Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

Bruna Garabito
Por Daniela Klébis
3/10/14

Após dez anos de redução consistente, as taxas anuais de desmatamento na Amazônia brasileira aumentaram 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013, conforme apontam os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Segundo o biólogo Paulo Roberto de Souza Moutinho, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), esse aumento serve de alerta para o Brasil, que até então era tido como líder mundial na redução de emissões de carbono resultante de derrubada de florestas. Há mais de 20 anos, Moutinho pesquisa a dinâmica do desmatamento e seus efeitos sobre a biodiversidade, o clima e os habitantes da região amazônica. Na entrevista a seguir, o pesquisador fala sobre a importância de se criar alternativas de desenvolvimento econômico para conter a destruição das florestas e aponta que um dos caminhos é estimular e compensar quem preserva: “Sem incentivos econômicos concretos, a floresta continuará perdendo espaço para outras atividades”, diz.

                                                                          

Pré-Univesp: Qual é o papel da floresta amazônica para a regulação do clima global? Como o desmatamento florestal afeta o meio ambiente?

Paulo Moutinho: A floresta amazônica é um grande armazém de carbono. Deve permanecer assim, pois sua destruição agravará a mudança do clima, tanto em nível regional, quanto nacional e global. Nas suas árvores e raízes, está armazenado um volume de carbono equivalente ao que o mundo emite queimando combustível fóssil durante quase uma década inteira. A floresta ainda serve como um grande “ar- condicionado”, pois produz enorme quantidade de vapor de água que resfria a atmosfera. Pode ser ainda considerada um grande “regador”, pois o vapor produzido cria condições de precipitação em outras regiões, em especial a região centro-sul do país, que sofre atualmente com a falta de chuvas. Sem a manutenção da cobertura florestal da Amazônia, poderemos perder todos estes benefícios acima citados.

Pré-Univesp: Estima-se que cerca de 10 milhões de km2 de florestas foram derrubadas ao longo dos últimos 300 anos. É possível saber o quanto que essa perda contínua influenciou o processo das mudanças climáticas globais?

Paulo Moutinho: Diferentes florestas concentram diferentes quantidades de carbono em suas árvores. A floresta amazônica é uma daquelas que apresenta a maior quantidade de carbono por hectare. Uma maneira de saber a influência da perda de floresta via desmatamento sobre o clima é avaliar o quanto esta destruição contribui para a emissão de gás carbônico, um importante gás do efeito estufa. Só o desmatamento tropical já chegou a representar 25% de toda a emissão de gases de efeito estufa mundial. Hoje, esse volume é menor (9%) devido à redução do desmatamento, especialmente na Amazônia brasileira. Mas, ainda é importante continuar reduzindo o desmatamento, se quisermos garantir um clima regional e global minimamente previsível. 

Desmatamento zero e compensação financeira

Pré-Univesp: Em termos de redução de emissão de CO2, o que significaria o desmatamento zero? E de que maneira o reflorestamento pode contribuir para a mitigação das mudanças climáticas?

Paulo Moutinho: Extinguir o desmatamento, seja ele ilegal ou legal, deve ser a meta de qualquer país que detenha florestas, pois os benefícios socioeconômicos e ambientais, gerados pela manutenção da cobertura florestal, serão maiores no futuro. É, portanto, zerar a emissão absoluta de CO2 oriunda da destruição da vegetação. Para tanto, é preciso estimular e compensar aqueles que agem na preservação florestal. E quando digo isto não quero dizer que as florestas devam ser mantidas em uma redoma de vidro, mas promover pagamentos pelos serviços que prestam e explorar seus recursos de maneira sustentável. O importante é manter as funções ecológicas da cobertura florestal. Também é fundamental recuperar a imensa área já desmatada e abandonada da Amazônia por meio do reflorestamento, que retira carbono da atmosfera à medida que a floresta se recompõe. Uma boa parcela desta área poderia também ser utilizada para a expansão da produção agropecuária, evitando a demanda por novos desmatamentos. Seria a via mais rápida para o desmatamento zero.

Pré-Univesp: O Brasil é o segundo país do mundo com maior área coberta por florestas, atrás apenas da Rússia. Em um panorama de esforços globais para a redução de emissão de gases de efeito estufa, isso coloca o Brasil em que posição entre os outros países? Que parcela de responsabilidade devemos tomar nesse contexto?

Paulo Moutinho: Desde 2006, o Brasil vem reduzindo a taxa de desmatamento amazônico. Esta redução já chegou a 70%. Por conta disso, o país ganhou o status de “líder” nas ações de redução de emissões oriundas de desmatamento. É o país que mais contribuiu no mundo neste sentido. Tal fato não diminui nossa responsabilidade. Pelo contrário, aumenta. O maior desafio agora é manter a trajetória de queda no desmatamento da Amazônia e iniciar o mesmo movimento em outros biomas, em especial o Cerrado, que ainda apresenta taxas elevadas de destruição. Não devemos esquecer a Mata Atlântica também, onde a recuperação florestal se tornarcrucial.

 Pré-Univesp: As taxas anuais de desmatamento na Amazônia brasileira aumentaram 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013, segundo dados do INPE. É um aumento que vai na contramão das propostas de preservação e redução a zero de perda de área florestal. A que se deve esse crescimento?

Paulo Moutinho: O aumento de 2013 é um alerta e tem a ver com a responsabilidade que mencionei anteriormente. A redução que conseguimos nas taxas é ainda frágil e a destruição pode retornar, se não construirmos alternativas de desenvolvimento econômico nas quais a floresta é o carro-chefe. No caso de 2013, 50% do desmatamento ocorreu em terras públicas florestadas, isto é, terras do governo que não foram destinadas ainda a um uso específico e que, por este motivo, sofrem ação de “grileiros”, criminosos que promovem desmatamento para se apossarem ilegalmente de terras da União. Portanto, é fundamental que o governo continue com a demarcação de terras indígenas. A criação de unidades de conservação e reservas extrativistas em terras públicas também é uma boa estratégia para conter de vez o desmatamento.

Pré-Univesp: Na reunião da Cúpula do Clima, no dia 23 de setembro deste ano, os países europeus concordaram em investir mais de um bilhão de dólares em países que reduzirem suas taxas de desmatamento. Mas o Brasil optou por não aderir à Declaração de Nova Iorque sobre Florestas, por discordar do compromisso de desmatamento zero. O que o senhor acha desse posicionamento?

Paulo Moutinho: O desmatamento zero é algo que deve ser perseguido. Não dá para falar em redução somente do desmatamento ilegal, algo importante, mas não suficiente, pois a continuidade da cobertura florestal é que permite que a floresta forneça serviços relevantes para todos. Assim, acabar com o desmatamento é prioridade. Obviamente, não podemos tirar o direito daqueles proprietários de terras que, por lei, ainda podem prover desmatamento. Mas há alternativas para que tais proprietários sejam convencidos a deixar suas florestas em pé: medidas como o pagamento por serviços ambientais, isenção fiscal e incentivo para a exploração sustentada de recursos florestais.

Pré-Univesp: Por que é tão difícil controlar a exploração predatória e ilegal da madeira na região amazônica?

Paulo Moutinho: Historicamente, inúmeros motivos foram levantados para explicar a exploração ilegal de madeira, como falta de fiscalização, corrupção, abundância do recurso, etc. Estes fatores explicam parte da exploração, mas é cada vez mais evidente que a exploração ilegal de madeira é a porta de entrada para o desmatamento ilegal, especialmente em terras públicas. Em boa medida, este desmatamento é a via mais rápida de tomar posse da terra e promover especulação. Soma-se a isso a falta de apoio à politica florestal que estimula a exploração legal e sustentada de madeira em áreas destinadas para tal fim, como as florestas nacionais. Há iniciativas neste sentido, mas o problema fundiário da região e o excesso de burocracia inibem as empresas que têm condições de concorrer a uma concessão florestal ofertada pelo governo.

Pré-Univesp: Qual a diferença, em termos práticos, entre desmatamento legal e ilegal? O que significa o manejo sustentável de florestas permitido por lei? Qual é o impacto ambiental dessa prática tida como legal?

Paulo Moutinho: O desmatamento legal é aquele permitido por lei, em especial pelo Código Florestal. No caso da Amazônia, um proprietário pode promover desmatamento legal em 20% de sua propriedade. O restante deve ficar como reserva legal. A reserva legal pode ser explorada de maneira sustentável, mas nela não é permitido o corte raso da floresta, ou seja, a retirada por completo da vegetação. Já a exploração florestal sustentável resulta da retirada planejada da madeira com fins comerciais de forma que a floresta possa, num ciclo de 30 anos, se recuperar e voltar a ser explorada. Em uma exploração planejada de madeira os impactos são bem menores. Para se ter uma ideia, para cada árvore retirada da floresta sem o devido cuidado, outras 25 são destruídas, seja por esmagamento pelo trator ou pela queda da árvore que foi cortada. Obviamente, a prática legal de exploração madeireira traz estragos à floresta, mas já há tecnologia e métodos que reduzem bastante estes danos e permitem que a floresta se recomponha. 

Redirecionando incentivos pelo bem das florestas

Pré-Univesp: O senhor defende programas de agricultura sustentável, de baixo carbono, com uma possibilidade de expansão de 50% da capacidade de produção. Como seriam possíveis tais programas no contexto da agroindústria brasileira?

Paulo Moutinho: É necessário que os produtores entendam que é possível produzir sem degradar e que, sem a floresta, os prejuízos futuros para agricultura serão maiores. Basta imaginar o que seria o agronegócio sem a irrigação mediada pela floresta amazônica. O desmatamento da região seria o equivalente a furar o regador do setor. Mas somente isso não basta. É necessário também estímulo para que o produtor continue produzindo melhor. Enquanto tivermos três a cinco bilhões de reais para a agricultura de baixo carbono, frente aos mais de 100 bilhões para a agricultura tradicional, que não tem esta preocupação, nós não avançaremos. Trata-se, portanto, de uma questão de incentivos direcionados de modo mais adequado.

Pré-Univesp: Como o senhor considera as políticas de proteção florestal no Brasil?

Paulo Moutinho: Fizemos muito em termos de proteção florestal. Na Amazônia, por exemplo, o conjunto de terras indígenas, reservas extrativistas e unidades de conservação já abrigam cerca de 40% das florestas da região. As taxas de desmatamento caíram. Mas precisamos avançar, e muito. A expansão das áreas protegidas é um caminho. Também é necessário dar apoio, financeiro inclusive, àqueles que queiram continuar mantendo florestas, sejam eles proprietários de terras – indígenas, agricultores ou governos estaduais. Sem incentivos econômicos concretos, a floresta continuará perdendo, mesmo que a baixas taxas, espaço para outras atividades. A política de proteção, portanto, deve integrar a conservação florestal à economia da região e do país.