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Nº.61 UNIVERSO Dez.2016 | Jan.2017

Efluentes de fazenda de suínos são usados para gerar energia elétrica. Foto: Reprodução/Pixabay
Por Adriana Menezes
23/3/16

Em 2006, o suinocultor José Carlos Colombari, proprietário da Granja São Pedro–Colombari, em São Miguel do Iguaçu, no Paraná, começou a produzir biogás e gerar energia elétrica. Os cinco mil porcos da granja produzem cerca de 45 m3/dia de efluentes líquidos que são direcionados a dois biodigestores. Nesse processo, aquilo que seria considerado lixo, permite gerar diariamente 750 m3 de biogás.

O biogás produzido na granja tem alta concentração de gás sulfídrico (H2S). Ele é direcionado a um filtro de absorção com reação química em solução. Após ser filtrado, ele é aproveitado para geração de energia elétrica por meio de um grupo motogerador de 100kVA, que apresenta potencial de produção de 50 kWh, convertendo o biogás em 500 kWh/dia. Além de ser autossuficiente em energia elétrica, a propriedade usa biofertilizante proveniente do processo de tratamento do efluente, aplicando-o sobre as pastagens, que crescem duas vezes mais rápido do que com uso de fertilizante tradicional.

Dois anos após começar a produzir energia, a unidade da Granja São Pedro–Colombari já operava em geração distribuída (GD), conectada à Companhia Paranaense de Energia (Copel), passando, assim, a fornecer energia para a rede. Em 2010, a granja aumentou o volume de efluente gerado e mais um biodigestor foi instalado para atender à nova demanda. 

O que é biogás? - O biogás é produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos por bactérias. Descoberto no século XVII, só foi considerado fonte de energia no século XIX, depois que Louis Pasteur fez uma demonstração com uma mistura de estrume e água. No processo de decomposição da matéria orgânica, a energia química do gás se converte em energia mecânica por meio de um processo controlado de combustão, ativando um gerador que produz energia elétrica.  Combustão direta, gaseificação e reprodução do processo natural são as três maneiras pelas quais a biomassa se transforma em energia. Normalmente, o biogás é composto por 60% de metano (em média), 35% de dióxido de carbono e 5% de uma mistura de hidrogênio, nitrogênio, amônia, ácido sulfídrico, monóxido de carbono, aminas e oxigênio. Há aproveitamento de biogás proveniente de aterros sanitários, do tratamento de esgoto, biogestores domésticos e resíduos agrícolas e industriais.

Fontes: Geração de Energia Elétrica a partir do Biogás proveniente de aterro sanitário / Geração de Energia Elétrica a partir do Biogás proveniente do tratamento de esgoto / Ministério do Meio Ambiente / Revista TAE - Tratamento de Água e efluentes

Cenário favorável

Biogás e biometano são fontes alternativas de energia renováveis capazes de suprir até 12% da demanda de energia elétrica do país, com a vantagem de causar menos impactos ambientais e oferecer soluções sustentáveis para o lixo urbano e rural. Até hoje o Brasil não teve políticas públicas que incentivassem o setor, por isso o biogás e o biometano são produzidos no Brasil ainda em baixa escala.

No entanto, segundo o vice-presidente da Associação Nacional de Biogás e Biometano (Abiogás), Alessandro Gardemann, este cenário está mudando. “Vivemos um momento bastante favorável para a expansão da produção de biogás e biometano. Chegou a hora dos projetos em escala”.

Em entrevista para a Pré-UNIVESP, Alessandro Gardemann, vice-presidente da Abiogás, afirma que cenário é favorável para produção de biogás.

Esta afirmação baseia em dois aspectos: a regulamentação desses produtos nos últimos anos e o desenvolvimento tecnológico. A resolução 482 /2012da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprimorada em 2015, beneficia pequenos e grandes produtores de biogás e permite a adoção dessa fonte de energia pela indústria de alimentos e agroindústria. Também em 2015 a Agência Nacional de Petróleo (ANP) regulamentou o biometano, reconhecendo o gás como combustível. Em Foz do Iguaçu, Paraná, por exemplo, ele já foi testado na frota de ônibus e teve melhor rendimento que o diesel.

Geração distribuída - Em 2015 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou aprimoramentos na Resolução Normativa nº 482/2012 que criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, permitindo que o consumidor instale pequenos geradores (tais como painéis solares fotovoltaicos e microturbinas eólicas, entre outros) em sua unidade consumidora e troque energia com a distribuidora local com objetivo de reduzir o valor da sua fatura de energia elétrica. Segundo as novas regras, que começam a valer a partir de 1º de março de 2016, será permitido o uso de qualquer fonte renovável, além da cogeração qualificada, denominando-se microgeração distribuída a central geradora com potência instalada até 75 quilowatts (KW) e minigeração distribuída aquela com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW (sendo 3 MW para a fonte hídrica), conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras. Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. De acordo com as novas regras, o prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses, sendo que eles podem também ser usados para abater o consumo de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outro local, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora. Esse tipo de utilização dos créditos foi denominado “autoconsumo remoto”. A ANEEL criou ainda a figura da “geração compartilhada”, possibilitando que diversos interessados se unam em um consórcio ou em uma cooperativa, instalem uma micro ou minigeração distribuída e utilizem a energia gerada para redução das faturas dos consorciados ou cooperados. Desde a publicação da Resolução em 2012 até outubro deste ano, já foram instaladas 1.285 centrais geradoras, sendo 1.233 (96%) com a fonte solar fotovoltaica, 31 eólicas, 13 híbridas (solar/eólica), 6 movidas a biogás, 1 a biomassa e 1 hidráulica. Fonte: Aneel

Propostas

De acordo com estudo da Abiogás, com base em dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o biogás poderia suprir 12% da matriz energética do País, que equivale a um terço da energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu (Brasil/Paraguai 14.000 MW). Mas hoje o Brasil só aproveita 0,05% da energia potencial dessa fonte. A entidade já encaminhou projetos ao Ministério de Minas e Energia (MME) que propõem a realização de leilões de energia, simplificação tributária e desonerações na cadeia produtiva de equipamentos para usinas que se utilizarem desse combustível. A cadeia é formada por grandes e pequenos produtores de biogás. “O Brasil precisa dos dois”, diz Gardemann. O pequeno produtor é o dono da granja, o criador de porcos, a fábrica de suco de laranja, o alambique de cachaça. Enquanto os grandes são os produtores agrícolas, porque todo processo agroindustrial gera resíduo orgânico que pode ser utilizado na geração de energia.

Além de vice-presidente da Abiogás, Alessandro Gardemann é também empreendedor, cuja empresa – a Geo Energética – transforma resíduos de cana-de-açúcar (que seriam descartados) em fonte de energia, pelo processo de biodigestão. Ele que acredita que esta energia alternativa pode vir a ser a protagonista de um futuro programa nacional nos moldes do etanol.

O momento

Gardemann conta que o biogás no Brasil já teve vários “espasmos” desde a década de 1980, na chamada terceira fase da crise do petróleo (provocada pela desorganização da produção no Irã por conta da queda do Xá Reza Pahlevi), quando surgiram iniciativas em pequena escala. Em 2000, a energia do lixo voltou a aparecer como alternativa. “Agora, entendemos que chegou a hora do biogás em escala maior com um grande objetivo energético, porque o Brasil precisa de energia renovável de base, o ano inteiro, em um sistema descentralizado”, afirma. “Os grandes potenciais hidráulicos já se esgotaram”, acredita Gardemann.

Ao afirmar isso, ele não se refere somente às recentes situações de escassez de água que afetaram os sistemas de abastecimento de diversas cidades brasileiras, especialmente no estado de São Paulo. Ele também fala da falta de novas opções. “Há potencial na Amazônia, mas hoje ninguém vai fazer barragem nessa área, com todo o impacto ambiental que isso causa”.

Capacidade agrícola

Por estas circunstâncias, Gardemann acredita que o sistema de geração de energia precisa de estabilidade. “O biogás é a única fonte renovável que dá garantia de operação o ano inteiro. Esta é uma grande oportunidade”, defende. O gás natural do Brasil, ele lembra, está só na costa brasileira. O restante do gás consumido é comprado da Bolívia. Enquanto isso temos o biometano, diz Gardemann, um gás natural renovável que pode suprir a demanda nacional.

Itaipu já possui, inclusive, um projeto de produção de biometano. “Essa mudança está ocorrendo no mundo inteiro, em substituição ao diesel. É uma tendência”, diz o empreendedor. Com a enorme capacidade agrícola do Brasil, Gardemann acredita que o país tem todas as condições para investir na energia gerada pelos resíduos orgânicos. Já existe a regulamentação e a tecnologia.

Política e investimento

Falta agora maior incentivo das políticas públicas e mais investimento privado. “É preciso difundir o biogás e o biometano como alternativas energérticas porque muitos geradores de resíduos não têm conhecimento disso”, afirma Gardemann. Segundo ele, no início da produção de biogás no Brasil, alguns insucessos contribuíram para criar uma imagem negativa do processo, mas muita coisa mudou de lá para cá, inclusive a tecnologia, que proporciona maior controle do processo. “Nos Estados Unidos, o biometano é considerado um combustível avançado. Aqui falta essa compreensão. Precisamos mudar essa imagem”.

Competitividade

A Abiogás é uma sociedade civil organizada, criada em novembro de 2014 por iniciativa de empresas, investidores, fornecedores de equipamentos e consumidores de biogás. De acordo com a entidade, o país tem potencial para produzir cerca de 23 bilhões de metros cúbicos de biogás por ano, o que permitiria a geração de 37 milhões de megawatt (MWh) a um custo de 30% a 40% mais baixo do que se tem atualmente. Para viabilizar este preço, no entanto, ainda é necessário criar políticas públicas específicas para inserir a energia gerada por resíduos orgânicos na matriz energética nacional. Segundo a secretária executiva da Abiogás, Camila Agner, o país contava com 79 MWh em capacidade instalada com custo no mesmo patamar de outras renováveis, isto é, em uma faixa de preços entre R$ 180 a R$ 220/MWh. No leilão de A-3 de 2014, quando houve a possibilidade de negociar energia de resíduos, o preço-teto estabelecido foi de R$ 169/MWh. A maior parcela da capacidade de geração está nas regiões Sul e Sudeste do país, em pequenas propriedades, onde se localizam as usinas de maior porte. 

Leilões de energia - Os leilões de energia elétrica foram estabelecidos pela Lei nº 10.848, de 15/03/2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.163, de 30/08/2004, no âmbito das diretrizes para a comercialização de energia elétrica no modelo do setor elétrico a partir de 2004. Segundo esta legislação, as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional – SIN devem garantir o atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio de licitação. Assim, são promovidos pelo Ministério de Minas e Energia – MME e coordenados pela Aneel diversos tipos de leilões, de modo que as concessionárias possam contratar com antecedência as fontes de geração que suprirão a demanda de energia elétrica, com a gestão adequada das incertezas associadas à sua evolução. São previstos leilões específicos para um subconjunto de fontes, designado como fontes alternativas, assim consideradas as usinas que produzem energia elétrica a partir da biomassa, as eólicas e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Fonte: Empresa de Pesquisa Energética (EPE).