Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

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Por Juliana Passos
15/6/16

Em 2016, o “país do futebol” recebe seu segundo megaevento esportivo em dois anos, os Jogos Olímpicos. Interesse pela prática de esportes não é difícil encontrar no brasileiro e talvez por isso o esporte apareça em inúmeros programas de inclusão social, em um país que ocupa a 75ª posição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a Organização, a desigualdade social é um dos elementos que mais pesa na classificação brasileira. Sair do senso comum sobre os benefícios do esporte e avaliar a efetividade desses programas têm sido objeto de estudos de acadêmicos que alertam para a supervalorização do esporte como sendo uma atividade capaz de resolver todos os problemas.

No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) foi criado o programa “Segundo tempo”, para que as crianças ficassem em tempo integral em escolas espalhadas por todo país e aproveitassem o contra turno para a prática esportiva supervisionada. O professor de departamento de Educação Física da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Cláudio Kravchychyn, analisou as mudanças que o programa teve ao longo dos anos. Para ele, o diferencial em relação a outros projetos foi a participação de acadêmicos na construção da proposta pedagógica juntamente com os professores das escolas, a partir de 2007. Isso possibilitou a continuidade do projeto, apesar do corte de verbas e dos prejuízos por corrupção em 2010. Entre 2008 a 2013 foram capacitados 12.651 profissionais de educação física para o desenvolvimento do esporte educacional.

Um dos motivos para a reelaboração da política pedagógica do programa foi a constatação da falta de estrutura existente nas escolas para receber as atividades e o fato da maioria delas ser desenvolvida longe do ambiente escolar por Organizações Não-Governamentais, fundações e outras instituições e não contar com uma supervisão comum. Para Kravchychyn, a ausência de estrutura e o fato do projeto ser executado fora da escola prejudica estes programas. Quando o aluno está em um espaço familiar ele se desenvolve mais rapidamente. “A comunidade deve reconhecer a prática esportiva como um direito e se apropriar disso. As lideranças comunitárias podem colocar essa demanda e pressionar para que isto ocorra, tanto na escola como em outros espaços de lazer”, avalia.

A dificuldade em encontrar a estrutura adequada para as atividades esportivas e culturais não é exclusividade do “Segundo tempo”. Bruno Gawryszewski, pesquisador da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), encontrou sobreposição de aulas, falta de orientação pedagógica para os professores e ministrantes de oficinas e ausência de espaço físico para realização de atividades no programa “Escolas do amanhã”, carro-chefe da propaganda em educação da prefeitura do Rio de Janeiro. A maioria dos estudantes deste projeto são filhos de trabalhadores, residentes nas favelas cariocas, onde a população é considerada “socialmente vulnerável” por conta da exposição à violência e às mazelas sociais. No entanto, na opinião de Gawryszewski, “mesmo oferecendo mais condições para a prática esportiva do que as demais escolas da rede municipal, o projeto possibilita uma educação emancipadora dos sujeitos”. Outro problema, segundo o pesquisador, era que muitos oficineiros não possuíam qualificação formal para as atividades que exerciam. “A falta de coesão entre os turnos não se revela como um equívoco de gestão, mas como a própria estrutura do programa, baseada na concepção de que aquilo que se concretiza é uma escola de jornada ampliada que mantém os alunos nesse espaço de socialização, seja lá qual for o tipo de intervenção pedagógica que se realize”, escreve em artigo publicado na Revista Contemporânea de Educação no segundo semestre do ano passado.

Políticas públicas

Nos últimos anos o número de projetos educacionais ligados ao esporte tem aumentado, mas sua promoção não é exatamente nova. Entre as décadas de 1930 e 1940, a ditadura de Getúlio Vargas é o primeiro governo a criar políticas públicas para o esporte como prática social. Vargas cria o Conselho Nacional de Desportos (CND) e a primeira lei para o esporte brasileiro. A medida é classificada por pesquisadores da área como uma forma de burocratizar o setor, distante do entendimento de esporte como direito social. No período militar avança o incentivo ao esporte de alto rendimento e também como uma atividade “de massa”, “de lazer”. Na década de 1980, a premissa de aumentar a experiência da criança na escola coloca o esporte, não como apêndice, mas como eixo norteador das atividades, prática que acaba virando lei na Constituição de 1988.

Um marco nas políticas públicas para o esporte aconteceu com a criação do Ministério do Esporte, em 2003, no primeiro ano do governo Lula. A partir daí houve um aumento de programas sociais ligados ao esporte. “Na virada do milênio, os projetos e programas ofertados por prefeituras, governos estaduais e pelo governo federal aumentam significativamente em relação aos projetos da iniciativa privada, fruto de maior aporte de recursos públicos para essa finalidade”, escreve Cláudio Kravchychyn em sua pesquisa de doutorado. Apesar disso, não há um acompanhamento sistemático dos programas para mensurar sua efetividade na promoção da inclusão social e raramente eles têm continuidade, aponta o pesquisador.

A inclusão é possível?

Para o pesquisador da UFRJ, o crescimento do número de projetos de inclusão social nas últimas décadas expressa uma reorganização do sistema capitalista e das funções que se espera do Estado.

Crítico a esses programas, ele afirma que muitos deles acabam cumprindo a função de acomodar uma parcela da força de trabalho que não teria espaço no mercado formal de empregos. Nesse sentido, os programas educacionais e de formação profissional acabam se constituindo em um fim em si, “uma inserção possível nos marcos do atual contexto de expropriação do capitalismo. Pensar em uma inclusão a partir de um sistema estruturalmente excludente me parece uma impossibilidade”, afirma.

Em de uma perspectiva de mudança do cenário social, Kravchychyn considera que é preciso tomar cuidado para não haver uma supervalorização do esporte como solução para tudo: gravidez precoce, uso de drogas, violência. “Ele pode auxiliar nessas questões, mas, ao mesmo tempo, tem que fazer parte de uma série de ações pensadas para além disso. Os atletas noticiados pela mídia podem ser exemplos da influência positiva do esporte, mas, por outro, dependendo do seu comportamento, pode acontecer o contrário. Cabe aos professores e especialmente. aos coordenadores pedagógicos dos programas sociais conduzir o esporte de forma mais realista, de forma a oferecer ferramentas educacionais às crianças”, finaliza.

Fontes consultadas:

GAWRYSZEWSKI, Bruno. O programa “escolas do amanhã” e a escola pública para a classe trabalhadora. Revista Contemporânea de Educação, v. 10, n. 20, dez. 2015.

KRAVCHICHIN, Claudio. Projetos e programas sociais esportivos no Brasil: histórico, estado da arte e contribuições do programa segundo tempo. Tese apresentada no Programa de Pós-Graduação Associado em Educação Física do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Maringá e da Universidade. Estadual de Londrina, Maringá, 2014.