Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

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Por Patrícia Santos
20/1/16

Quando se fala em Amazônia, a primeira imagem que vem à cabeça é a floresta tropical. Porém, a região inclui outros biomas como o cerrado, o yungas, partes do páramo e puna, ecossistemas de países andinos onde vive uma grande diversidade de espécies, algumas endêmicas, ou seja, encontradas apenas nesse território, como o macaco uacari. Com 7,8 milhões de km² de extensão, a Amazônia vai da cordilheira dos Andes, no oeste das Américas, até o oceano Atlântico, no leste, segundo os parâmetros da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG). Mais de 60% está em solo brasileiro e o restante pertence à Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, além da Guiana Francesa.

Macacos Uacari vivem exclusivamente na região oeste da Amazônia.

Mais de 33 milhões de pessoas vivem nesse território. Há cidades com mais de um milhão de habitantes com aeroportos e shopping centers, mas há também 385 povos indígenas, inclusive alguns nunca tiveram contato com a civilização, e ainda comunidades ribeirinhas, quilombolas, agricultores familiares, entre outros grupos.

Com seus recursos naturais, a Amazônia seria capaz de suprir demandas modernas como geração de energia, extração de minérios, produção de alimentos, mas o mundo cobra a proteção da região, algo fundamental no contexto das mudanças climáticas. Além disso, as populações que ali vivem têm grandes reivindicações para garantir seus direitos.

Para conciliar essas questões, é preciso superar estereótipos que consideram a região apenas como floresta, como um vazio populacional, sem empreendedorismo ou um acervo de riquezas a serem exploradas. É preciso ter em conta a visão regional, a chamada Pan-Amazônia.

Diversidade e integração

É possível uma “unidade na diversidade” dizia Bertha Becker, geógrafa, um dos nomes importantes em estudos da Amazônica, falecida em 2013. “A integração entre os países ajudará a definir um padrão de desenvolvimento regional, uso da natureza de forma sustentável, vai fortalecer a presença amazônica nos fóruns internacionais e promover condições que melhorem a vida das pessoas”, afirmou a pesquisadora em artigo de 2010.

O Tratado da Cooperação Amazônica (TCA), de 1978, foi o primeiro marco político com uma visão de desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente, mas não se concretizou. Outra iniciativa regional foi a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), de 1999, que tinha como objetivo gerar atividades econômicas a partir da construção de pontes, um corredor de transporte entre os oceanos, projetos de hidrelétricas, em uma proposta parecida com a dos blocos econômicos. Esse tipo de integração, porém, tem impactos como desflorestamento, não estabelece uma cadeia produtiva, tem pouco valor agregado e não atende à proposta de desenvolvimento de forma ampla.

Pouco depois, foi criada a Organização do Tratado de Cooperação Amazônia (OTCA), de 1998, cujo foco é melhorar o desenvolvimento da região preservando o meio ambiente. Um dos projetos da organização, por exemplo, visa compartilhar a experiência brasileira no sistema de gestão de recursos hídricos utilizado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O sistema permite visualizar a vazão dos principais rios do país em tempo real, integrando estações de medição de todo o país, ajudando na previsão de enchentes e na prevenção de desastres. O modelo está sendo levado para países da OTCA para que também façam esse tipo de monitoramento. Há ainda iniciativas que compartilham o modo como populações amazônicas lidam com necessidades comuns. “Pode parecer fácil falar em levar saúde e educação para a Amazônia, mas uma criança do interior do Acre pode levar duas a três de voadeira para ir à escola. Lá, as soluções têm que estar adaptadas à realidade local. A troca de experiências entre os países desde as questões logísticas até na gestão de recursos, pode ajudar a todos a encontrar soluções para diversos problemas”, afirma Carlos Aragón, diretor administrativo da OTCA.

Mas a integração entre os países carece de ações conjuntas ainda mais efetivas que essas, na visão de Enrique Amayo Zevallos, professor aposentado da Universidade Estadual Júlio Mesquita Filho (Unesp Araraquara), onde esteve à frente do Núcleo de Pesquisas sobre o Pacífico e a Amazônia. “A OTCA é a coisa mais importante da Amazônia sul-americana, que leva em conta o conjunto, mas na verdade não tem recursos, praticamente só existe no papel”. Para o professor, a organização perdeu força desde que passou a ter sede fixa em Brasília, em 2003. Em 2010 – dado mais recente divulgado pela OTCA – o orçamento foi de $ 1,1 milhões de dólares. Para que se tenha uma ideia é menos da metade dos recursos anuais de um departamento da Universidade de São Paulo (USP). “O Brasil que historicamente se definiu como o centro da Amazônia na realidade parece não ter muito interesse em trabalhar em conjunto com os outros países provavelmente por razões de política nacional”, critica o professor. O país, no entanto, deveria ser consciente de que tem um papel central no processo de integração, dizia Becker.

Outras iniciativas que buscam a ação integrada entre os países são formadas por universidades dos países pan-amazônicos ou ainda os movimentos sociais como o Fórum Andino Amazônico, o Fórum da Amazônia Ocidental e Oriental, entre outros. Guilherme Carvalho, coordenador do programa da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) na Amazônia, afirma que com esse tipo de organização é possível avançar na troca de experiências entre os países da região.

Um espaço importante hoje, segundo Carvalho, é o Fórum Social Pan-Amazônico, que terá sua oitava edição no Peru, em 2016. Além dos movimentos sociais e de organizações da sociedade civil, o encontro pretende reunir também pesquisadores. Mas ele alerta que o Brasil deve aumentar sua participação: “para nós brasileiros é um espaço muito importante porque ainda estamos muito distantes dos nossos parceiros pan-amazonicos”, diz o coordenador.

Amazônia em disputa

Os acordos políticos formais e os espaços de debate público ajudam a organizar as demandas urgentes na Pan-Amazônia. Entre elas, Guilherme Carvalho, da FASE, destaca as lutas sociais sob o tripé formado pela disputa por territórios, a luta contra a violação de direitos humanos e a defesa da democracia. “Na disputa por territórios, de um lado você tem povos indígenas, ribeirinhos, agroextrativistas, campesinos, agricultores familiares, uma gama enorme de atores sociais que conseguem preservar e ter o controle de uma extensão territorial expressiva, mantendo uma relação de equilíbrio com a natureza. Mas por outro lado, esses territórios são vistos também por estados nacionais e grandes empresas locais e estrangeiras como fundamentais para a expansão capitalista na região e em escala global. É aí que os conflitos se estabelecem”, afirma.

A violação de direitos acontece como no passado: as pessoas são expulsas de onde vivem sob o uso da violência, já que os assassinatos continuam ocorrendo. Mas há também formas modernas de ocupação, como os acordos que as empresas estabelecem com povos indígenas e comunidades tradicionais que perdem a autonomia para usar suas terras. Há também a influência na política. “No Brasil, está muito claro que o Congresso Nacional tenta viabilizar que as empresas sejam os grandes vencedores nessa disputa, já que está destruindo a legislação ambiental, tentando impedir a demarcação de novas terras indígenas e quilombolas”, critica Carvalho. Dessa forma, os interesses privados vêm sobrepondo a democracia. “Não é algo contingencial ou pontual. Esse modelo precisa violar direitos para se consolidar e expandir. Esse é o tripé sobre o que orienta a nossa resistência e também as propostas que estamos construindo”, explica.

Novas atitudes

Segundo estudo publicado em outubro de 2015 pela RAISG, o desmatamento na Amazônia desacelerou entre 1970 a 2000. O acumulado no período corresponde a 13% da floresta original, sendo que 9,7% foi desmatado de 1970 a 2000, enquanto que entre 2000 e 2013 a perda ficou em 3,6%. Apesar de ter diminuído, os números continuam alarmantes: de 2000 a 2013 a Amazônia perdeu 222.249 km², uma extensão do tamanho do Reino Unido.

O Brasil tem tido um papel importante adotando medidas para reduzir o desmatamento, mas o problema é mais amplo. “Todos os países devastam a Amazônia com diversas intensidades, cada um considera que seus territórios são muito ricos e que servem apenas para retirar recursos. As multinacionais têm políticas de exploração que não levam em conta que aquele é um território muito frágil”, comenta o professor Enrique Amayo Zevallos.

Guilherme Carvalho, da FASE, dá alguns exemplos de como isso está acontecendo: a poluição no ar de cidades do norte do Brasil é cada vez maior, ao mesmo tempo em que diminui a quantidade de chuvas de fim de tarde, que vêm deixando de fazer parte do cotidiano da região. “Aparentemente existe água em abundância na Amazônia, mas em grande parte ela está poluída pela exploração empresarial. Você vê passar um rio imenso na sua frente, mas não pode tomar aquela água porque está contaminada”, acrescenta Zevallos. Esse tipo de impacto aumenta a miséria, a população de uma região pode ser reduzida ou até eliminada. “O conceito de ocupação, na verdade, é de desocupação em termos humanos porque os impactos são terríveis para a população que mora lá”, diz o professor.

O bioma Amazônia representa quase a metade do Brasil (49,3% do território), mas os limites que estão descritos nos mapas não importam na dinâmica desse ecossistema. Um exemplo são os rios da bacia hidrográfica local, que têm origem no derretimento da neve nas cordilheiras dos Andes. Qual será o impacto do aumento das temperaturas e do derretimento crescente do gelo nas montanhas andinas? Até mesmo a crise de água no sudeste brasileiro tem relação com as mudanças nesse sistema, reforçando a necessidade vincular essas alterações às nossas atitudes no dia a dia.

Nesse sentido, tão importante quanto o debate sobre as mudanças climáticas nos fóruns mundiais é a mudança no modo de vida atual. De acordo com Carvalho o conceito milenar de bem-viver da cultura dos povos andinos, por exemplo, está em constante debate nos fóruns pan-amazônicos, colocando em questão o consumo, as relações entre os homens e entre o homem e a natureza para definir caminhos para o futuro.

Não adianta esperar que o modelo econômico mude, como pontua Carlos Aragón, da OTCA. É preciso minimizar os efeitos negativos do modelo de consumo que impacta na Amazônia, e por consequência no resto do planeta, para promover uma economia mais sustentável.

Enquanto a ação integrada entre os países não se concretiza, a mudança que pode começar de imediato é a do consumo consciente, desde o uso de meios de transporte menos poluentes, de economia de energia elétrica, até a preferência por produtos extraídos de forma sustentável, que preservem o meio ambiente e contribuam para a geração de renda de famílias da região amazônica, exemplifica Aragón.

Leia mais em:

ARTAXO, Paulo et al. Perspectivas de pesquisas na relação entre clima e o funcionamento da floresta Amazônica. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 66, n. 03, p.41-46, set. 2014.

BECKER, Bertha. Desafios e perspectivas da integração regional da Amazônia sul-americana. Parcerias Estratégicas, Brasília, v. 15, n. 30, p.25-44, 2010.

Serviço Florestal Brasileiro

Red Amazónica de Información Socioambiental Georreferenciada (RAISG)

Revista Pesquisa Fapesp: Degelo nos Andes