Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

Bruna Garabito
Por Daniela Klébis
17/9/14

A exuberância da fauna brasileira atrai o interesse estrangeiro desde os primórdios da nossa história. O registro mais antigo de envio de animais silvestres para a Europa data de 27 de abril de 1500, quando os primeiros visitantes levaram duas araras e alguns papagaios para presentear o então rei de Portugal, Dom Manuel I.  No final do século XIX, o comércio de animais já era uma prática estabelecida entre América e Europa. Hoje, estima-se que 12 milhões de animais sejam contrabandeados todos os anos, movimentando cerca de US$ 700 milhões. O comércio interno também é preocupante, pela sua extensão (95% dos animais silvestres capturados ilegalmente são vendidos dentro do território brasileiro), e principalmente por uma cultura centenária de possuir animais silvestres como mascotes. Uma história marcada pelo extermínio de espécies e pela crueldade: 90% dos animais capturados morrem em consequência de maus-tratos, antes mesmo de chegar ao consumidor final.

 “O tráfico de animais silvestres é uma atividade ilegal que gera grandes impactos sobre as espécies no país, movimentando muitos recursos dentro de uma estrutura criminosa bem- organizada”, aponta Raulff Lima, biólogo e coordenador da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres Nacional (Renctas). A captura e o comércio de animais silvestres são práticas criminalizadas desde 1967, com a Lei de Proteção à fauna (Lei Federal no. 5.197). A lei estabelecia que todos os animais da fauna silvestre nacional, bem como seus produtos, eram de propriedade do Estado e proibia a caça, a captura, comercialização e posse por particulares. De acordo com o relatório da Renctas, publicado em 2001, a história do comércio ilegal de animais começa nesse momento, pois muitos dos que dependiam desse comércio para sobreviver passaram a agir na clandestinidade.

Quando a beleza se torna um alvo

Estima-se que, entre todas as espécies comercializadas ilegalmente no Brasil, mais de 80% são aves. Por suas plumas de cores vibrantes, as aves, os psitacídeos em especial, como as araras e o papagaio-verdadeiro, são os principais alvos (ver infográfico nesta edição). Esse é também o grupo com maior número entre as espécies de animais listados na Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Segundo Raulff, cada espécie traficada é classificada de acordo com o interesse dos compradores, geralmente grandes colecionadores de animais: “se uma espécie estiver ameaçada de extinção, ela terá um alto valor no mercado ilegal. Neste caso, vale a máxima de que, quanto mais raro for o animal, mais caro será o seu valor”.

E a lógica desse comércio, que privilegia justamente os animais mais vulneráveis, acaba por estimular ainda mais o contrabando, culminando na extinção de espécies, como a ararinha azul (Cyanopsitta spixii), que desaparaceu do ambiente selvagem e é considerada a espécie de psitacídeo mais ameaçado do mundo.

O Brasil é responsável por cerca de 5% a 15% do total de animais silvestres comercializados ilegalmente no mundo. Essa atividade alimenta quatro tipos de mercado: o dos colecionadores particulares, o das indústrias química, farmacêutica e cosmética irregulares (biopirataria), o de lojas de animais de estimação e o da indústria de moda e artesanato.

Considerado o mais cruel entre todos, o comércio voltado aos colecionadores e seus zoológicos particulares concentra-se na busca pelas espécies mais raras. Os maiores colecionadores estão na Europa, América do Norte e Ásia, chegando a pagar cerca de US$ 30 mil por um exemplar de arara azul, uma das aves mais contrabandeadas com esse fim.

A biopirataria é outra prática que se nutre do tráfico ilegal. Busca especialmente animais como cobras e insetos que fornecem substâncias químicas com potencial a se tornarem medicamentos ou produtos estéticos. Juntamente com a indústria química, a indústria da moda também explora esse comércio, para a produção de adornos originais e exclusivos. É uma atividade que produz artigos de luxo a partir de couros, peles, garras, presas e penas.

Animais e crime organizado

A modalidade que mais estimula o tráfico de animais dentro do Brasil, porém, são as chamadas pet shops, lojas de animais de estimação. E aqui incluem-se todas as espécies da nossa fauna. Além das pet shops, as feiras de rua são locais onde tradicionalmente esse mercado se desenvolve. Em cidades como Milagres, no interior da Bahia, por exemplo, a venda ilícita de animais para serem domesticados é uma das principais fontes de renda da população. Os animais são oferecidos em feiras, pequenas lojas ou até mesmo na beira da estrada, de onde são enviados para outros Estados. No Rio de Janeiro, ainda hoje é comum encontrar comerciantes irregulares oferecendo animais contrabandeados em dezenas de feiras livres.

“A criação de animais de estimação, e em especial psitacídeos, parece ser uma característica marcante da população brasileira, de origem eminentemente rural. Por exemplo, em 1997, cerca de uma em cada três casas de famílias visitadas nos arredores de Cuiabá criavam algum psitacídeo, e quase um terço eram papagaios-verdadeiros”, conta Gláucia Helena Fernandes, coordenadora do Projeto Papagaio-Verdadeiro.

De acordo com ela, a criação de papagaios como animais de estimação no Brasil encontra-se profundamente enraizada à cultura popular. “O problema é que a retirada da natureza sem nenhum critério, e a alteração do ambiente onde vivem, pode contribuir para a extinção da espécie”, pontua.

Outro problema é que, por trás do comércio desses animais, existem organizações criminosas envolvidas com outras atividades. Um estudo desenvolvido pela Renctas sobre as atividades de traficantes identificou cerca de 350 a 400 quadrilhas organizadas que realizam comércio ilegal de fauna silvestre, e cerca de 40% dessas organizações estão ligadas a outras atividades ilegais. “A sociedade brasileira desconhecia o que era o tráfico de animais ou tinha uma visão equivocada sobre este mercado ilegal, que era visto apenas como um comércio de passarinhos na feira. Após o relatório da Renctas, foi possível conhecer profundamente o tráfico de animais e as organizações criminosas que estão por trás, além das rotas e valores envolvidos”, comenta Lima.

Maus-tratos

Atividades criminosas correspondem à falta de regulamentação, de estrutura, controle e cuidados. Para os animais, isso significa uma só coisa: maus-tratos. “Em geral, os animais são retirados da natureza ainda na fase de filhotes”, conta Seixas. Durante o transporte, muitos são anestesiados com bebidas alcoólicas e sedativos, têm suas penas, presas e garras cortadas, ou olhos queimados com cigarros.

Essas técnicas visam amortecer as reações dos animais para chamar menos atenção de fiscais e fazê-los parecer mais dóceis aos compradores. Além disso, o transporte é geralmente inadequado, os espaços são pequenos e superlotados, falta água e alimento. Confinados em condições deploráveis, os animais se estressam uns com os outros e brigam até a morte. “Um dado assustador diante desse quadro é que, para cada dez animais capturados, nove morrem antes de chegar às residências dos consumidores finais”, alerta a bióloga.

Outro fator preocupante apontado por Seixas é a soltura sem critérios dos animais apreendidos. “Atos como esses podem gerar numerosos danos à fauna local, como por exemplo a introdução de agentes patogênicos”, comenta.  Dos animais contrabandeados que são recuperados, seja por resgates, seja por doações, 78% são soltos para retornarem a seus habitats.
Entretanto, essa soltura, na maioria das vezes, consiste simplesmente na libertação do animal, sem seguir critério científico algum. Isso ocorre por dois motivos: o primeiro é a falta de informação dos órgãos fiscalizadores e o segundo é falta de estruturas de suporte adequadas, como os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Uma vez entregues aos Cetas, os animais apreendidos passam por uma triagem e recebem os cuidados necessários para serem reintegrados (se for o caso) ao seu meio natural. Por pertencerem a pessoas jurídicas, ainda que autorizadas, muitos Cetas enfrentam dificuldades financeiras e técnicas para acolher toda a demanda de espécies que chega até eles.

Conscientização

Considerada a segunda grande ameaça a populações de várias espécies da fauna nativa, o tráfico de animais no Brasil se desenvolve majoritariamente dentro do país. Por volta de 95% das vendas ilegais são realizadas nos limites do nosso território. As principais rotas são as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Tanto Seixas quanto Lima são enfáticos ao apontar que as mudanças nesse quadro serão viáveis somente com uma mudança de consciência da população. “A informação e a sensibilização da sociedade são estratégias importantes para transformar o hábito cultural do brasileiro de manter animais silvestres provenientes do comércio ilegal”, argumenta o coordenador da Renctas. 

Seixas destaca também o papel desempenhado pelas organizações não governamentais na ampliação do conhecimento sobre as espécies e ambientes onde vivem, e nos impactos do tráfico sobre as populações nativas e também como fonte de informação confiável para a tomada de decisão dos gestores. “Desenvolvemos ações junto aos moradores e turistas da região do Pantanal com o objetivo de conscientizá-los sobre os danos à natureza resultantes da captura de animais e perda de habitats, utilizando o papagaio-verdadeiro como espécie carismática. Buscamos uma mudança de visão sobre essa relação de apropriação da natureza. Se não houver compradores das aves, o tráfico certamente será reduzido”, propõe.