Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

Por Márcio Derbli
7/10/15

A ausência de políticas públicas e sociais efetivas, rápida transição demográfica e excesso de mão de obra: esses são alguns fatores que influenciaram a constituição do mercado de trabalho no Brasil. Dessa conjuntura resultou um quadro de desigualdade de renda e o fortalecimento do trabalho informal. Nesta entrevista, o economista Tiago Oliveira, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), explica a gênese do mercado de trabalho brasileiro a partir do período de industrialização, analisa as mudanças recentes no setor e comenta os possíveis retrocessos em face do cenário atual.

Pré-Univesp – Quais são as principais características do mercado de trabalho no Brasil?

Tiago Oliveira – Um primeiro ponto é o excedente estrutural de mão-de-obra, ou seja, é um mercado de trabalho que, ao longo do seu processo de constituição e de estruturação, sempre contou com uma oferta muito grande de trabalhadores. Isso está ligado a alguns fatores histórico-estruturais da economia brasileira, como por exemplo, a grande concentração fundiária. A posse de terra em mãos de uma pequena parcela da população fez com que, ao longo do desenvolvimento econômico brasileiro, em boa parte do século 20, muitas pessoas migrassem do campo para cidade em busca de novas ocupações, porque não havia acesso à terra nas zonas rurais. Além disso, existe a questão da abolição da escravatura e da transição para o trabalho assalariado, ou seja, uma parcela grande dessa população que exercia seu trabalho sob a escravidão não teve o suporte necessário, por meio de políticas públicas, para se inserir no mercado de trabalho, gerando oferta de mão de obra. Um terceiro elemento, também importante, é o crescimento vegetativo da população. O Brasil vivenciou uma transição demográfica muito rápida, em trinta anos, a população cresceu a taxas muito elevadas, incrementado a oferta de trabalhadores no mercado. Entre 1930 e 1980, o país passou por um forte processo de industrialização, transitando de uma economia agrária exportadora para uma economia de base urbana-industrial. Neste processo foram gerados muitos postos de trabalho, o assalariamento avançou, houve formalização do mercado de trabalho, porém, dado esse excedente estrutural de mão de obra, todos esses esforços foram se mostrando insuficientes e criou-se um mercado de trabalho com uma heterogeneidade muito grande.

Pré-Univesp – O que você quer dizer com mercado de trabalho heterogêneo?

Tiago Oliveira – É aquele em que uma parte da população está inserida em setores da atividade econômica de produtividade mais elevada, enquanto grande parcela das pessoas trabalha em setores de baixa produtividade, o que a gente chama de setor informal. São setores que normalmente têm baixos salários e pouca proteção social. Quando um mercado de trabalho apresenta diferenças de produtividade marcantes entre os setores, trata-se de um mercado heterogêneo. É importante salientar que, por muito tempo, existia a crença de que o mercado de trabalho se estruturaria de maneira mais uniforme à medida que a economia fosse se industrializando, ou seja, deu-se muito pouco peso para o fato de que a organização do mercado é fruto de políticas públicas e não meramente de uma questão técnico-produtiva (que pode ser resolvida com a importação de máquinas e equipamentos industriais). Ora, isso não basta! Nos países desenvolvidos houve políticas públicas que favoreceram essa organização. Por exemplo, a forte atuação de sindicatos, com presença no local de trabalho. Enfim, a formação de um mercado de trabalho mais homogêneo é um processo que combina industrialização e políticas que organizem esse mercado, inclusive políticas sociais.

Pré-Univesp – Quais políticas?

Tiago Oliveira – Por exemplo, políticas sociais que determinam quem vai participar do mercado de trabalho. Então, ao oferecer educação pública, gratuita e universal para as pessoas, de certa forma você adia a entrada no mercado de trabalho de uma parcela grande da população, que opta por estudar para, somente ao fim dos estudos, ingressar no mercado. Políticas para aposentadoria retiram a parcela mais idosa do mercado. Enfim, você organiza dizendo quem pode participar ou não do mercado e, de certa forma, vai condicionando esta oferta. No Brasil demos pouca atenção para estes aspectos, então nos notabilizamos pela entrada precoce das pessoas no mercado e uma retirada tardia, porque sempre tivemos problemas com políticas educacionais, de um lado, e previdenciárias, do outro.

Pré-Univesp – Houve alguma mudança na configuração do mercado de trabalho brasileiro mais recentemente?

Tiago Oliveira – De 2004 a 2014 observamos mudanças importantes neste mercado sem que, no entanto, tenhamos rompido com esses traços estruturais que comentei. A primeira mudança foi a redução das taxas de desemprego. Basicamente, a partir de 2006, a gente percebe uma redução significativa dessas taxas no Brasil, que saem de patamares de dois dígitos, no início dos anos 2000, para um patamar em torno de 5%, a depender da pesquisa – porque no Brasil temos pelo menos três taxas de desemprego distintas. Mas, em todas as estatísticas, se percebe um declínio importante, de 2006, basicamente, até 2014. E essa redução está ligada à recuperação do crescimento econômico. Tivemos três décadas com baixo crescimento, e estou me referindo às décadas de 1980, 90 e um pedaço dos anos 2000. Então, a partir do momento que esse crescimento econômico voltou a acelerar, a partir de 2004, primeiramente relacionado a um boom de comodities no mercado internacional que beneficiou a economia brasileira. Em um segundo momento, tivemos políticas internas importantes que impulsionaram este crescimento econômico: basicamente as que favoreceram a expansão do consumo das famílias, uma política fiscal mais expansionista – ou seja os gastos públicos aumentaram – e houve também um crescimento do investimento privado. Tudo isso colaborou para que as taxas de desemprego caíssem. Ao mesmo tempo – e aí é um corte, a partir de 2011, 2012- quando a economia desacelera, a taxa de desemprego continua caindo, mas isso se deve muito mais ao fato das pessoas estarem se retirando do mercado de trabalho. Quando analisamos as taxas de desemprego percebemos que há uma diminuição do que a gente chama de população economicamente ativa (PEA), ou seja, as pessoas foram se retirando do mercado, sobretudo os jovens. Então as taxas de desemprego continuaram caindo. Outra mudança recente importante foi o aumento do emprego formal. Analisando dados dos anos 2000 pra cá, percebemos uma aceleração bastante expressiva da criação de postos de trabalho formal. Como a gente classifica isso? Quando dizemos mercado de trabalho formal, nos referimos aos trabalhadores assalariados com carteira de trabalho assinada no setor privado e trabalhadores estatutários do setor público. Trata-se de uma mão de obra com direitos às políticas de proteção social do Estado brasileiro. Então esse percentual dos empregos gerados por esse setor mais protegido cresceu de forma significativa e seguiu aumentando até 2014.

Pré-Univesp – E em relação à questão da renda? Houve mudanças?

Tiago Oliveira – Nesse sentido, observamos dois movimentos conjugados: o aumento do rendimento médio real e uma diminuição da desigualdade salarial. Isso acontece também entre 2004 e 2014. Quando a gente olha o índice de Gini, que mede a desigualdade salarial, notamos que ele diminuiu de forma expressiva. Já o rendimento médio real dos trabalhadores cresceu acima da inflação de forma importante, recuperando perdas históricas acumuladas ao longo de muito tempo. Esse fato está muito ligado a dois aspectos: o primeiro, e o mais importante deles, foi a política de valorização do salário mínimo. Esta política permitiu que os salários aumentassem acima da inflação. Desde 2011 nós temos uma regra que define e norteia esses reajustes, ligada ao crescimento do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior. É uma regra que, salvo engano, vale até 2019. O Dieese faz um balanço das negociações coletivas. Nos últimos 10 anos, houve ganhos reais de salário para uma grande parcela das categorias mais organizadas, que são representadas sindicalmente. E tem ainda as políticas de transferência de renda que facilitaram, ou promoveram menor desigualdade de renda.

Índice de Gini da distribuição do rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência com rendimento de trabalho. Fonte: Tiago Oliveira

Pré-Univesp – você mencionou a questão do trabalho formal e informal. Quais seriam as taxas atuais?

Tiago Oliveira – Não há uma definição consensual sobre o que seria uma taxa de informalidade. Cada especialista adota determinado conceito. Por exemplo, uma forma de se mensurar a informalidade é relacionar empregados sem carteira assinada no setor privado e trabalhadores por conta própria com relação ao total de trabalhadores. Este percentual em 2013 era de 46,4%, por exemplo. Esse número varia um pouco dependendo da taxa , mas se mantém sempre ao redor deste percentual, ou seja, praticamente metade do nosso mercado de trabalho.

Pré-Univesp – Nos países desenvolvidos essa proporção é diferente?

Tiago Oliveira – É muito menor! Apesar do mercado de trabalho nos países desenvolvidos ter se deteriorado nas últimas três décadas, eles estão muito distantes da nossa situação. Para se ter uma ideia, em 1989 a taxa de informalidade no Brasil era 59,6% e acabou reduzindo para 46,4%. Reduziu bastante, mas ainda assim há um espaço grande ainda para avançar.

Pré-Univesp – O que significa população economicamente ativa e taxa de desocupação?

Tiago Oliveira – Antes de explicar o conceito de população economicamente ativa, é preciso entender o conceito de população em idade ativa. Cada país define quais são as pessoas que estão em idade ativa. Normalmente, e esse é o caso do Brasil, considera-se a população em idade ativa a partir dos 10 anos de idade. Alguns países estabelecem a População em Idade Ativa acima de 10 anos e abaixo de 65 anos, enfim, isto é uma definição de cada país. A PNAD contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Trimestral), que o IBGE lançou recentemente, se não me engano, considera idade ativa a partir dos 15 anos. No conjunto da população em idade ativa existem aquelas pessoas economicamente ativas, ou seja, fazem parte do mercado de trabalho. E as pessoas que não estão economicamente ativas, ou seja, que estão fora do mercado de trabalho, são pessoas inativas. Por exemplo, é o estudante que não trabalha. É também a dona de casa – muito embora tenha toda uma discussão sobre o trabalho doméstico, mas do ponto de vista da estatística do mercado de trabalho uma dona de casa ainda é considerada inativa. É um aposentado que não trabalha. Essas pessoas são inativas, elas estão fora do mercado de trabalho. Quando a gente fala mercado de trabalho, a gente está se referindo à população economicamente ativa. Ela é formada por pessoas ocupadas e desocupadas. Então a população economicamente ativa, que é sinônimo de mercado de trabalho e força de trabalho, é composta por ocupados e desocupados. E o que é ocupado ou é desocupado também depende da estatística, não há uma definição para todos os casos. O IBGE tem uma definição, o DIEESE e a Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) têm outra. E a taxa de desemprego nada mais é do que a relação entre desocupados com relação à PEA. Para fazer a conta, no numerador fica o número de desocupados e no denominador fica a PEA. Então, você pode ter uma diminuição da taxa de desemprego sem que tenham sido criados postos de trabalho, mas simplesmente pelo fato de que as pessoas se retiraram do mercado de trabalho, por exemplo.

Pré-Univesp – Qual setor mais emprega no Brasil atual atualmente?

Tiago Oliveira – O setor de serviços responde por uma parcela bastante expressiva dos ocupados no mercado de trabalho brasileiro. Pelo último dado que eu tenho, a PNAD de 2013 (a PNAD de 2014 vai ser lançada em novembro), o setor de serviços responde por 55,2% dos ocupados no Brasil. A indústria perdeu bastante participação no mercado de trabalho nas últimas décadas e, hoje, responde apenas por 13,5%. O setor agrícola responde por 13,3%, construção responde por 9,3% e outras atividades, 8,7%. Esses números consideram tudo: trabalhador por conta própria, assalariados com e sem carteira, todos.

Pré-Univesp – No atual cenário de retração econômica, como você projetaria as perspectivas de emprego? Alguns setores podem ser mais afetados do que outros?

Tiago Oliveira – O cenário econômico se deteriorou muito do final de 2014 pra cá. As medidas de política econômica que vêm sendo implementadas desde então são, na minha visão, bastante perversas para o mercado de trabalho porque visam diminuir a atividade econômica, reduzir a demanda agregada (veja box). E isso traz impactos ruins para o mercado de trabalho. Então as taxas de desemprego vêm aumentando de forma bastante acelerada, mês após mês, de forma preocupante. Todos aqueles elementos que mencionei e que considero importantes para entender os últimos dez anos do mercado de trabalho brasileiro vêm sendo postos em xeque. Neste primeiro momento, o setor mais atingido pela crise é o industrial. Apesar do cenário externo, o setor agrícola vem sentindo menos. O setor de serviços sente menos que a indústria, mas já começa a perceber efeitos negativos.

O que é demanda agregada? – É a soma do consumo das famílias, dos gastos do governo, dos investimentos e das exportações menos importações – as exportações líquidas. Quando diminui o consumo das famílias, ou quando os gastos do governo são reduzidos, a demanda agregada é reduzida. E a redução na demanda agregada significa a retração da atividade econômica.

Para saber mais:

Oliveira, Tiago. Trabalho e padrão de desenvolvimento: uma reflexão sobre a reconfiguração do mercado de trabalho brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000946848