Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

Maria Cecília Barbieri Gorski
21/5/14

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), temos 12 mil rios percorrendo o território brasileiro, integrantes das nossas 12 bacias hidrográficas. Além de termos um CEP (Código de Endereçamento Postal), todos nós vivemos em uma bacia hidrográfica – uma extensão drenada por um rio e seus afluentes. Você sabe a qual bacia você pertence? Sabe de onde vem a água que chega à sua casa todos os dias? Inúmeras civilizações antigas tinham como principal critério para escolher o sítio para estabelecer suas aldeias a proximidade da água, quer seja por razões funcionais, estratégicas, culturais ou patrimoniais. No Brasil, também aconteceu assim, isto é, as populações primordiais buscaram as áreas ribeirinhas para se fixar e isso criou um cotidiano fortemente associado aos rios e córregos.

Algumas de nossas comunidades vivem ainda em total integração com o ambiente fluvial, em que a água se presta ao banho, é usada para cozinhar as refeições, para a agricultura, para movimentar o monjolo1 ou roda d’água, e às atividades de lazer e convívio. O leito fluvial serve, ainda, para o deslocamento, para lavar roupas, para as atividades extrativistas, como a pesca, e para a mineração de pequena escala, de areia, argila e pedras.

Pode-se avaliar o quão expressiva era a relação que os povos nativos do Brasil tinham com a água (Y em tupi) e a paisagem, pelas palavras toponímicas que integram a nossa língua, tais como:

  • Icatu – água boa
  • Iguatemi – água verde
  • Iguaçu – água abundante

No Brasil, a relação harmoniosa de encontro da população com o rio ocorreu, de modo geral, até a metade do século XX, quando então se ampliaram os conflitos entre desenvolvimento, sociedade e meio físico. A partir daí, a poluição e a dificuldade de acesso às áreas ribeirinhas foram expulsando a prática de esportes e lazer para longe das várzeas. A cidade foi se transformando, o sistema viário passou a dominar o desenho urbano, subjugando o meio físico; rios e córregos foram retificados e canalizados.

Rios escondidos

A vila de São Paulo de Piratininga, que deu origem à cidade de São Paulo, assentou-se na colina situada entre os rios Tamanduateí e Anhangabaú, no século XVI. Outrora um importante eixo de navegação, com 43 afluentes, hoje o Rio Tamanduateí corre, em grande parte de sua extensão, comprimido dentro de galerias semiabertas ladeadas pela avenida do Estado. Mal se nota a sua presença. Poucos sabem que as águas do Ribeirão Anhangabaú, cujas nascentes se localizam entre a Vila Mariana e o Paraíso, ainda correm escondidas debaixo do metrô e sob a Avenida São João, desaguando no Rio Tamanduateí, perto da Rua 25 de Março.

No final do século XX, o cenário da metrópole paulistana, originária da vila, já era de total desligamento da sua rede hidroviária em termos de paisagem ou de relação com a natureza. Pode-se dizer que a sentença drástica de enclausuramento e isolamento dos nossos principais rios se deu com a construção das marginais do Rio Tietê e do Rio Pinheiros, no final da década de 1960.

Essa decisão, absolutamente focada no sistema viário, subestimou a complexidade dos sistemas fluviais e empurrou para décadas à frente a possibilidade de recuperar as várzeas desses rios. Atualmente, a população paulistana circula no dia a dia sobre as pontes de transposição de leitos fluviais sem se dar conta e sem perceber seu potencial e importância.

Desde 2008, a população mundial que vive nas cidades é maior que a população que vive nas áreas rurais. Ao que tudo indica, esse processo deve continuar se intensificando e propondo intrincados desafios com relação à qualidade de vida urbana. Apesar de sobrevivermos à custa das águas, ignoramos a fragilidade dos mananciais que nos abastecem, até que as situações de colapso se escancarem diante de nós.

Como reintegrar rios e cidades, melhorando a qualidade de ambos?

A partir da década de 1960, surgiram os primeiros movimentos de questionamento e reflexão sobre a relação entre a sociedade e o ambiente natural, evoluindo para os eventos mundiais pró-recuperação ambiental que marcaram as décadas subsequentes. As discussões que ocorreram contribuíram para a revisão dos paradigmas de crescimento e para a disseminação do conceito de desenvolvimento sustentável. Em países desenvolvidos, metrópoles de grande complexidade deram início à recuperação de áreas degradadas e de seus principais corpos d’água, notadamente a partir do final do século XX e início do século XXI.

A cidade de Washington, nos Estados Unidos, por exemplo, a partir de 2000 iniciou um plano de recuperação para o Rio Anacostia, localizado na região leste da cidade. A meta é que o rio volte a ter qualidade de balneabilidade (que possa ser usado para recreação: mergulho, natação e outros esportes onde ocorre ingestão de água) em 2025.

O rio Los Angeles, na cidade que leva o mesmo nome, que tinha sido transformado em um canal de concreto isolado (impossível de distinguir no tecido urbano), também começou a ser recuperado a partir de 2002.

Planejamento e gestão

O texto da Constituição de 1988 considera que a água é um bem público e, a bacia hidrográfica, uma unidade de planejamento e gestão. Pautados por estes novos paradigmas, os planos diretores de municípios brasileiros, de modo geral, inseriram em seu conteúdo a recuperação de fundos de vale2. No tocante aos sistemas fluviais e aos recursos hídricos, a legislação evoluiu para uma perspectiva de descentralização. Os comitês de bacia hidrográfica são um exemplo.

O modelo de gestão dos recursos hídricos varia conforme o país e a sociedade, mas tem sempre como tônica a atuação descentralizada por bacias hidrográficas e o envolvimento da comunidade nos processos decisórios. Um dos exemplos felizes de reaproximação com os rios urbanos, que vale a pena mencionar, é o caso do Plano de Recuperação do Rio Piracicaba.

O município de Piracicaba, no interior de São Paulo, hoje com quase 400 mil habitantes, nasceu de um povoado que se estabeleceu às margens do Rio Piracicaba, em 1767. Teve importante desenvolvimento econômico e urbano durante o século XIX, baseado em diversificada atividade agrícola. Foi uma das primeiras cidades da América do Sul, ainda no século XIX, a ter serviço de iluminação elétrica, graças a uma usina de hidrelétrica, além de abastecimento de água encanada e coleta de esgoto.

No entanto, em 1977, o mesmo rio que propiciara tanto desenvolvimento, já tinha águas inadequadas para qualquer tipo de interação com a população. O crescimento populacional e a expansão industrial de Piracicaba e das cidades situadas a montante deste município foram os principais agentes da degradação do rio.

Na década de 1970, dado o seu valor simbólico para a cidade, população, imprensa e as indústrias locais, iniciaram o Projeto Beira-Rio, mais tarde ampliado para o PAE – Plano de Ação Estruturador –, com a participação do poder público e da sociedade civil. Foi um exemplo pioneiro de recuperação de rio urbano no Brasil.

O PAE teve início em 2002, mesmo ano em que foi definida a Agenda 21 local3. Após a implantação da primeira fase do projeto, em 2006, foi elaborado e aprovado o Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Piracicaba e reafirmada a importância de requalificação do rio Piracicaba e sua orla.

O PAE tinha como princípio utilizar, de forma racional, os recursos naturais inerentes ao rio, visando a sua sustentabilidade ambiental, econômica e cultural, tendo como principal meta o equilíbrio do binômio rio-cidade, estabelecendo seis objetivos principais que correspondem, cada qual, a diretrizes específicas:

  • Conectar o cidadão ao rio;
  • Incentivar o rio como caminho;
  • Reestruturar o tecido urbano;
  • Preservar o meandro do rio (cinturão meândrico, ou desenho natural do rio);
  • Conservar a paisagem;
  • Recuperar a qualidade da água.

Trazendo um rio de volta

A conexão com o cidadão vem se realizando na requalificação do Calçadão da Rua do Porto e do Largo dos Pescadores, recuperando o patrimônio natural e cultural e o acesso ao rio, físico e visual. As casas da orla foram reformadas e, algumas quadras, tombadas; as palafitas dos restaurantes, que tinham se apropriado da orla, foram removidas e substituídas por um deque, comum a todos os restaurantes, franqueando o acesso de toda a população, independentemente do consumo nos restaurantes.

Para controle das enchentes, foram implantadas comportas ao longo do rio e uma trilha junto da faixa de inundação. As calçadas foram ampliadas na região central e foi instalada uma passarela pênsil. A vegetação das orlas tem sido recuperada com a recomposição florestal da margem e áreas adjacentes. As águas do Piracicaba ainda não servem para o abastecimento hídrico. A cidade é abastecida com as águas captadas do rio Corumbataí, tributário do Rio Piracicaba.

Os planos de recuperação de sistemas fluviais devem ter data de início, mas não data de término. A visão sistêmica, que deve estar por detrás de planos desta natureza, inclui não apenas a escala do município, mas a da bacia hidrográfica, que pressupõe comitês compostos por todos os municípios que integram a bacia. Ainda assim, os ganhos pontuais, obtidos na escala do município, como a revitalização das áreas de influência dos rios, atraem investimentos, criam oportunidades de trabalho para a comunidade, promovem a valorização local, criam um espaço público mais humanizado e acolhedor, e a conscientização e envolvimento da sociedade civil, rumo a uma relação mais harmoniosa entre rios e cidades.

 

*Maria Cecília Barbieri Gorski é arquiteta e paisagista, além de autora do livro Rios e Cidades: Ruptura e Reconciliação, publicado em 2010 pela Editora Senac São Paulo.




1 Monjolo é uma máquina tradicional movida à água, destinada ao beneficiamento do arroz.

2 Fundo de vale é o ponto mais baixo de um relevo acidentado, por onde escoam as águas das chuvas. O fundo de vale forma uma calha e recebe a água proveniente de todo seu entorno e de calhas secundárias. Com a ocupação urbana, estas calhas são canalizadas e ocultadas sob a pavimentação das avenidas. Ocorre que, nas épocas de forte precipitação (chuva), estas canalizações não conseguem dar suficiente vazão de escoamento. Então, o que se observa são os alagamentos nos centros urbanos. (Fonte: http://meioambientetecnico.blogspot.com.br/2012/03/fundo-de-vale.html)

3 A Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais, e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem ao desenvolvimento sustentável local. (Fonte: Ministério do Meio Ambiente – http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-local)