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Nº.61 UNIVERSO Dez.2016 | Jan.2017

Por Patrícia Mariuzzo e Adriana Menezes
18/1/17

E se você ou o grupo no qual você vive decidisse se separar completamente da sociedade que conhecemos? Algumas comunidades indígenas fazem essa opção. São grupos que vivem isolados na floresta amazônica. Alguns em constante fuga para não ter nenhum tipo de contato, outros grupos, mesmo já tendo estabelecido contato com o homem branco, escolhem ter um mínimo de relações com a cultura branca para proteger seu próprio de viver, fazendo uma comparação com o tema da Pré-Univesp, em seu próprio universo. Nesta entrevista, o indigenista Fabrício Amorim, que há mais de 10 anos atua na Funai, na área de políticas públicas direcionadas a esses povos, fala sobre povos indígenas isolados e de recente contato, que vivem no Brasil. Segundo ele, o dito “isolamento” não se trata de ausência total de relações – uma não-relação, digamos assim – e sim formas diferenciadas de se relacionarem, eles optam em ter maior controle sobre as interações. Enquanto que para nós – enquanto Estado – acreditamos que há uma ausência de relações, para eles há relações sim, são diferentes perspectivas. Na Fundação Nacional do Índio (Funai), é a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC), a responsável por gerir as políticas para esses grupos onde Fabrício Amorim atualmente atua. No Brasil, temos 26 registros confirmados da presença desses povos. Saiba mais sobre eles na entrevista a seguir.

 

Pré-Univesp: Pode explicar o conceito de índios isolados? Que critérios determinam que um grupo está em situação de isolamento?

Fabrício Amorim: O fenômeno de povos isolados é um exemplo da resistência, adaptabilidade e força dos povos indígenas, um contraponto importante à nossa pretensa dominante sociedade colonialista, capitalista, economicamente predatória dos recursos ambientais e de formas plurais de viver no mundo. Basicamente, a presença de populações isoladas ocorre no contexto amazônico, portanto há a presença de povos isolados em praticamente todos os países da América do Sul que compõe a bacia amazônica. Isso ocorre, sobretudo, por conta das características desse bioma. Apesar disso, há também o registro da presença possível de povos isolados no bioma do Cerrado, no Brasil, em especial nos estados de Tocantins, Goiás e ao sul do Maranhão. Também é confirmada a presença de isolados, em Gran Chaco, no chamado Chaco Boreal, uma região composta por um bioma bastante peculiar existente entre o sul da Bolívia e o norte do Paraguai. No Paraguai, inclusive, vale registrar, há uma pressão imensa sobre o território desses indígenas, inclusive por fazendeiros brasileiros que investem no agronegócio neste país.

Cada país, conforme suas próprias políticas públicas, adota conceitos específicos, no entanto, sem dúvida, todos os conceitos administrativamente estabelecidos dialogam perfeitamente entre si. O conceito que temos a nível internacional é o adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), definido com base em ampla consulta aos diversos países que reconhecem a presença de isolados: “Os povos isolados são as comunidades ou segmentos de comunidades indígenas que não mantém contatos regulares com a maioria da população e que, além do mais, costumam fugir de todo tipo de contato com pessoas alheias ao grupo. Também podem ser grupos que pertencem a diversos povoados que já tiveram um contato, mas que, depois de uma relação intermitente com as sociedades envolvidas decidem voltar a uma situação de isolamento como estratégia de sobrevivência e rompem voluntariamente todas as relações que pudessem ter com ditas sociedades”.

Em geral, constatamos apenas os vestígios desses povos, tendo em vista que não há relações diretas, físicas digamos assim, pois evitam qualquer interação mais próxima com outras pessoas. Bem, vestígios são indícios de sua presença, passagem, ocupação. Podem ser pegadas, arbustos que eles quebram para se orientar, cascas de árvores que retiram para usarem como fibra para cordas – por exemplo – acampamentos abandonados, restos de alimentação, enfim.

Por vezes são avistados nas margens dos rios ou na mata. Portanto, é uma tarefa árdua provar que eles existem perante a sociedade e o Estado pois, como falei, muitos desses povos vivem em situação de rechaço de relações. Em constante fuga, muitos camuflam essas pistas, trata-se de um trabalho minucioso a localização dos indícios da sua presença, por isso a Funai desenvolve, desde 1987, uma metodologia para identificar e sistematizar seus vestígios, provar administrativamente que eles existem através dessa metodologia e proteger seus territórios.

Atualmente é a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC), ligada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT), da Funai, responsável por gerir, a nível central, essa política. As Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) executam a política em campo, realizando expedições e gerindo as bases existentes no interior das terras indígenas. As FPE são ligadas à CGIIRC e DPT.

Pré-Univesp: Quantos grupos de indígenas considerados isolados existem no Brasil atualmente? O que se sabe sobre eles? Existem ainda os grupos de contato recente, mas que seguem vivendo com autonomia. Pode dar exemplo de alguns desses grupos, seus costumes e características?

Fabrício Amorim: Difícil falar quantos povos isolados existem. O que podemos falar é quantos povos o Estado brasileiro reconhece existir. É uma diferença fundamental. No Brasil, temos 26 registros confirmados da presença desses povos. Além desses, há outros 77 registros ainda sendo trabalhados, com vistas à comprovação e reconhecimento de sua existência. Infelizmente a Funai dispõe de sérias e crescentes limitações estruturais e orçamentárias para dar conta desse imenso universo de trabalho.

O conceito de “povos de recente contato” vem sendo trabalhado nos últimos anos, ainda é uma questão em aberto. Pois, povos de recente contato não são apenas aqueles que acabaram de fazer contato com nossa sociedade. O conceito não está atrelado apenas ao critério temporal. Há povos, como os Zo’e – que moram no norte do Pará -  e os Suruwaha – que vivem no Amazonas, em afluentes do médio Rio Purus – que estabeleceram os primeiros contatos mais intensos há mais de 30 anos, no entanto vivem com alto grau de autonomia com relação ao nosso sistema econômico, é uma decisão deles e que deve ser respeitada. Isso significa que dependem quase exclusivamente de seus processos de coleta, caça, pesca e roça. Isso implica em algumas questões, tal como em seu diminuto conhecimento sobre os códigos e valores da nossa sociedade, como a lógica monetária ou domínio da língua portuguesa, por exemplo.

Esses povos são bastante vulneráveis, seja sob o ponto de vista epidemiológico, por exemplo, ou político. Político, digo, pois eles não se expressam através de instâncias representativas protocolarmente aceitas por nossa sociedade, tal como assembleias ou associações indígenas. Eles dispõem de suas próprias formas de expressão, no entanto a burocracia de Estado revela sempre bastante dificuldade em considerá-las, apesar da existência de marcos legais que garantem esse direito. Diante dessas especificidades e da pesada burocracia estatal, é que a Funai adota práticas bem específicas de trabalho com esses povos.

Importante aqui esclarecer que nós, enquanto Funai, convivemos diariamente com os povos considerados de recente contato, conversamos, ouvimos, promovemos seus processos territoriais, de vida, de acesso aos direitos sociais – caso desejem -  e apoiamos o trabalho contínuo de assistência em saúde feito pela Secretaria Nacional da Saúde Indígena (Sesai). Já os povos que denominamos de “isolados”, não convivemos, deles vemos apenas seus vestígios, eles evitam qualquer contato, fazemos expedições para compreender suas dinâmicas territoriais, através da observação de seus vestígios e ações de proteção: de vigilância e fiscalização.

Pré-Univesp: É correto afirmar que esses grupos optam por viver em uma cultura radicalmente diferente da nossa?

Fabrício Amorim: Com relação aos povos de recente contato é óbvio que sim, eles optam em ter alto grau de seletividade de acesso à nossa sociedade, bens e serviços. E há também casos em que povos ou segmentos de povos indígenas optaram o inverso, por compreender e acessar nossos códigos, valores e tecnologia, é legítimo da mesma forma, são estratégias de resistência, é com vistas a se fortalecer e sobreviver enquanto povo, de se tornarem menos vulneráveis diante de nosso sistema econômico e político. A questão é que os povos indígenas têm direito em decidir sobre seus próprios rumos, o Estado deve estar preparado para garantir que assim seja, qualquer que seja sua decisão, tanto de se resguardar de relações mais intensas quanto de acessar mais intensamente. Ambas as estratégias visam o mesmo objetivo, se fortalecer enquanto povo, e assim imprimem a pluralidade que há no Brasil.

O estado deve garantir o básico, seu território, o acesso adequado às políticas sociais, à saúde, às suas próprias instituições e a concretização de suas decisões, mas infelizmente não é o que ocorre, tendo em vista o histórico de descompromisso político com os povos indígenas.

Com relação aos isolados, há uma diversidade de situações e estratégias do que chamamos de “isolamento”. Apesar de incluirmos todas essas situações em um mesmo termo administrativo, o pragmático termo “isolados”, o fato é que cada povo isolado tem suas próprias formas de exercer esse direito. Desde pequenos grupos que vivem acossados e em constante processo de fuga em decorrência da invasão de seus territórios, sobreviventes de massacres, que decidem evitar todo e qualquer contato, camuflam sua presença, se tornam invisíveis. E há casos de povos isolados de tamanho considerável, que se relacionam entre si, por vezes até avistados por nós nas margens dos rios.

Importante esclarecer que o dito “isolamento” não se trata de ausência total de relações – uma não-relação, digamos assim – e sim formas diferenciadas de se relacionarem, eles optam em ter maior controle sobre as interações. Enquanto que para nós – enquanto Estado – acreditamos que há uma ausência de relações, para eles há relações sim, são diferentes perspectivas.

Essas relações que os isolados estabelecem podem operar na forma de vestígios que deixam propositalmente, como tapagens ou armadilhas em caminhos, como que avisando: “daqui pedimos para você não passar”, ou sua própria tentativa de invisibilizar sua presença, é em consequência, justamente, de uma relação que previamente eles consideram existir. Se a gente não existisse em seus próprios mecanismos cosmológicos, sociais, eles simplesmente não precisariam adotar esses cuidados, correto? Sem dúvida, eles compreendem muito mais essa relação do que nós, sua percepção é muito mais completa. Oras, porque então insistimos tanto em questionar suas decisões com relação às suas estratégias de “isolamento”?

Muita gente fala – equivocadamente - que se os isolados souberem dos (supostos) benefícios da nossa sociedade, certamente fariam contato. Há casos de povos, como os Nanti - Matsigenka no Peru, em que uma parte decidiu se estabelecer na margem do rio Camisea, acessado facilmente por outros agentes, missionários, funcionários de petroleiras existentes nessa região, por agentes do Estado, decidiram fazer o dito “contato”, ter acesso a bens e serviços. Enquanto isso, a outra parte do mesmo povo optou em permanecer em regiões de difícil acesso, sem contato e acesso a esses mesmos bens e serviços. Esses últimos, apesar de viverem em situação de “isolamento”, sabem que existe a possibilidade de acessarem os (supostos) benefícios de nossa sociedade, mas optam em não acessar. Temos que reconhecer essas decisões como legítimas.

Há o caso dos Piripkura, no Brasil, no estado do Mato Grosso, grupo formado por duas pessoas (por conta de massacres que sofreram ao longo de sua história), que intermitentemente fazem contato com a equipe da Funai na região. Já tiveram, inclusive, na cidade em tratamento médico. Eles insistem em não dar continuidade a essa forma de relação, eles sempre se embrenham novamente na mata e desaparecem. Não os interessa uma relação contínua, apesar de cientes da potencialidade de acesso a bens e serviço que essa forma de relação promoveria. E, se eu estiver certo, o fenômeno de povos isolados ainda permanecerá por muitos anos, meus bisnetos certamente viverão para ver isso, caso seus direitos sejam garantidos.

Abrigo construído por índios da comunidade Nanzi - Matsigenka, do Peru. Crédito: Reprodução Survival Internacional

Pré-Univesp: Em sua opinião, quais os motivos que levam esses indígenas ao isolamento?

Fabrício Amorim: Podem ser diversos os motivos que levam os povos isolados a optarem em ter esse alto grau de controle sobre as relações com outras pessoas. Eu acredito que o cerne da garantia ao direito não está em compreender o que os levou a optarem, a fundamentação dessa estratégia. Devemos focar nossos esforços na decisão em si, fazê-la respeitada independente das motivações.

Por exemplo, se uma determinada comunidade indígena, que já estabelece contatos sistemáticos e intensos com nossa sociedade, optar por constituir sua aldeia em outro determinado ponto de seu território tradicional, seria interessante sabermos o porquê, claro. No entanto, mais do que isso, a decisão em si de se estabelecer nesse outro local é bem mais relevante – no que diz respeito à garantia de direitos - do que o que fundamentou essa decisão. Se eles quiserem explicar o porquê, ótimo, mas se não quiserem, não deslegitima tal decisão. Quanto aos isolados é a mesma coisa, a gente fica quebrando a cabeça para entender o porque deles optarem pela estratégia de “isolamento”, mas isso é apenas uma questão ou uma curiosidade nossa (enquanto sociedade), não deles. Isso, digo novamente, com relação à garantia de direitos.

A Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil, tem caráter vinculante, ou seja, é aplicada como lei a partir do Decreto 5.051 de 2004. Apesar de muito conhecida por conta do direito de consulta livre prévia e informada, a Convenção contém outros princípios bastante interessantes que incluem o que eu falo aqui.

Pré-Univesp: Quais as principais ameaças às quais estes grupos estão sujeitos? Eles são mais ou menos vulneráveis que grupos indígenas mais conhecidos e que mantém contato frequente com a sociedade?

Fabrício Amorim: Todos os povos indígenas, isolados ou não, estão basicamente sujeitos às mesmas ameaças: mineração ilegal, destruição das florestas, disputas fundiárias promovidas pelo agronegócio, exploração ilegal de madeira, esbulho territorial, assassinatos, enfim, poderíamos fazer uma lista imensa de práticas genocidas que historicamente os aflige. O que ocorre é que cada povo ou segmentos de povos indígenas adotam diferentes estratégias para lidar com essas mesmas pressões. Os isolados, obviamente, adotam as suas.

Não diria que os povos isolados são mais vulneráveis que os outros povos indígenas, são certamente vulnerabilidades diferenciadas, específicas. Os Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul, por exemplo, são tão vulneráveis quanto ou mais que os povos isolados. O conceito de vulnerabilidade ainda é – na minha opinião - bastante subjetivo, isso na perspectiva do planejamento e execução das políticas públicas. Creio ser necessário discutir com mais profundidade esse conceito, trazer objetividades administrativas, aprimorar os processos de planejamento e prover com mais eficiência políticas públicas diferenciadas direcionadas aos povos indígenas.

Talvez, a diferença fundamental entre esses povos é que não conseguimos falar diretamente com os que estão em situação de isolamento, para compreender seus anseios. Por isso a Funai desenvolve desde 1987 uma metodologia criteriosa de levantamento de vestígios sobre sua presença, compreender melhor seus processos de vida.

Digo mais, quando os povos isolados decidem por essa estratégia é justamente com o intuito de se tornarem menos vulneráveis, o que deveria ser óbvio. Ninguém adota uma estratégia de vida com o objetivo de se “vulnerabilizar”. O que os vulnerabiliza não é sua decisão em se manter dessa forma, e sim somos nós, quando não respeitamos essa decisão, quando decidimos realizar contatos forçados, quando degradamos ou destruímos seus territórios, quando construímos estradas, hidrelétricas que impactam seus territórios, quando violamos seus direitos mais fundamentais. A condição de isolamento não é uma condição de vulnerabilidade por si só, é ao contrário, uma tentativa de se tornar menos vulnerável. Os povos isolados são extremamente vulneráveis porque nós os tornamos vulneráveis. Digo isso, pois é muito típico da nossa sociedade culpar os povos indígenas por sua própria vulnerabilidade, inclusive durante a idealização e implementação de políticas públicas, daí a extrema importância da ampla participação indígena nessas políticas.

Pré-Univesp: O Estatuto do Índio, uma lei de 1973, previa a assimilação dos indígenas, ou seja, o contato com todos os grupos e gradativa integração à cultura branca. Na década de 1980, entretanto, houve mudanças nessa política visando preservar a cultura indígena. Como você avalia essas mudanças e que resultados elas trouxeram para as comunidades indígenas?

Fabrício Amorim: As práticas de contato realizadas nas décadas anteriores à 1980, acarretaram em severas consequências aos povos indígenas até então isolados, sobretudo de população em decorrência de surtos epidêmicos contraídos logo após o contato. Foi uma coleção de tragédias. Antes de 1987, o paradigma de proteção aos povos isolados era o contato, ou seja, acreditava-se que a intervenção em contato era a única solução para garantir seus direitos, protegê-los da expansão das frentes econômicas, estradas, hidrelétricas, enfim.

Em 1987 ocorreu uma grande reunião em Brasília, entre sertanistas, indigenistas, antropólogos e especialistas, no contexto da redemocratização política e da constituinte (1988), também no contexto de formulação da Convenção 169 da OIT (1989).  Na reunião de 1987 os participantes chegaram à conclusão que o Estado deveria garantir o direito desses povos em permanecer em isolamento, em decidirem seus próprios rumos, cabendo ao Estado reconhecer sua existência, suas decisões e proteger seus territórios, sem a necessidade de contatos. Foram então editadas várias portarias que criaram um setor específico na Funai para trabalhar essa questão, foram estabelecidas diretrizes de atuação e criado o “Sistema de Proteção dos Índios Isolados”. Temos hoje 30 anos de execução dessa política, de respeito à autodeterminação dos povos isolados e observamos avanços importantes, territórios garantidos e um crescimento populacional dos povos isolados que tiveram seus territórios demarcados e protegidos. Apesar dos avanços, creio ser necessária uma atualização e um fortalecimento da política pública. Estamos num momento bastante difícil, com cortes orçamentários severos e consecutivos, e diminuição da capacidade operativa da Funai, o que pode acarretar em sérias consequências, novamente, aos povos isolados. Continuando esse cenário, ocorrerá sem dúvida um retrocesso sem precedentes na história, aumentaremos a coleção de tragédias acumuladas pelo Estado, isso caso a política pública não seja urgentemente fortalecida.

Pré-Univesp: Há especialistas que defendem o contato controlado como medida de proteção para esses indígenas? Qual sua opinião sobre isso?

Fabrício Amorim: Não existe contato controlado, por mais que as equipes estejam bem preparadas e estruturadas. O trabalho de contato e pós contato é, na verdade, uma gestão do imprevisível. A gente se prepara para todos os cenários, mas outros que não previmos podem ocorrer durante os trabalhos. Na minha opinião, esse nem é o centro da discussão. Intervenções em contato são uma violação de direitos fundamentais. É como se a gente, pretensiosos que somos, soubéssemos o que é melhor para os isolados mais do que eles próprios. Isso salvo em casos em que a gente diagnostica que a única saída para a salvaguarda da vida dessas pessoas é o contato, são casos limites, tais como epidemias ou a ocorrência de massacres perpetrados por agentes interessados em suas terras. Nesses casos limites, ou a gente intervém com o contato ou eles morrem.

Fora esses casos, a gente não deve ter a pretensão de achar que sabemos quais estratégias eles devem adotar mais do que eles próprios. E olha, esses isolados conhecem mais da gente do que a gente conhece eles, portanto suas estratégias tendem a ser mais efetivas. Temos que respeitar suas decisões, e se for permanecer controlando as relações, o dito “isolamento”, bom, que seja. Se um dia eles quiserem o contato, nossa tarefa é estarmos prontos. Quando os contatos ocorrem por iniciativas deles, tendem a ser mais tranquilos. Quando é uma intervenção nossa, tende a ser tenso, tanto para eles quanto para equipe do contato.

Pré-Univesp: As populações indígenas são mais suscetíveis a infecções transmitidas pelo homem branco. Em relação às comunidades isoladas, esse risco é evidentemente maior, certo? Pode falar um pouco sobre isso a partir de sua experiência?

Fabrício Amorim: Sim, isso é verdade. Em geral, os povos isolados e os de recente contato são bastante suscetíveis a algumas doenças. Isso ocorre, sobretudo, pois seus organismos não possuem adequadas respostas imunológicas a certos tipos de doenças, pois eles e suas gerações anteriores não entraram em contato, justamente, com esses determinados agentes infecciosos, portanto não produziram a imunidade suficiente, que é repassada pelos genes, de geração em geração. Por exemplo, nós temos uma memória imunológica para certos tipos de doenças, pois nossos antepassados adquiriram, a duras custas, essa imunidade. Uma simples gripe, para nós, causa apenas um dor de cabeça aqui, um nariz entupido acolá, para esses índios mata rapidamente. Há estudos que apontam que demora até três gerações para o organismo adquirir imunidade suficiente para combater algumas dessas doenças, tal como a gripe.

Eu presenciei indígenas em situação de pós contato, acordarem com uma leve dor de garganta e poucas horas depois estarem com uma febre altíssima, garganta quase obstruída, com dificuldades de respirar. Era muito rápido! Não fosse a atuação rápida da equipe da Funai e da Sesai, e a disponibilização de medicação de última geração, essas pessoas possivelmente teria morrido.

Além desses agentes infecciosos evoluírem de forma rápida em seus organismos, eles também se disseminam velozmente pelo grupo. Como resultado, praticamente todo grupo fica prostrado em suas redes, no chão, no escuro da maloca, não conseguem acender um fogo, é devastador e, confesso, é uma imagem que fica presa na memória da gente que vive isso. Quando todos estão prostrados, não conseguem sequer levantar, sair para caçar, coletar, pescar, não conseguem cozinhar, não comem, portanto, a doença evolui ainda mais. Ou seja, o fator da falta de memória imunológica não é o único que contribui para altas taxas de mortalidades que ocorrem logo após o contato. Eles dependem de si próprios para garantir sua alimentação, ou suas próprias formas de cura. Se todo mundo está mal, fica difícil.

Nessas horas, temos que correr para pescar e caçar para eles, conseguir alimentação, administrar a medicação, gerir a equipe.

No último contato, em 2015, toda a equipe da Funai e Sesai era obrigada a usar máscara, higienizar as mãos quando íamos ao encontro deles, tínhamos um acampamento separado para membros da equipe que chegavam da cidade e ficavam de quarentena, em observação. Havia uma série de rígidos protocolos de conduta, de comportamento e médicos que, acredito eu, contribuíram determinantemente para um positivo resultado final. Eram 21 pessoas, ninguém morreu em decorrência das doenças que ocorreram no pós contato. Mas imagine um contato feito com 100, 200 pessoas, não há controle algum, certamente morreria muita gente, tenho essa convicção.