Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

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Por Patricia Piacentini
3/6/15

No mundo existem hoje 841 milhões de pessoas idosas (com mais de 60 anos) segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), e a projeção para 2050 é de que essa população atinja 2 bilhões de pessoas, o que vai representar 22% da população mundial. Para 2020, a OMS anuncia que, pela primeira vez na história, a parcela de idosos será maior do que a de crianças de até 5 anos. A população brasileira segue a mesma tendência mundial: em 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia no Brasil cerca de 26,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 13% da população. Para 2050, a previsão do IBGE é que esse número atinja 66,4 milhões pessoas, que representará 29% da população.

O aumento da porcentagem de idosos no Brasil está relacionado, entre outros fatores, à queda na taxa de fecundidade, ou seja, ao número médio de filhos por mulheres. Quando nascem menos pessoas, a parcela de idosos da população tende a aumentar. “O percentual de crianças e jovens está diminuindo no Brasil. Quase todos os países, inclusive em desenvolvimento, estão passando pelo mesmo processo”, comenta Leila Ervatti, pesquisadora do IBGE. “Essa população idosa nasceu num período em que a fecundidade era muito alta, nascia muita gente nas décadas de 1950 e 60 e essa população está envelhecendo”, acrescenta Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o IBGE, a taxa de fecundidade total para o Brasil passou de 2,39 filhos por mulher, em 2000, para 1,77 em 2013, representando uma queda de 26% neste indicador. Em 2013, os valores eram mais elevados no Acre (2,59 filhos por mulher), Amapá (2,42), Amazonas (2,38), Roraima (2,34), Maranhão (2,28) e Pará (2,20) com taxas acima do nível de reposição populacional (2,10). Os menores valores neste indicador foram observados em Santa Catarina (1,58 filho por mulher), Distrito Federal (1,59), Rio Grande do Sul (1,60), Rio de Janeiro (1,62) e São Paulo e Minas Gerais (1,63).

A expectativa de vida também aumentou no país: em 2003 era de 71,3 anos; já em 2013 passou para 74,9 anos. O aumento da longevidade é consequência da redução da mortalidade por conta das melhorias das condições de saúde. “Reduziu muito a mortalidade infantil, depois a da idade adulta e hoje a parcela em que a mortalidade mais cai é a da população acima de 50 anos”, confirma Camarano. Além desses fatores, a pesquisadora acrescenta que houve melhoria das condições de vida em geral, como melhor alimentação, maior escolaridade, contribuindo para a redução da mortalidade e maior acesso a serviços de saúde.

Perfil

A população idosa brasileira é relativamente jovem. “São idosos mais próximos dos 60 anos de idade do que dos 90”, afirma Ervatti. Camarano diz que 15% dos idosos têm mais de 80 anos e 85% estão entre 60 e 80 anos, com predominância das mulheres, já que os homens morrem mais cedo do que elas. Para compor esse perfil, além da idade, há que se considerar a heterogeneidade do grupo por diferença nas trajetórias de vida porque o país é marcado por desigualdades. “Depende muito de como você faz a sua vida, se você cuida da saúde, contribui com seguridade social, se você construiu vínculos afetivos”, aponta Camarano.

A publicação do IBGE Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira, de 2014, mostra que a maior parte dos idosos no Brasil, em 2013, era composta por mulheres (55,5%), maior parte que se declarou branca (53,9%), residente em áreas urbanas (83,9%) com média de 4,7 anos de estudo. Do total, 76,1% recebia algum benefício da previdência social, sendo que 75,3% dos homens e 59,8% das mulheres eram aposentados. Outro dado que o documento mostra é que 48,4% dos idosos tinham rendimento superior a um salário mínimo, e 41,6% residia em domicílios com rendimento mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo. A proporção de idosos vivendo sozinhos foi de 15,1% para homens e 17,8% para as mulheres.

Em relação ao mercado de trabalho, a pesquisa apresentou dados que mostraram uma grande parcela de idosos ocupados em trabalhos informais (69%). Isso acontece provavelmente porque os idosos estão em outro estágio da vida laboral, seja encerrando um ciclo profissional ou retornando ao mercado de trabalho, já aposentados. Por isso, segundo o documento, a proteção social do trabalho formal pode não ser o principal atrativo para os idosos que querem seguir trabalhando.

O Estatuto do Idoso estabelece que a população idosa é aquela com 60 anos ou mais. Mas será que uma pessoa com 60 anos pode se encaixar na imagem de um “idoso”? “Eu brinco que nós não estamos envelhecendo, nós estamos rejuvenescendo. Hoje alguém com 60 anos é como quem tinha 50 anos a vinte anos”, diz Camarano. Tanto é assim que alguns direitos dos idosos estabelecidos no Estatuto são para quem tem mais de 65 anos, como a garantia de transporte público gratuito e outros para quem tem mais de 60 anos, como a meia-entrada em eventos culturais (shows, cinema, teatro).

Desafios

Não há dúvidas de que o aumento da longevidade da população brasileira é um dado positivo, uma conquista, porém esse cenário traz alguns desafios para o governo, sociedade e famílias. Para Camarano, é importante garantir melhores condições de saúde e evitar o preconceito contra essa população principalmente no local de trabalho. Já para Ervatti, os maiores desafios serão lidar com aspectos de saúde e previdência social. “O assunto é complexo e envolve diversas esferas da sociedade”, afirma a pesquisadora do IBGE.

No livro do Ipea, Novo Regime Demográfico – uma nova relação entre população e desenvolvimento?, organizado por Ana Amélia Camarano e lançado em 2014, considera-se que, com o aumento da parcela de idosos na população brasileira, os maiores desafios são as políticas previdenciárias, de saúde e de cuidados. “Os gastos com a seguridade social no Brasil, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), são altos, já parecidos com aqueles de sociedades mais maduras. Como a população passará a envelhecer de forma acelerada nos próximos anos, a tendência é que este gasto venha a atingir patamares perigosamente elevados”, aponta a autora.

Em países europeus, o envelhecimento da população acarretou mudanças institucionais nos sistemas de seguridade social. O Brasil ainda tem tempo para soluções que não tragam redução no valor dos benefícios daqueles que estão aposentados ou são pensionistas. “É, contudo, necessário que se tenha ousadia e coragem para enfrentar esse problema, estabelecendo mudanças suaves, com regras de transição que diluam os custos de ajustamento entre diversas gerações”, finaliza Camarano.