evangélico, judeu, islâmico, umbandista – para que toda a sociedade se organize com este modo de ser – não é algo democrático, justo e responsável”, analisa Sérgio Junqueira, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Para ele, o conceito de família, aprovado pelo Estatuto da Família, com núcleo formado a partir de união entre homem e mulher, excluindo uniões homoafetivas e a exclusão do termo “gênero” dos planos de educação, são exemplos desse equívoco. “Estamos assistindo à construção de conceitos heteronormativos e preconceituosos, resultantes de uma leitura religiosa que é limitadora”, critica.

Outra polêmica é a regulamentação do ensino de religião em escolas públicas, previsto pela Constituição brasileira. A discussão está no Supremo Tribunal Federal. Os grupos favoráveis ao ensino dessa disciplina defendem que ela tenha um caráter não confessional, isto é, não enalteça uma ou outra religião, mas apresente aspectos culturais, históricos e filosóficos das diferentes formas de religiosidade.

História do preconceito religioso

Na Idade Média europeia houve perseguição a judeus, considerados deicidas, ou seja, assassinos de Jesus/Deus. Essa época foi também o auge da caça às bruxas. Mulheres eram presas, torturadas e assassinadas sob a acusação de fazer feitiços e manter relações sexuais com o demônio. Homossexuais também eram perseguidos.

Casos emblemáticos de confrontos religiosos são a Noite ou Massacre de São Bartolomeu, em 1572, em Paris, quando milhares de protestantes calvinistas (huguenotes) foram mortos por católicos; e a Defenestração de Praga, em 1618, quando católicos foram atacados e lançados pelas janelas do palácio real da cidade por protestantes descontentes com a repressão à manifestação de sua fé.

O Massacre  no Dia de São Bartolomeu, 1572-84, de François Dubois. Museu Cantonal de Belas Artes de Lausanne, Suíça.

Para Junqueira, a intolerância religiosa no Brasil começou quando o primeiro europeu chegou aqui: “Na carta de Pero Vaz de Caminha, ele elogia os indígenas, porém conclui que o melhor presente que o rei poderia deixar para este povo seria salvá-lo. O reino português tanto salvou que quase exterminou todos. Uma salvação que exclui. E esta proposta permaneceu ao longo da história”, afirma. O catolicismo foi a religião oficial do Brasil até 1890, quando foi extinto o padroado –regime de imposição de uma religião oficial – e determinada a liberdade de culto. Depois disso, ascenderam novos movimentos religiosos cristãos (igrejas protestantes reformadas, independentes, pentecostais etc.) e religiosidades espiritualistas de matriz europeia, como o espiritismo kardecista e de matriz africana, como a umbanda e o candomblé. Com a imigração asiática, chegaram práticas religiosas de tradições budistas e xintoístas.

Para Aquino, exemplos como o do bispo católico Paulo Evaristo Arns, do pastor presbiteriano Jaime Wright e do rabino Henry Sobel que, em outubro de 1975, realizaram uma cerimônia ecumênica  em homenagem à memória de Vladimir Herzog, assassinado naquele ano após ser torturado pela ditadura militar que então vigorava no Brasil, devem ser valorizados. Assim seria possível “estimular a construção de novas relações de homens e mulheres entre si e com tudo aquilo que consideram como sagrado e transcendente”, conclui.