Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

Por Marta Avancini
1/10/15

A crença de que no Brasil não existem conflitos raciais é o resultado da difusão do conceito de democracia racial, principalmente a partir da segunda metade do século XX. O sociólogo Gilberto Freyre, que em 1933 publicou a obra “Casa Grande e Senzala”, é considerado um dos principais difusores da ideia de que no Brasil brancos e negros mantêm relações pacíficas e harmoniosas – embora nunca tenha adotado explicitamente este conceito, mas apenas usado uma expressão sinônima, “democracia étnica”, em 1944, segundo o professor de sociologia Antonio Sérgio Alfredo Guimarães, da Universidade de São Paulo (USP).

E seu livro, Freyre faz uma extensa análise da sociedade brasileira, enfatizando as relações supostamente próximas entre senhores e escravos antes da abolição da escravidão, em 1888, e o caráter benigno do imperialismo português, que teria impedido o surgimento de divisões raciais rígidas no Brasil. Além disso, o sociólogo pernambucano defendia que a miscigenação entre brancos, indígenas e negros teria levado ao surgimento de uma “meta-raça”.

Os estudos do professor Guimarães apontam que a expressão democracia racial foi adotada pelo antropólogo norte-americano Charles Wagley, na introdução do primeiro volume de uma série de estudos sobre relações raciais no Brasil, patrocinada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), nos anos 1950. Segundo o professor da USP, Wagley teria sido o responsável por introduzir o termo na literatura acadêmica difundi-lo no pensamento de uma geração de cientistas sociais.

“Há certa mitologia de democracia racial brasileira, associada à obra de Gilberto Freyre, apoiada na intensa mistura racial do país e no fato de que certas formas violentas e odiosas de racismo por parte da população branca, que acontecem nos Estados Unidos, por exemplo, não são frequentes aqui”, analisa o cientista político Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A teoria se difundiu, projetando uma imagem do Brasil como um país sem conflitos raciais, a despeito de sua história escravagista – diferentemente do que havia ocorrido em outras localidades, como nos Estados Unidos, onde a escravidão foi o estopim de conflitos, como a Guerra Civil (1861-1865). Tal imagem serviu para fundamentar uma determinada identidade do Brasil interna e externamente.

O contexto político e social da sociedade brasileira e do mundo na década de 1930 são fundamentais para compreender a relevância que o conceito de democracia racial passou a ter, na visão do advogado Daniel Teixeira, coordenador de Projetos do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert). De um lado, o país vivia um processo de busca de sua identidade nacional que se expressa, por exemplo, no Movimento Modernista, em um cenário em que predominavam, tanto no plano nacional quanto no internacional, um ideário racista e de branqueamento (a ascensão do Nazismo é uma das tentativas de concretizar esse ideário). De outro lado, o período pós-escravatura foi marcado pela mobilização dos negros, resultando em organizações tais como a Frente Negra Brasileira, que chegou a ser reconhecida como partido político, em 1936. “Nesse cenário, a ideia de democracia racial cumpre uma função de naturalização e de silenciamento de conflitos, bem como da violência, historicamente instaurados, desde o período da escravidão”, afirma Teixeira.

Como argumenta o coordenador de projetos do Ceert, no Brasil, diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos, não houve um processo de integração social dos negros libertos. “Nos Estados Unidos, após a libertação dos escravos surgiram órgãos de governo destinados a promover a integração dos ex-escravos, as universidades negras, ou seja, o processo foi muito diferente do que aconteceu no Brasil”, afirma. Desse modo, constituíram-se processos de exclusão dos negros de diversas naturezas, que resultam no atual cenário em que o Brasil desponta como um dos campeões de desigualdade no mundo.

Mitologia enraizada

No Brasil, a difusão da ideia de uma convivência harmoniosa entre as raças convive, contudo, com os efeitos um processo de mais de três séculos de construção de uma sociedade escravista, durante a Colônia e o Império. “Além de muita violência, esse processo resultou numa cultura de preconceito e discriminação da qual as vítimas são principalmente as pessoas de cor”, analisa o professor Reis. “Essa cultura continua a existir e, embora tenha havido avanços, é certo que os brasileiros têm melhores oportunidades quanto mais brancos sejam”, afirma.

As estatísticas são eloquentes quanto a isso, na medida em que compõem o retrato de um Brasil profundamente desigual, cuja linha de corte é justamente a cor da pele. Em nosso país, os negros têm menos oportunidades de estudar, seus salários são menores que os dos brancos e eles são as principais vítimas da violência. Em 2013, a taxa de analfabetismo entre negros foi de 11,5%, duas vezes maior do que entre brancos (5,2%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo ano, o salário dos negros era cerca de 40% menor que o dos brancos, segundo o Instituto. Sem contar que eles lideram o ranking de homicídios por arma de fogo: em 2012, 10,6 mil brancos foram assassinados com arma de fogo, ante 28,8 mil negros, de acordo com o “Mapa da Violência”, da Secretaria Nacional da Juventude e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, lançado este ano.

Nesse sentido, enfatiza Reis, a questão das relações raciais é um dos maiores problemas do Brasil hoje. Além da desigualdade socioeconômica entre brancos e negros (em consequência das condições desfavoráveis que os negros enfrentaram para se inserir na estrutura social no período pós-escravidão), essa história deixou outra herança: uma visão estereotipada do negro com um ser inferior.

Avanços gradativos

Em contraposição ao ideário da democracia racial, a luta do movimento negro pela igualdade racial, principalmente no período da redemocratização política do Brasil iniciado em 1985, vem possibilitando a conquista de espaços na sociedade. “Tivemos avanços, sem dúvida, mas o processo de ampliação dos espaços dos negros na sociedade está sendo feito por meio de conquistas gradativas”, pondera Teixeira.

O cientista político Reis, da UFMG, interpreta o conceito de democracia racial na atualidade como uma meta a ser atingida. “O importante é que a gente perceba com clareza a diferença entre a democracia racial como realidade e como meta: a realidade das relações inter-raciais aqui sem dúvida é pior do que aparece em certas idealizações do Brasil, mas a meta da democracia racial, no sentido de se tratar de uma condição em que a raça se tornaria socialmente irrelevante, é insubstituível”, propõe.

Dentre os avanços conquistados nas últimas décadas estão a criminalização do racismo, instituída na Constituição Federal de 1988 e incorporada ao Código Penal, e a incorporação de ações afirmativas, como as cotas em universidades. São conquistas impulsionadas pelo Movimento Negro, tais como a Marcha a Brasília pelos 300 anos doe nascimento de Zumbi dos Palmares que, em 1995, trouxe para o debate público a reivindicação das ações afirmativas. “Entretanto, os negros permanecem excluídos de postos e processos de decisão e sempre que surgem reivindicações nesse sentido, o mito da democracia racial é resgatado na tentativa de se neutralizar essas demandas”, analisa o advogado. “A lógica é a de que se o espaço já existe, como preconiza a ideia de democracia racial, não há o que reivindicar”, finaliza.