Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

Chegada de Hernán Cortéz, Diego Rivera (1951). Reprodução/Palácio Nacional do México.
Por Cristiane Gonçalves
17/2/16

No dia 9 de dezembro de 2015, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou no Twitter que o galeão espanhol San José tinha sido encontrado na manhã de 27 de novembro, na costa de Cartagena das Índias. A notícia ganhou repercussão internacional, principalmente por conta da valiosa carga de ouro, prata e pedras preciosas, avaliada por arqueólogos marítimos colombianos entre 5 e 17 bilhões de dólares. Na verdade, dado o potencial inestimável do tesouro, é difícil determinar seu valor exato.

O San José integrava a frota do rei Filipe V de Espanha (1683-1746) que lutava contra os ingleses na Guerra de Sucessão Espanhola. Documentos emitidos pelos pesquisadores do Instituto Colombiano de Antropologia e História, da Força Naval, do Ministério de Cultura da Colômbia e de uma empresa privada que trabalharam na exploração não deixam dúvidas de que os canhões de bronze e as esculturas de golfinhos em madeira encontradas recentemente são mesmo do San José. A carga estava sendo transportada para a Espanha quando o galeão afundou ao ser atacado por navios ingleses, em 1708. A briga pelo tesouro envolve direitos de jurisdição territorial, propriedade, patrimônio cultural e nacional, de autoria da descoberta e do registro oficial. Todas essas perguntas envolvem uma questão maior: afinal, a quem pertence esse tesouro?

O ouro e a prata que supostamente estão no fundo do mar da Colômbia são fruto da exploração do Império Espanhol em minas do Peru, Bolívia e Equador. A exploração dos metais preciosos na América espanhola desenha um modelo específico de colonização que se difere do modelo português. De acordo com a historiadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Maria Lucia Bezerra da Silva Alexandre, ao chegar às Américas, a coroa espanhola imediatamente passou a buscar por matérias-primas como minério, especialmente ouro e prata. Assim, desde os primeiros anos, a mineração é a estrutura econômica que vai subsidiar basicamente a Espanha nas Américas. “Se primeiramente nos ativermos à busca de minérios no caso espanhol poderemos perceber que já em meados do século XVI – entre 1540 e 1570 – ainda dentro do processo de conquista e posse das terras recém conhecidas, os espanhóis mostraram de maneira plenamente definida quais seus interesses reais com relação ao território. Isso pode ser visto na frase de Hernán Cortés quando este disse ao mensageiro de Montezuma: ‘Eu e meus companheiros sofremos de uma doença do coração que somente o ouro pode curar”, explica a historiadora em artigo na revista Perspectivas Históricas, publicação do departamento de pós-graduação em história da UFRRJ.

A conquista do México - Entre os conquistadores espanhóis, nenhum nome é mais consagrado, temido e odiado do que o de Hernan Cortez, o capitão que subjugou e aniquilou a maior e mais poderosa civilização do Novo Mundo: o império asteca. Acompanhado por apenas quatrocentos homens, dezesseis cavalos, 32 escopetas e quatro canhões (mas contando com a ajuda de milhares de indígenas), Cortez derrotou um exército de cerca de quinhentos mil homens e arrasou a cidade que talvez fosse a maior do mundo de sua época: a fabulosa Tenochtitlan, com seus modernos canais navegáveis, jardins botânicos, zoológicos, aquedutos e mercados. Fonte: “A conquista do México”, Hernán Cortez. Coleção LP&M Pocket

Assim, em pouco tempo, nas duas primeiras décadas da ocupação espanhola, entre 1520 e 1540, as riquezas acumuladas por séculos pelos nativos nas Américas foram saqueadas para saciar o desejo por ouro e prata dos espanhóis. Uma pequena parte dessas riquezas é o que está no galeão San José, recentemente localizado na costa da Colômbia.

Ainda de acordo com Alexandre, somente após quase três séculos depois do descobrimento do Brasil em 1500, é que a corte portuguesa foi submersa com relatos de fabulosos achados de ouro em sua colônia nas Américas. No caso português isso aconteceu por dois fatores, primeiramente porque metais preciosos não foram encontrados em regiões próximas da costa litorânea e em segundo lugar, porque nem índios nem portugueses tinham conhecimento da atividade mineradora, o que só foi feito dois séculos mais tarde da colonização, afirma a historiadora. Assim, enquanto e mineração se estabeleceu rapidamente nas colônias espanholas na América, Portugal ocupou uma vasta faixa de terras no litoral, primeiramente explorando o pau-brasil e em seguida, criando uma forte estrutura para produção de açúcar. É somente mais tarde, quando a concorrência faz cair o preço do açúcar no mercado internacional que a corte portuguesa é forçada a buscar alternativas para extrair riquezas do Brasil: “um continente que havia fornecido aos espanhóis tanta prata, ouro e esmeraldas devia igualmente possuir metais preciosos na parte do Tratado de Tordesilhas (1484) que tinha sido atribuído aos portugueses e que poderia, contudo, amenizar as atribulações econômicas nas quais a coroa passava”, conta Alexandre.

Conforme escreve a historiadora, aqui o processo de mineração em fins do século XVII vincula-se à prática obtida pelos bandeirantes paulistas no conhecimento do ouro de lavagem que estes adquiriam, ao penetrarem cada vez mais no interior do Brasil em busca de escravos índios e de metais preciosos.No final do século XVII e ao longo do século XVIII a mineração torna-se a principal atividade econômica na colônia portuguesa.

Diferenças e semelhanças

Mesmo desejosos de encontrar ouro, a prata foi principal mineral explorado pelos espanhóis nas Américas. Anos mais tarde, os portugueses retirariam toneladas de ouro das Minas Gerais.

Os espanhóis se aproveitam do conhecimento que os nativos das regiões que eles ocuparam já tinham sobre extração de minerais. De acordo com Alexandre, os povos que habitavam a américa espanhola sabiam localizar, extrair e manusear minerais, por isso, a coroa espanhola adota o regime de mita, já utilizado pelos nativos, que prevê um rodízio de trabalho nas minas por períodos de seis ou doze meses. Mais tardia, a mineração na América portuguesa emprega largamente a mão de obra de escravos africanos transferidos da cultura de cana de açúcar. A América espanhola a gestão do empreendimento da mineração estava a cargo dos cabildos, nativos dessas regiões. Já os portugueses escolhem colonos, representantes enviados pela coroa para o controle da atividade mineradora. A despeito do período em que ocorreram em terras americanas, o sistema de tributação dos minérios extraídos foi o mesmo, o quinto real; embora a coroa portuguesa tenha tentado várias formas para taxação do ouro antes de adotar o imposto definitivamente.

Pintura do século 19 retratando escravos negros bateando diamantes. Reprodução Wikipedia.

Tanto nas colônias espanholas como no Brasil, a grande movimentação nas regiões mineiras desencadeou deslocamentos populacionais e a diversificação de mercados e produtos, com forte ampliação da produção agrícola e do comércio nas vilas criadas nas regiões mineradoras. “Ambos se preocupavam em manter relações de sociabilidade locais, principalmente com a igreja, para manutenção do poder e para dominar novos territórios. A presença religiosa é muito importante nesse momento, com grupos trabalhando em frentes para fortalecer a igreja católica, tão poderosa na Espanha e em Portugal”, completa Maria Lúcia. A forte presença católica nas Américas é uma das consequências desses modelos de colonização. Para a historiadora, em uma comparação sobre a atividade mineradora pela coroa espanhola e pelos portugueses nas Américas, há mais semelhanças do que diferenças, apesar de a extração de minerais acontecer em momentos diferentes. “A exploração da mão de obra, as formas de dominação, a presença religiosa ajudando a conformar e organizar as sociedades. Mas, mais do que pensar em exploração ambas estão pensando no domínio, na presença”, finaliza Maria Lúcia. 

De quem é o ouro? - Naufragado há mais de 300 anos por piratas ingleses, os tesouros perdidos no galeão despertaram novamente o interesse da Colômbia, da Espanha e da Sea Search Armada (SSA), a empresa americana que participou dos trabalhos de busca. Ambos reivindicam parte da valiosa carga. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reitera, contudo, que é preciso considerar a conservação do patrimônio arqueológico submerso, o local da descoberta, o acesso dos pesquisadores à informação e o veto a exploração comercial. Para o governo da Colômbia não há dúvidas sob a jurisdição da descoberta já que o galeão foi encontrado na costa colombiana. De acordo com a lei colombiana de Proteção ao Patrimônio Submerso, de 2013, o barco e seu valioso conteúdo pertencem a herança nacional.

“A Colômbia, assim como o Brasil, tem essa legislação de “mar territorial”, portanto o achado está sob a jurisdição dessa legislação. Mas trata-se de um sítio arqueológico que deve ser explorado e preservado como tal. Os materiais não podem ser retirados do fundo do mar antes das pesquisas arqueológicas”, explica Leandro Duran, pesquisador do Laboratório de Arqueologia de Ambientes Aquáticos, vinculado à Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pouco se conhece sobre a cultura náutica do século XVIII e o galeão San José é uma fonte riquíssima de informações sobre esta história, principalmente por estar a 600 metros de profundidade. Duran reitera que “os materiais encontrados devem ser estudados onde estão, para preservar o caráter informativo do patrimônio arqueológico”.

A pergunta que vale bilhões é: o tesouro, ou parte dele, pertence a mais alguém? A empresa SSA reivindica parte do tesouro com o argumento de ter localizado o navio antes do anúncio do governo colombiano; embora as coordenadas enviadas às autoridades da Colômbia não corresponderem às do galeão San José.

A Espanha diz que não vai renunciar ao barco. Em entrevista ao jornal espanhol El País, o ministro das relações exteriores espanhol, José Manuel Garcia Margallo, lembrou a Convenção da Unesco sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático. Assinada em 2001, seu texto prevê que vestígios de parte, da carga ou conteúdo de navios, aeronaves ou qualquer outro meio de transporte, assim como seu conteúdo arqueológico ou natural são patrimônio subaquático do país de origem; nesse caso a Espanha. Mas a Colômbia não aderiu à convenção. Sob o ponto de vista da Espanha trata-se também de um túmulo militar espanhol, o que amplia o direito do país exigir rigor científico para recuperação da história arqueológica da embarcação. De qualquer forma, os governos da Colômbia e Espanha afirmam querer resolver o caso do galeão San José por vias diplomáticas. 

Fonte:

Alexandre, Maria Lúcia Bezerra da Silva. De Potosí a Ouro Preto: um esboço comparativo. Revista Perspectivas Históricas.

 

Para saber mais:
A conquista do México, Hernan Cortez. Coleção L&PM Pocket, 2007.
O livro consiste em cinco cartas que Cortez enviou ao imperador Carlos V, da Alemanha e da Espanha, narrando – com todos os detalhes e apavorante realismo – tudo o que se passou desde sua partida de Havana, em 10 de fevereiro de 1519, até a conquista definitiva da nação asteca, dois anos mais tarde. Trata-se de uma obra definitiva para a compreensão de um dos momentos-chave na História: o violento choque entre duas culturas, a aniquilação de uma delas e o surgimento do rosto mestiço que o México e o continente então assumiriam. (Fonte: LP&M)