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Nº.61 UNIVERSO Dez.2016 | Jan.2017

Matheus Vigliar
Renata Gonçalves
21/10/15

Nos últimos anos, ocorre uma forte ascensão da participação feminina na chamada população economicamente ativa (PEA). A análise deste processo requer a superação de um enfoque meramente quantitativo. O aumento da participação feminina no chamado mercado de trabalho não se deu igualmente em todos os setores. Há maior concentração em algumas categorias ocupacionais específicas, configurando o que as pesquisadoras Maria Cristina Bruschini e Fúlvia Rosemberg, no livro Trabalhadoras do Brasil (1982), já denominaram “sexualização das ocupações”. Quais os impactos desta ampliação do contingente de mulheres trabalhadoras sobre a condição feminina neste início de século?

A resposta a esta questão passa por uma rápida qualificação do processo em cujo interior se expande o recurso à força de trabalho feminino. Sem dúvida alguma, as mudanças ocorridas a partir da segunda metade do século XX foram cruciais para as transformações do modo de vida das mulheres. Eric Hobsbawm (1996), em Era dos extremos, observa que a maior revolução ocorrida naquele curto século foi a da entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho ao lado da expansão da educação superior – uma porta de acesso a profissões liberais e “um farol de emancipação feminina” nos países desenvolvidos. Para o autor, tratou-se de uma mudança sensacional que afetou tanto a classe operária como a maioria de outros setores das sociedades. Foram anos efervescentes em que, sob o manto do Estado de bem-estar social, sobretudo nos países centrais, as mulheres conquistaram enormes direitos com relação à maternidade, ao trabalho, à saúde, à educação, ao voto, configurando uma importante legislação social e também uma maior inserção na esfera cultural e política.

Trata-se, portanto, da inserção diferenciada de mulheres como proletárias e semiproletárias no sistema capitalista. Assistimos a uma dupla transformação paradoxal do trabalho: com uma maior implicação do sujeito do sexo feminino no processo de trabalho, mas atrelada à precarização e às formas flexíveis do trabalho. Um movimento que, de acordo com Helena Hirata e Le Doaré “é grande e globalizado e parece dizer respeito às mulheres, em primeiro lugar” (1999). Qual a novidade no cenário atual em que o capitalismo passa por uma forte fase de expansão por quase todo o planeta?

Deslocamentos da precarização do trabalho feminino

Em tempos neoliberais, o melhor dos mundos é apresentado sob a forma de abertura dos mercados, de liberdade de fluxo do capital, de flexibilização das relações de trabalho. Os capitais vão e vêm na velocidade da internet; as fábricas se deslocam; o teletrabalho avança e, para melhor conformar as economias e as sociedades às exigências da transnacionalização do capitalismo, várias estratégias de ajuste estrutural (como desregulamentação, privatização generalizada, cortes nos gastos públicos, demissões etc.) foram impostas aos países por meio das instituições financeiras internacionais.

Por diversas razões, muitos expressam forte entusiasmo com este processo e procuram tirar o maior proveito dele. Por exemplo, sob o slogan de que o trabalho feminino é mais barato e de que as mulheres são mais dóceis e flexíveis, a disponibilidade de grandes contingentes de mulheres trabalhadoras é utilizada como uma carta na manga por diversos governos em busca de investimentos estrangeiros.

Ao mesmo tempo em que podemos notar uma expressiva feminização do trabalho, esta ocorre precarizando ainda mais as relações de compra e venda da própria força de trabalho feminina, segundo Claudia Mazei Nogueira (2004). Isto ocorre não apenas nos países periféricos ou semiperiféricos.

As análises da pesquisadora francesa Margaret Maruani (2000) demonstram que, mesmo nos países centrais, como é o caso da França, a prosperidade do emprego feminino vive sob a ameaça do desemprego e a marca da desigualdade. O subemprego intensificou-se desde meados da década de 70, ao lado das diferentes formas de trabalho precário (trabalho interino, contrato a tempo determinado, estágios os mais variados...), as quais atingem predominantemente as mulheres. O resultado foi um “processo de pauperização invisível” atrelada aos salários também parciais.

Feminização do trabalho precário no Brasil

No Brasil, o proletariado que aumentava a partir da segunda metade do século XX era essencialmente masculino. O padrão de acumulação industrial com o progressivo rebaixamento salarial dos trabalhadores foram atrativos para o capital externo. Embora para o período haja uma relativa estabilidade na composição da classe operária, a urbanização pela qual o país passou causou um forte impacto na estrutura do emprego feminino. Ocorreu, principalmente a partir dos anos 70, uma significativa mudança na participação da mulher na população economicamente ativa. Desde então, o número de mulheres que se engajam na força de trabalho não parou de crescer. Esta expansão privilegiou sobremaneira um setor específico: o de serviços, que é, sem sombra de dúvidas, o principal gueto ocupacional feminino, de acordo com a cientista social Liliana Segnini, da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, (1998) e cuja concentração se dá, sobretudo, no emprego doméstico, conforme mostra a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hildete Pereira de Melo (1998).

Qual o significado desta crescente presença das mulheres na população economicamente ativa?

A partir dos anos de 1990, com a introdução do neoliberalismo em terras brasileiras, se intensifica a mutação organizacional e tecnológica no interior do processo produtivo causando impactos significativos nas relações de trabalho. Desde o governo Collor aprofundou-se a desregulamentação do mercado de trabalho com práticas de contrato “sem carteira assinada”, por tempo determinado, tempo parcial, flexibilidade do limite legal da jornada de trabalho, demissão temporária, desindexação dos salários, etc., (ANTUNES, 1999; BOITO JR., 2005; GALVÃO, 2007). Esta reestruturação acarretou uma acentuada precarização das relações de trabalho em geral e, especialmente, da força de trabalho feminina.

Embora a presença feminina no mercado de trabalho tenha se acentuado, possibilitando um passo importante rumo à sua emancipação, é preciso aprofundar um pouco mais o exame deste processo no contexto da atual fase de expansão do capitalismo. Aqui também se faz necessário ultrapassar uma abordagem meramente quantitativa.

A pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, em 2001, revela que, das mulheres que trabalhavam, apenas 42% estavam inseridas no setor formal de trabalho, ao passo que 57% delas se alocavam no setor informal. Detalhe importante se considerarmos que é no setor formal que se encontram os melhores salários, com níveis de escolaridade mais elevados e com garantias dos direitos trabalhistas (SORJ, 2004). Mesmo neste setor, as mulheres se inserem predominantemente nas faixas de rendimentos mais baixos, colocando em evidência a “acentuada desigualdade em relação aos valores médios pagos para os trabalhos realizados conforme o sexo” (NOGUEIRA, 2004: 71).

Estes dados fazem eco às pesquisas desenvolvidas por Nogueira, que reiteram que “ao mesmo tempo em que se deu uma expressiva feminização do trabalho, ela se realiza precarizando ainda mais a força de trabalho feminina” (2004: 38). O aumento das precárias condições de trabalho afeta bastante as mulheres trabalhadoras na medida em que ampliou o fosso entre um pequeno número de trabalhadore(a)s qualificado(a)s e um grande número de não qualificado(a)s. Este fosso tem uma forte marca de gênero, pois as mulheres são maioria no contingente de não qualificado(a)s.

As decantadas flexibilidade e informalidade da força de trabalho feminina não apresentam, em termos de padrão de vida, qualquer vantagem para suas portadoras. Ao contrário, aqui a clivagem fica mais nítida.

A figura da trabalhadora flexível, que inclui a jornada parcial com trabalho em domicílio, permite a combinação de atividades domésticas com as do mundo do trabalho, o que significa que “contribui também para que sua inserção se dê em condições precárias e inseguras, geralmente levando à intensificação da carga de trabalho, à redução da remuneração e à perda da proteção oferecida pela legislação” (SEADE, 1998: 1).

Neste contexto, o trabalho que, segundo Simone de Beauvoir (1991), seria sinônimo de emancipação feminina, apresenta crescentemente uma segunda e contraditória determinação: aprisionar duplamente as mulheres. Em um sentido, são aprisionadas face à verdadeira deterioração de suas condições de trabalho e, em outro sentido, o aprisionamento advém da falta de uma redefinição de papéis entre homens e mulheres na esfera doméstica.

Este duplo aprisionamento nos permite dizer que existe uma dinâmica sexista do capital na medida em que a opressão das mulheres é para os capitalistas um instrumento que permite gerir o conjunto da força de trabalho. A dominação capitalista de classe se efetiva produzindo e reproduzindo “diferenças” que, no fundo, reforçam desigualdades, inclusive de gênero (GONÇALVES, 2001).

Para concluir: bons tempos (e lugares) os mencionados por Hobsbawm ao afirmar que a maior revolução social ocorrida no breve século XX foi a das mulheres.

O mundo mudou. Os avanços materiais da maioria das mulheres que se proletarizaram, em particular nas formações sociais dependentes, são, no mínimo, contra arrestados pela superexploração e precárias condições de subsistência. Se elas têm algo a ganhar é justamente porque pouco lhes resta, a não ser as próprias cadeias. Como forças potenciais de transformação, podem ser mais decisivas e decididas.  O problema é que, justamente devido à sua condição de mulheres, suas cadeias também são de gênero.

Este texto é uma adaptação do artigo publicado originalmente nos Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH, São Paulo, julho 2011, disponível neste link.

sobre o autor

Renata Gonçalves

Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, campus Baixada Santista.