Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

Foto: Luciana Macedo (reprodução)
Cristiane Gonçalves de Pinho
16/12/15

As comunidades ribeirinhas da Amazônia são compostas por pequenos núcleos de dez a 30 famílias que vivem isoladas umas das outras, nas proximidades dos rios Negro, Solimões e Amazonas, principalmente. São brasileiros que vivem um cotidiano ditado pelo ritmo das águas, com uma vida quase anfíbia, alternando fases aquáticas e terrestres. Guardam a floresta de forma sustentável e quase instintiva, preservando o espaço em que vivem e sua cultura. A maior parte das cerca de três mil comunidades da Amazônia vive sem energia elétrica, água encanada ou saneamento básico. Por isso doenças tropicais negligenciadas, causadas por vírus e vermes, ainda são uma realidade para essas pessoas, especialmente crianças e idosos. É difícil armazenar e higienizar alimentos; as roupas e as louças são lavadas nos rios, onde também se toma banho. Alguns alimentos, os serviços de saúde, educação e cultura vão e voltam de barco e muitas vezes demoram horas ou dias para chegar.

A maior comunidade ribeirinha do Brasil está na Amazônia, que tem a mais extensa rede hidrográfica do mundo. Seus principais rios são o Amazonas, e seus afluentes, o Rio Negro e o Solimões, as ruas dos ribeirinhos, sendo os barcos e jangadas os principais meios de transporte.

As características dos rios é que determinam a fonte de renda e de sobrevivência dessas comunidades, o que será produzido e quando. O Negro é mais antigo, com águas mais ácidas e solo pouco permeável, apresenta vida aquática menos ativa, por isso, não é tão atraente para a pesca. Por outro lado, as águas calmas e escuras, tornam o ecoturismo uma importante atividade econômica para as comunidades que vivem nas suas margens. O Solimões, de águas brancas e barrentas, tem maior quantidade de peixes na várzea (região que inunda durante a cheia) e concentra atividades agrícolas na época de cheia. É o curso do rio que determina se o trabalho será intenso ou se é época de descanso, se é de pesca, de caça ou do extrativismo (coleta sustentável de materiais da floresta, como borracha, cacau).

E os ribeirinhos estão plenamente adaptados a essa realidade. Tanto que constroem suas moradias alinhadas às características da natureza local considerando, inclusive, a necessidade da mudança na época das cheias. “Há uma relação de cumplicidade com o meio ambiente. As casas estão preparadas para a sazonalidade das cheias e das vazões” explica Laélia Regina Batista Nogueira, arquiteta que estudou o habitat dos ribeirinhos no Amazonas.

Ela conta que na época de várzea, as palafitas, como são chamadas as construções sob estacas de madeira que evitam que as casas sejam arrastadas pela correnteza dos rios, precisam ser transferidas de lugar com alguma frequência. Os ribeirinhos utilizam diversas técnicas para fazer isso. A pesquisadora destaca ainda que essas casas têm cores mais fortes, que lembram casas de fazenda, construções coloniais.

O rio não determina apenas questões de moradia. A alimentação também é influenciada pelas especificidades do local. O peixe é consumido com mais frequência nas comunidades, mas não é o alimento exclusivo. Frutas da região também são mais comuns, assim como a mandioca. Esporadicamente os ribeirinhos caçam animais terrestres para consumo próprio.

O efeito mortadela - Um estudo americano realizado com populações ribeirinhas do Pará mostrou que o Bolsa Família (um programa de transferência de renda do Governo Federal, sob condicionalidades, instituído no primeiro mandato do governo do presidente Lula), permitiu que essas pessoas tivessem acesso a alimentos que antes eram de consumo esporádico, como arroz e feijão, mas também a alimentos de baixa qualidade nutricional, como processados, enlatados e alimentos ricos em sódio, gordura e açúcar. A pesquisa sugere que a renda extra tenha piorado os hábitos alimentares dessa população. A pesquisadora americana que conduziu o estudo, Barbara Piperata, da Universidade Estadual de Ohio, nos EUA, reconhece a dificuldade de atribuir os efeitos do aumento de peso, observado entre as mulheres da região, apenas ao programa de geração de renda. Entretanto, é consensual que esses alimentos considerados ruins causam prejuízo a saúde. Mas não somente a das populações ribeirinhas.

Por outro lado, políticas públicas para levar infraestrutura para essas comunidades também impactam em mudanças nos hábitos e consumo dessas populações. Em algumas áreas, onde há projetos sociais bem delineados, energia elétrica e água encanada já são realidade. Os ribeirinhos ganham e perdem com isso. Lavar as mãos e os alimentos com água tratada e manter as casas limpas diminui o risco de doenças. No entanto, segundo Nogueira, a energia elétrica traz a televisão, o computador e dinâmicas que podem se traduzir em prejuízos para as famílias. “Em casas onde a escuridão chega cedo, há mais conversa e a cultura é preservada, o tempo é diferente. Onde tem televisão, os hábitos são de vida moderna: chega a hora da novela e ninguém mais conversa”, observa a arquiteta, durante sua pesquisa, ficou hospedada em comunidades com e sem acesso a políticas públicas. Ela também observou algumas comunidades com muitos problemas com violência doméstica e abuso sexual contra jovens meninas, causados, principalmente, pelo excesso de álcool.

Historicamente as populações ribeirinhas mesclam religiosidade e misticismo. Isso pode ser explicado a partir da formação das comunidades, com populações nativas indígenas e descendentes de migrantes do Nordeste do país, fortemente influenciados pela colonização portuguesa e pela religião católica. Hoje há um crescimento das igrejas evangélicas, principalmente neopentecostais, o que acaba gerando alguma tensão nas comunidades.

Interação social

Um dos desafios das instituições que desenvolvem projetos sociais com as populações ribeirinhas é estabelecer programas alinhados com os ritmos e as necessidades dessas pessoas, valorizando sua cultura e seu modo de vida. “Essas comunidades conhecem a região de forma muito abrangente. Elas têm um papel extremamente importante para a sustentabilidade da Amazônia, do país e do mundo como um todo. Muitas soluções pensadas para a sustentabilidade do planeta já são realidade nas comunidades ribeirinhas. Precisamos ouvi-los”, explica Eduardo Taveira, superintendente técnico-científico da Fundação Amazonas Sustentável (FAS). A organização não governamental atua em 16 Unidades de Conservação (UC) estaduais (veja box).

Protegendo o território - O Estado do Amazonas possui 27% de seu território protegido por Unidades de Conservação, incluindo as federais (15%) e estaduais (12%), totalizando 42.335.533,20 milhões de hectares. A partir de 2003, houve um incremento de 157% no número de unidades de conservação estaduais como uma estratégia para a conservação da biodiversidade, reconhecimento e valorização das populações tradicionais e controle do desmatamento, que à época era de 1.552 km2 de área desmatada, principalmente no Sul do Estado. A gestão das áreas protegidas estaduais está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc). Atualmente, o Sistema Estadual de Unidades de Conservação Estadual (SEUC) contabiliza 41 Unidades de Conservação (UC), sendo 32 (78%) de Uso Sustentável e nove de Proteção Integral, distribuídas em cerca de 19 milhões de hectares. Além das 35 Unidades de Conservação Federal, sendo 26 (74%) de Uso Sustentável e 9 (26%) de proteção Integral, representando 23 milhões de hectares. Se forem consideradas as terras indígenas, que representam 27,7% do território do Amazonas, distribuídos em 173 terras indígenas e 66 etnias, o Amazonas totaliza 54,8% de seu território legalmente protegido. Fonte: Instituto SocioAmbiental – ISA

Em parceria com o governo do Estado e instituições privadas, a FAS mantem projetos de educação e saúde em mais de 500 comunidades ribeirinhas do Amazonas. “Trabalhamos o fortalecimento e a autonomia das associações comunitárias para que eles possam se mobilizar como sociedade, ter engajamento social e participativo, cidadania” afirma Taveira.

O envolvimento da população traz resultados promissores, como sugere um projeto para formação de agentes comunitários de saúde para que eles atuem na comunidade e ajudem no desenvolvimento de políticas públicas no futuro; liderado pela equipe de Taveira e com foco em garantir a cultura ribeirinha e a sustentabilidade ambiental. “Com os projetos da Fundação passei a ter a oportunidade de fazer outra atividade além de retirar madeira, mas aproveitar a floresta de outra forma. O trabalho com turismo de base comunitária também foi uma oportunidade que mudou a minha vida e a de toda a minha família”, afirma Roberto Brito, morador da RDS Rio Negro e dono da pousada Garrido, apoiada pela FAS.

Saúde na beira do rio - Um projeto de pesquisa e assistência realizado com mulheres ribeirinhas da região de Quari, a 350 km de Manaus, está levando para a população uma nova forma de diagnosticar precocemente o câncer de colo de útero. A parceria entre a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e o Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP), realizada entre agosto de 2014 e julho de 2015, envolveu 400 mulheres das quais duas foram diagnosticadas com câncer de colo de útero e duas com lesões pré cancerígenas. “Trata-se de um teste molecular com metodologia de fácil uso pelas mulheres e viável sob o ponto de vista do armazenamento, transporte e análise no laboratório para rastreamento da doença. As ribeirinhas aceitaram bem a nossa proposta, elas querem se cuidar. Precisamos ajudá-las a viver mais e com saúde”, conta José Eduardo Levi, pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da USP e idealizador do projeto. Segundo ele, o grande legado dos ribeirinhos é sua tradição inteiramente baseada no conceito da floresta em pé. Conhecer a Amazônia por meio de uma comunidade ribeirinha é reconhecer um meio de vida que preserva os animais, rios e florestas, uma cultura brasileira que presta um excelente serviço ambiental para o Brasil e para o mundo; mesmo que sem reconhecimento.