Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

Por Patrícia Piacentini
28/5/14

Milhares de pessoas tomaram as ruas em diversas cidades do Brasil em junho de 2013, movimento desencadeado pelo aumento da tarifa do preço do transporte público em algumas capitais. Os manifestantes, de diferentes idades, classes sociais, com e sem partido político, protestaram também contra a corrupção, por melhores condições nas áreas da saúde e educação, e por reforma política. O movimento foi histórico para o país, mas registrou, além do caos na rotina das cidades, muitas cenas de violência no embate dos manifestantes com policiais e destruição de patrimônio público.

A cidade tornou-se palco de protesto, e o movimento nas ruas mostrou a conquista do espaço público. “As jornadas de junho [como ficaram conhecidas essas manifestações] marcam um movimento de reconquista do espaço público pela população, em especial dos jovens. Uma espécie de basta à privatização e estatização dos espaços públicos”, defende Eber Pires Marzulo, cientista social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Para o geógrafo Mario Leal Lahorgue, também professor da UFRGS, as manifestações são a prova de que o território, e principalmente a rua como espaço público, ainda são essenciais para qualquer tipo de transformação social. “Muita gente ainda quer e precisa usar coletivamente esses espaços. Mesmo com todo o processo de privatização, a rua e outros espaços públicos ainda resistem como valor de uso”, diz.

Segundo Masilene Rocha Viana, cientista social da Universidade Federal do Piauí (UFPI), “as jornadas de junho foram mais um capítulo nas lutas sociais recentes que se somam a outras que aconteceram no cenário internacional. A voz das ruas soa de forma muito contundente e o movimento colocou essas vozes na pauta dos telejornais, mudou as rotinas dos que se ocupam com a política institucional, instigou muitos intelectuais adormecidos e políticos tradicionais a buscar entender o que estava acontecendo e a oferecer respostas”. Já para Cláudio Jorge Moura de Castilho, geógrafo e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ainda é cedo para avaliar a dinâmica das manifestações e seus resultados, mas elas foram, sem dúvidas, positivas.

Espaço público

As manifestações trouxeram à tona a importância e valor do espaço público. Mas o que é considerado espaço público na cidade? Conforme o arquiteto Rodrigo Santos de Faria, da Universidade de Brasília (UnB), todas as áreas livres são espaços públicos: ruas, calçadas, praças, parques etc. “Em função dos problemas relacionados com a violência urbana, com a precariedade dessas áreas livres e com a condição, em geral ruim, do transporte público no Brasil, esse uso é prejudicado. No entanto, temos exemplos que reforçam a importância dessas áreas, como o Parque do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, um espaço público no sentido mais absoluto: sempre aberto, sem grades e com uso constante”, aponta.

“O espaço público não é somente aquele frequentado por qualquer indivíduo, independentemente do seu status socioterritorial, mas é o espaço que possui e oferece as condições práticas – materiais e imateriais – para ser usado socialmente. Portanto, é o uso feito pelas pessoas que promove um sentimento de pertencimento ao espaço, sentimento que pode reaproximar as pessoas que vivem sob um contexto cotidiano fragmentador, no sentido da formação de práticas sociais efetivamente coletivas”, define Castilho.

Novos usos do espaço

Ao longo do tempo, observam-se mudanças no uso desses espaços públicos. A disseminação do automóvel particular e o aparecimento dos espaços privados de consumo são exemplos. Espaços públicos tradicionais como as ruas, calçadas e praças, outrora de uso massivo de pessoas, estão cada vez mais ocupados por outros usos. “As interações dos pedestres nas ruas foi substituída quase exclusivamente pela circulação de veículos. As praças são cada vez mais espaços de circulação, não de interação e entretenimento, constituindo-se espaços por onde se passa, já que os problemas de segurança também conferem aos citadinos a sensação de medo, reduzindo as possibilidades de interação”, acredita Masilene Viana, da UFPI.

 “As ruas são espaços públicos. Mais carros nas ruas significa, também, que mais gente está usando estes espaços. A contradição atual se dá pela inclusão de mais pessoas como consumidoras. Com um transporte coletivo deficiente, elas compram carros para ir a lugares aos quais não tinham acesso antes”, detalha Mário Lahorgue. Na mesma linha de raciocínio, Eber Marzulo sinaliza que a população segue utilizando massivamente os espaços públicos. “Continuamos a assistir a uma grande ocupação dos espaços públicos, apesar do recolhimento dos setores médios e burgueses aos shoppings e condomínios. Trata-se mais de uma segregação social na ocupação desses espaços, na medida em que os pobres seguiram utilizando praças, parques e ruas”, afirma.

Para Rodrigo Faria, os espaços coletivos privados, principalmente os centros de compras, estão entre as prioridades das pessoas. Em sua opinião, não se pode dizer que ocorreu uma diminuição do número de espaços coletivos públicos, como praças e parques, e sim uma enorme degradação desses espaços. “Por outro lado, as áreas nobres mais centrais continuam recebendo melhorias, focadas, sobretudo, em atrair turistas ou em estabelecer complexos habitacionais de alto padrão”, indica.

Um espaço para quem pode pagar

De acordo com esse pesquisador, as cidades vêm se tornando cada vez mais inviáveis, sobretudo porque estão cada vez mais desiguais. “A vida urbana tem sido marcada pela instabilidade, pela insegurança, pelo medo, pela precariedade dos serviços e pelas políticas públicas. A cidade é cada vez mais um espaço para quem pode pagar.” Para que as pessoas se beneficiem desses espaços, é necessário que haja políticas efetivamente públicas de gestão que não só construam, mas, concomitantemente, revitalizem esses espaços, finaliza Claudio Castilho.