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Nº.61 UNIVERSO Dez.2016 | Jan.2017

Por Mariana Castro Alves
11/11/15

Em 1985 uma empresa norte-americana lançou o medicamento Eflornitina para tratar a doença do sono, uma infecção parasitária transmitida por moscas tsé-tsé encontradas em 36 países da África subsaariana, e que coloca em risco cerca de 60 milhões de pessoas. A infecção ataca o sistema nervoso central, causando distúrbios neurológicos graves. Sem tratamento, a doença é fatal. Como era vendido inicialmente a um preço muito alto, o remédio tornou-se inacessível para as populações afetadas, ao mesmo tempo em que a falta de interesse comercial fez com que a empresa deixasse de fabricar o medicamento. Somente depois da mobilização de organizações como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Médicos Sem Fronteiras (MSF) é que ele voltou a ser produzido.

A doença do sono – que ainda registra 10 mil casos novos na África anualmente, segundo relatório da OMS – é uma das muitas doenças que atingem países pobres e que são chamadas de negligenciadas. O termo foi proposto pela primeira vez na década de 1970 em um programa da Fundação Rockefeller e foi, posteriormente adotado pela OMS para se referir a um conjunto de doenças causadas por agentes infecciosos e parasitários (vírus, bactérias, protozoários e helmintos) que são endêmicas em populações de baixa renda vivendo, sobretudo em paises em desenvolvimento na África, Ásia e nas Américas.

De acordo com documento produzido pela Academia Brasileira de Ciências (2010), o adjetivo “negligenciada” deve-se ao fato de que, por um lado, essas doenças não despertam o interesse das grandes empresas farmacêuticas multinacionais, que não vêem nesses pacientes compradores potenciais de novos medicamentos, e, por outro, porque o estudo dessas doenças vem sendo pouco financiado pelas agências de fomento. Doença de Chagas, doença do Sono, leishmanioses, malária, filarioses, esquistossomose, hanseníase, tuberculose, dengue, febre amarela são exemplos de doenças negligenciadas. A OMS mantem uma lista com 17 doenças consideradas negligenciadas que afetam mais de 149 países (ver box).

Tipos de doenças pela classificação da OMS

Atualmente a Organização Mundial da Saúde usa três categorias de doenças:

Tipo I: doenças globais, presentes em países de alta, média e baixa renda. Exemplos: câncer, hepatites e diabetes.

Tipo II: doenças negligenciadas, que mesmo estando presentes nos países ricos têm uma carga muito maior em países pobres. Exemplos: tuberculose e AIDS.

Tipo III: doenças mais negligenciadas, em geral infecciosas e presentes majoritariamente em países mais pobres, como doença de Chagas, filariose, dengue e leishmaniose. Boa parte dessas doenças coincide com as doenças tropicais, que atingem regiões de clima tropical e sub-tropical, afetando principalmente populações mais vulneráveis, com menos recursos financeiros, menos acesso aos serviços de saúde, que vivem em áreas remotas e de difícil acesso. 

Círculo vicioso

“A doença é negligenciada quando não existem opções de tratamento ou as que existem são muito inadequadas”, define o representante da Campanha de Acesso a Medicamentos, da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) do Brasil, Felipe Carvalho. “O medicamento utilizado para a doença de Chagas, por exemplo, tem mais de quarenta anos, é mais tóxico e tem mais efeitos colaterais que outros”, exemplifica.

De acordo com a diretora médica da organização Drugs for Neglected Diseases Initiative – DNDi – (em português, Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas), Carolina Batista, apesar de afetarem  ao redor de um bilhão de pessoas em todo mundo, elas  recebem apenas 10% do investimento global em pesquisa para desenvolvimento de remédios, fazendo parte do chamado “desequilíbrio fatal”. “Isso acontece porque essas doenças não são consideradas ’rentáveis’, uma vez que afetam pessoas sem visibilidade ou alto poder de compra, que vivem, em sua maioria, em zonas rurais, sem acesso adequado a serviços de saúde”, afirma. “As doenças negligenciadas se desenvolvem em um cenário de pobreza, mas, ao mesmo tempo, acabam por perpetuá-la, formando um círculo vicioso e cruel”, ressalta a diretora da DNDi para América Latina. Segundo a médica, elas impossibilitam crianças e adultos de estudar ou trabalhar, reproduzindo condições de exclusão permanentes.

Invisibilidade

A negligência por parte da indústria farmacêutica, que só investe onde há perspectiva de lucro, é acompanhada de um descuido por parte dos governos. Na opinião do representante do MSF: “Eles (os governos) falham em criar as condições e programas para lidar com essas doenças. E existem mecanismos legais que podem ser utilizados para acelerar ou ampliar a oferta de genéricos, favorecendo a criação de programas de saúde pública, por exemplo”. Os genéricos são cópias de medicamentos inovadores cujas patentes já expiraram. Sua produção tem que seguir rigorosos padrões de controle de qualidade que, no Brasil, são estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e devem ser no mínimo 35% mais baratos do que o remédio convencional. Um modo de ampliar a oferta desse tipo de medicamento, segundo Carvalho, é a concessão de “licença compulsória”. Trata-se de um mecanismo diferente da quebra de patente porque prevê uma compensação financeira para o detentor da patente como contrapartida. Por possibilitar a importação e a produção no próprio país de uma versão genérica, a medida já foi usada com sucesso por muitos países. “O papel dos governos é de ir além de medidas paliativas e, de fato, investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de medicamentos mais eficazes e seguros”, complementa a diretora da DINDi.

Felipe Carvalho, da associação MSF, aponta ainda a questão da informação. “Para muitas doenças negligenciadas, não temos nem estimativas para saber quantas pessoas são afetadas e os dados epidemiológicos repassados pelos governos são bastante incompletos”, diz. Ainda na opinião dele, tanto a imprensa quanto a opinião pública dão pouca atenção para essas doenças. “Vira um ciclo de negligência. Se houvesse maior visibilidade, o interesse pela questão aumentaria”, argumenta. “A gente acredita que a sociedade civil e grupos de pacientes são importantes para tentar quebrar essa invisibilidade”, diz Carvalho, ao lembrar que a fabricação do remédio da doença do sono só aconteceu após mobilização de organizações da sociedade civil.

Reconhecimento

O Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia de 2015 pode ser um alento em direção ao maior reconhecimento da importância de pesquisas e investimentos em medicamentos para doenças negligenciadas. Os três ganhadores, William C. Campbell, da Drew University in Madison, nos Estados Unidos, Satoshi Omura, da Kitasato University, no Japão, e a chinesa Youyou Tu, da Academia Chinesa de Medicina Tradicional, em Pequim, foram premiados por suas pesquisas sobre medicamentos para doenças negligenciadas. As pesquisas de Youyou Tu levaram ao desenvolvimento da artemisinina, ainda hoje considerada a droga mais potente contra a malária. Já Campbell e Omura foram premiados pela descoberta da avermectina, uma classe de drogas cujos derivados se mostraram capazes de matar parasitas causadores da filariose linfática (elefantíase) e da oncocercose (cegueira do rio).

Fontes:

Global Forum for Health Research, 2002

Investing to overcome the global impact of neglected tropical diseases

Médico sem fronteiras

Drugs for Neglected Disease Iniciative - DIDi

Le Monde Diplomatique

Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – Pró Genéricos

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Doenças negligenciadas / Wanderley de Souza, coordenador. – Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2010. 56 p. :il. – (Ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional. Estudos estratégicos).

Nobel de Medicina pode estimular avanços contra doenças negligenciadas, Agência Fapesp, 2015.