Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

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Por Maria Clara Rabelo
30/3/16

Como já cantou Tom Jobim, é sobre as águas da Guanabara que o Cristo Redentor abre seus braços, em uma imagem símbolo do Rio de Janeiro e do Brasil. No entanto, às vésperas do início dos Jogos Olímpicos, olhando de perto, o cenário da Baía de Guanabara não é bem o de um cartão postal. O lugar escolhido para competições aquáticas como a canoagem e vela tem lixo acumulado e água contaminada, tornando-se motivo de preocupação para a saúde dos competidores. A grave situação da Baía é um exemplo de como a urbanização não planejada e a má gestão de resíduos podem comprometer ecossistemas importantes, colocando em risco um lugar que, mais do que um ponto turístico, é parte da memória do Rio de Janeiro e onde vive e trabalha toda a população ligada à essa região.

Conhecendo a Baía

A Baía de Guanabara é um ambiente costeiro misto que ocupa uma área de aproximadamente 400 km2 e contém cerca de 3 bilhões de m3 de água. É parte de uma região mais ampla, a Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. Com relevo diversificado, resultante de uma formação geológica de milhões de anos, possui quatro áreas distintas: a Baía de Guanabara propriamente dita; a Baixada Fluminense; as colinas e os maciços costeiros e a Serra do Mar. Cerca de 10 vezes maior do que a área da própria Baía, essa bacia hidrográfica é composta por aproximadamente 50 rios e riachos que despejam, em média, 200 mil litros de água por segundo na Baía.

Mapa Baía de Guanabara vista de satélite da Nasa. Reprodução / Domínio público.

É na Serra do Mar que que nascem os rios desaguam na Baía de Guanabara. Descendo montanhas que podem chegar a dois mil metros de altitude, eles percorrem planícies, cidades, manguezais. Ao longo da história da urbanização do Rio de Janeiro, em maior ou menor medida, todos os rios da Guanabara sofreram degradação e drásticas intervenções, como a retificação dos cursos, o que acelera a correnteza e contribui para o arrasto de sedimentos. Vários deles foram assoreados. Em larga escala, tais obras começaram nos primeiros anos do século 20, embora ainda no século 19 já tenham sido feitas intervenções que fizeram alguns rios desaparecer, escondidos por canalizações. Vários dos rios e canais da Guanabara apresentam elevado grau de poluição. A poluição na Baía de Guanabara é, portanto, resultado de um processo longo que mostra como tudo está interligado na natureza.

Rio Sarapuí em Duque de Caxias contaminado por esgoto. Crédito: Moscatelli/Olhoverde

A região concentra aproximadamente 80% da população total do estado do Rio de Janeiro (estimada em quase 17 milhões de habitantes, segundo o IBGE), distribuída em 16 municípios, 10 totalmente integrados à bacia (Duque de Caxias, Mesquita, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, São Gonçalo, Magé, Guapimirim, Itaboraí e Tanguá) e seis de forma parcial (Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Petrópolis).

As marcas da ocupação humanaA existência de sambaquis – vestígios de populações pré-históricas – oferece uma pista de quão antigo é o início da ocupação humana na região. Foi a partir do período colonial brasileiro, no entanto, que a Baía de Guanabara começou a passar por grandes transformações. Originalmente, era povoada pelos Tamoios, que deram o nome à região: guanabara ou “seio de onde brota o mar”. Os primeiros navegadores portugueses chegaram no século XVI que passaram a usar a baía para abrigar e fazer a manutenção de embarcações. Sua posição geográfica também foi determinante para a construção do Porto do Rio de Janeiro, que exigiu o aterramento de um trecho do litoral com mais de cinco quilômetros de extensão, onde haviam enseadas, falésias, praias e pontões. 

 

Foi no seu entorno da Baía que cresceu a Região Metropolitana do Rio de Janeiro – o segundo maior parque industrial do país. As mesmas riquezas naturais que facilitaram a ocupação da região, foram sendo destruídas nesse processo e, hoje, correm o risco de desaparecer. Esses problemas resultam de cinco séculos de ocupação, primeiro atendendo aos interesses coloniais portugueses e, após a independência política do Brasil, em 1822, aos dos modelos de desenvolvimento agrário-exportador (1822-1930) e urbano industrial (a partir de 1930). Todas essas fases têm em comum a exploração dos recursos hídricos em menor ou maior grau, o que acabou comprometendo a qualidade da água da bacia hidrográfica como um todo. O esgoto é o maior poluidor dos rios e da Baía propriamente dita. 

 

Qualidade da água

A realização dos jogos olímpicos acabou por chamar a atenção para esse problema, forçando a implantação de medidas para despoluição das águas. O governo estadual assumiu o compromisso de coletar e tratar 80% do esgoto da região metropolitana, junto ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Com isso algumas estações de tratamento de água foram ampliadas e outras construídas. Hoje a Região Hidrográfica da Baía de Guanabara conta com oito estações de tratamento de água. No entanto, como nem todas estão em pleno funcionamento (a maioria com equipamentos parados), elas só atingem 51% do volume do esgoto produzido pela população. O restante é despejado in natura seja nos rios ou diretamente na Baía.

Estação de Tratamento de Esgoto da Alegria que funciona apenas com 50% de seus equipamentos. Crédito: Moscatelli/Olhoverde

Desde a década de 1970, o Instituto Estadual do Ambiente, Inea, monitora os rios, reservatórios, lagoas costeiras, baías e praias do Rio de Janeiro. Atualmente, são avaliados 360 corpos hídricos por meio do monitoramento de 607 estações de amostragem em todo o estado. No último Boletim de Qualidade das Águas da Bacia de Guanabara (2015), o índice da qualidade da água (IQANSF)* foi considerado bom em apenas um dos locais de medição. Nos demais a média da qualidade da água variou de média, ruim ou muito ruim, conforme o mapa a seguir.

Outro informativo do Inea, que mede a qualidade da água na área de provas olímpicas, mostra que o nível de bactérias na água (coliformes fecais e enterococos), variou bastante a longo de 2015. Apesar de na média essas quantidades terem permanecido em níveis aceitáveis, em alguns meses os índices foram alarmantes.

A Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) e o movimento Baía Viva, que reúne esportistas, ambientalistas e ONGs, vem denunciando a degradação das águas e a mortandade de peixes que eles atribuem às atividades relacionadas à indústria do petróleo. Segundo estudo da Faculdade de Oceanografia da UERJ, nas últimas três décadas, a população do boto-cinza, que habitam a Baía, sofreu uma redução de 90%. Ainda de acordo com Moscatelli, existem regiões da Baía cujos níveis de poluição são considerados críticos – é o caso do Canal do Fundão, da Península do Cajú, do Porto do Rio de Janeiro, da foz dos rios Irajá, Sarapuí e Iguaçu, bem como do litoral de São Gonçalo. A parte mais conservada é a do fundo, onde se encontra a APA de Guapimirim.

A Baía de Guanabara se beneficia do contato com o Oceano Atlântico que ajuda no trabalho de renovação das águas. No entanto, nos locais onde a quantidade de contaminantes é muito alta, esse processo não é eficiente e a qualidade da água é prejudicada. Como resultado, as praias da região (44 ao todo) também são afetadas, apresentando, com frequência, índices negativos de balneabilidade.

Corpos d’água contaminados por esgoto doméstico podem expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. As doenças relacionadas ao banho, em geral, não são graves, a mais comum é a gastroenterite, cujos sintomas variam: enjoo, vômitos, dores de estômago, diarreia, dores de cabeça e febre. Outras doenças incluem infecções nos olhos, ouvidos, nariz e garganta. Em locais muito contaminados, no entanto, os banhistas podem estar expostos a doenças mais graves, como disenteria, hepatite A, cólera e febre tifoide.

Além disso, para fazer a degradação de toda a matéria orgânica das águas na Baía, os microrganismos (bactérias, fungos e protozoários) consomem muito do oxigênio ali dissolvido. Assim, esse elemento fundamental na dinâmica da vida marinha diminui, comprometendo o processo natural de autolimpeza da água. A falta oxigênio também provoca outros problemas como o mal cheiro, o excesso de matéria orgânica e a mortandade de peixes.

Balneabilidade nada mais é que a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário (natação, mergulho, esqui-aquático etc.), quando há possibilidade de ingerir água em quantidade elevada. Os critérios de avaliação baseiam-se em indicadores confrontados com padrões pré-estabelecidos, para que se possa identificar se as condições em um determinado local são favoráveis ou não. O parâmetro indicador básico em termos sanitários é a densidade de coliformes fecais. 

Todo lixo vai dar no mar!

Os resíduos sólidos que chegam à Baía são outro fator que compromete a paisagem e ameaça a vida marinha, prejudicando a prática de esportes náuticos e atividades de recreação em um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro. Nada mais triste que se deparar com enormes quantidades de lixo boiando nas águas.

De acordo com o biólogo Mario Moscatelli, que estuda a região há mais de 20 anos, 3/4 da superfície e margens da Baía estão degradados por esgoto e aporte de lixo. Para ele, os dados oficiais sobre a quantidade de lixo e dejetos que chegam à Guanabara e se depositam no seu leito, margens e mangue estão muito abaixo da realidade. Para ter uma ideia da dimensão do problema, o biólogo explica que, em uma extensão de apenas 150 metros de manguezais em recuperação, ele mesmo já retirou 1.5 toneladas de resíduos ( a Baía tem extensão de cerca de 31 quilômetros). O impacto do lançamento de resíduos na região não é apenas uma questão estética, o lixo ameaça os ecossistemas – suprimindo-os como no caso dos manguezais. São frequentes, por exemplo, a morte de tartarugas por sufocamento com plástico, que elas confundem com alimento.

Crescimento desordenado sobre áreas de manguezais, ecossitemas protegidos por lei. Crédito: Moscatelli/Olhoverde

Um ponto positivo na gestão dos resíduos sólidos é a erradicação dos lixões em 15 dos 16 municípios da Região da Bacia da Baía de Guanabara. Com isso boa parte do lixo coletado vai para aterros. Mas, aparentemente, a coleta e a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos não tem sido suficiente para evitar que grande quantidade de lixo acabe flutuando nos rios e córregos da Bacia Hidrográfica e depois nas águas da Baía. Afinal, todo lixo vai para o mar.

Dois projetos ligados à Secretaria do Estado do Ambiente (SEA) buscam amenizar o problema do lixo flutuante. Os ecoboats, barcos que recolhem o lixo diretamente do corpo hídrico. Hoje uma frota de 10 ecobarcos recolhe cerca de 40 toneladas de lixo por mês. Além dos barcos, nove ecobarreiras foram instaladas em rios e canais para reduzir o aporte de lixo flutuante na Baía. Desses locais são retiradas 230 toneladas de lixo por mês. De acordo com a SEA, mais oito ecobarreiras serão instaladas até julho de 2016.

Crédito: Inea

Um exemplo que deu certo

Alguns exemplos fora do Brasil podem indicar caminhos para a recuperação da Guanabara. É o caso da Baía de Homebush, em Sidney, que já foi considerada um dos locais mais poluídos da Austrália. O processo de despoluição envolveu o reflorestamento do entorno, descontaminação do solo, tratamento de dejetos industriais e de esgoto doméstico, a contenção de vazamentos e a construção de novos aterros sanitários. O esforço conjunto do governo australiano, do setor empresarial e de organizações civis e de defesa do meio ambiente alcançou resultados expressivos que garantiram, não apenas o sucesso da Olimpíada de 2000 – sediada naquele país – mas também um importante legado para a sociedade. Mesmo assim, atividades como a pesca ainda são proibidas devido aos altos índices de dioxina (substância cancerígena) em suas águas, uma herança das indústrias químicas que despejavam seus resíduos na Baía.

No Brasil, ao contrário, os esforços ainda não surtiram efeito. “Serão necessários investimentos de diferentes setores pelos próximos 20 anos”, acredita Moscatelli. Em entrevista para o Estadão, o economista Sergio Besserman, presidente do Instituto Pereira Passos, órgão da prefeitura do Rio responsável pelo planejamento da cidade, afirmou que o maior entrave para a limpeza da Baía é a governança: a tarefa de despoluição é do governo estadual, mas a medidas para coibir o lançamento de esgoto doméstico e industrial e de lixo são dos municípios banhados por suas águas.

A recuperação da Baía de Guanabara, símbolo do patrimônio natural brasileiro, passa necessariamente pela gestão compartilhada. Somente a o comprometimento de várias esferas do poder público e das populações envolvidas surtirá resultado.

* O IQANSF consolida em um único valor os resultados dos parâmetros: Oxigênio Dissolvido (OD), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Fósforo Total (PT), Nitrogênio Nitrato (NO3), Potencial Hidrogeniônico (pH), Turbidez (T), Sólidos Dissolvidos Totais (SDT), Temperatura da Água e do Ar e Coliformes Termotolerantes.

Fontes