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Nº.61 UNIVERSO Dez.2016 | Jan.2017

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Por Carolina Medeiros
27/7/16

Em 14 de junho de 2016 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo o Plano Estadual de Educação (PNE), que estabelece 23 metas a serem cumpridas pelo governo estadual nos próximos dez anos.  Apesar de toda a polêmica, ficaram de fora do texto final as metas que incluíam a discussão de gênero e diversidade sexual nas escolas. A controvérsia em torno do PNE dividiu a Assembleia em dois grupos: de um lado grupos que afirmavam que a escola não é lugar para discutir questões de gênero e, de outro, deputados, apoiados por alunos e professores, que defendiam que: “debate de gênero tem de acontecer, machismo e homofobia matam gente pra valer”. Mas afinal, porque este tema que gera tanta polêmica?

Segundo Kátia Pupo, coordenadora do ensino médio da Escola Miguel de Cervantes, em São Paulo, e autora do artigo “Questão de gênero na escola”, até hoje as relações entre homens e mulheres são assimétricas, principalmente no que a sociedade espera de um ou outro gênero. “Meninas e meninos já percorreram um caminho social de convivência, sabem a que gênero pertencem e o que se espera deles, porém, estão impregnados das velhas concepções preconceituosas sobre o homem e a mulher, construídas com base nas diferenças de sexo”, argumenta Puppo. Para ela, a escola é um “lugar de formação e imposição de princípios sexistas onde encontraremos um imenso campo de ação para promover reflexões e, quiçá, mudanças que possam romper com os paradigmas tradicionais de comportamento masculino e feminino”. Ao não explicitar as desigualdades de gênero, a escola pode continuar reproduzindo modelos tradicionais na relação entre os sexos, sendo o principal deles a marginalização da mulher diante do homem.

Gênero e ideologia

Falar sobre gênero nas escolas é uma forma de tornar esses espaços mais inclusivos, sem anular as diferenças entre os indivíduos. De acordo com o Manifesto pela igualdade de gênero na educação: por uma escola democrática, inclusiva e sem censuras, um documento elaborado em 2015 por um coletivo de entidades ligadas aos direitos humanos e grupos de pesquisa de todo o país, também pode dar contornos mais democráticos para os debates de ideias e ideologias de cada um. Ainda segundo esse documento, “ao contrário de ‘ideologias’ ou ‘doutrinas’ sustentadas pela fundamentação de crenças ou fé, o conceito de gênero está baseado em parâmetros científicos de produção de saberes sobre o mundo. É um conceito operador que cria sentido para as diferenças percebidas em nossos corpos e articula pessoas, emoções, práticas e coisas dentro de uma estrutura de poder. E é, nesse sentido, que o conceito de gênero tem sido historicamente útil para que muitas pesquisas consigam identificar mecanismos de reprodução de desigualdades no contexto escolar”.

Uma invenção ideológica de caráter doutrinário, esse é o principal argumento de grupos que se posicionaram contra a inclusão das discussões de gênero em qualquer ambiente público e, portanto, nas escolas. Segundo eles, ao falar sobre gênero para os alunos os professores poderiam subverter a ideia de sexo biológico, um dado da natureza e, portanto, imutável. No caso do PNE estadual, os deputados ligados à grupos religiosos, advertiam que essas discussões no ambiente escolar constituiriam uma verdadeira ameaça à família tradicional. A pressão que eles exerceram acabou por surtir efeito e as metas que incluíam esses tópicos foram excluídas do PNE. O mesmo aconteceu em diversos municípios brasileiros.

Na verdade, aqui ocorre uma confusão entre os conceitos de sexo e de gênero. O sexo é uma classificação a partir das características biológicas das pessoas como machos ou fêmeas, baseada, por sua vez, em características orgânicas como cromossomos, níveis hormonais, órgãos reprodutivos e genitais. Na espécie humana temos, portanto, dois sexos. Mas isso não significa que existem apenas dois gêneros. A definição do gênero de um indivíduo não depende do sexo, trata-se, na verdade de um tipo de classificação pessoal e social das pessoas como homens ou mulheres e que orienta papéis e expressões de gênero. 

Conhecer, respeitar

Entender todas as nuances que cercam as questões de gênero abre caminho para reduzir e, quem sabe, erradicar a homofobia e a violência contra mulher. Segundo o relatório anual divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), 338 pessoas LGBT foram mortas em 2015, em todo o país. Desse total de vítimas, 52% são homens homossexuais, 37% travestis, 16% lésbicas, 10% bissexuais. De acordo o Relatório Global das Nações Unidas sobre a natureza, o escopo e os impactos desse tipo de violência (em inglês), lançado pela Unesco esse ano, mais de 85% de estudantes lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros de alguns países já sofreram violência na escola, incluindo bullying. Estudantes que não são LGBT, mas não são compreendidos dentro dos padrões de seus gêneros, também são alvo. É um tipo de violência que afeta o desempenho dessas crianças e jovens, em muitos casos, gerando abandono da escola. A Unesco no Brasil é a favor de que a legislação brasileira e os planos de educação incorporem perspectivas de educação em sexualidades e gênero. Em comunidade de seu escritório no Brasil, a entidade afirma que “a eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa. Todos os estudantes têm o direito de viver e aprender em um ambiente livre de discriminação e violência. Com educação e diálogo é possível prevenir a violência de gênero”.

Para a educadora Kátia Puppo, o debate e o diálogo na escola representam um caminho próspero. “É tarefa da escola fazer com que alunos e alunas reflitam sobre seus sentimentos e emoções diante de conflitos interpessoais, desconstruindo preconceitos de gênero e contribuindo para a construção de novos modelos de relação entre homens e mulheres pautados em princípios de igualdade e justiça”, conclui.

Fontes de informação sobre sexualidade e gênero para educadores