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Nº.61 UNIVERSO Dez.2016 | Jan.2017

Matheus Vigliar
Paula Yone Stroh
30/3/16

De início, a presença do catador de sucata nas ruas das cidades brasileiras foi percebida como uma expressão social da indigência urbana, urdida em processos sociais excludentes relacionados à industrialização, ao êxodo rural e ao crescimento descontrolado das cidades. Este lugar social do catador, no entanto, viria a passar por profundas mudanças na década de 2000.

O ano de 2002 marca a inscrição da categoria ocupacional de Catador de Materiais Recicláveis no documento do Ministério do Trabalho que classifica todas as ocupações laborais exercidas no Brasil, a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Muito mais do que registro oficial, a inscrição reflete a essencialidade econômica adquirida pelo trabalho do catador (não mais de sucata, mas de materiais recicláveis), em face das ameaças ambientais entranhadas na produção de lixo, por parte da sociedade de industrialização avançada e consumista.

Um conjunto de fatores responde pelas transformações do lugar social do trabalho do catador. O primeiro reside no aumento e diversificação do lixo produzido pela sociedade contemporânea, fator reconhecido como portador de graves ameaças contra a sustentabilidade socioambiental do planeta. No território nacional, por exemplo, a Associação Brasileira de Limpeza Pública (Abrelpe) indica que a produção de descarte foi, na primeira década de 2000, seis vezes superior à taxa nacional de crescimento populacional no país.

As ameaças socioambientais relacionadas à produção de lixo urbano encontram-se alojadas em dois pilares de sustentação da sociedade contemporânea: a industrialização avançada, da qual é parte a indústria da reciclagem, e o consumo compulsivo de sociedades sob o ideal da abundância material. Este binômio configura o segundo fator de ingresso da categoria no labor da coleta seletiva, separação e enfardamento de materiais descartados no pós-consumo.

O nascimento e existência de uma ocupação funcional se sustenta na essencialidade que desempenha na economia. Assim, a ocupação do catador de material reciclável está inscrita como umbilicalmente dependente do setor industrial da reciclagem.

Desde os anos de 1980, e com intensidade, desde os anos de 2000, o ramo industrial da reciclagem se expande no embalo da crescente celeridade do circuito social de consumo e descarte dos objetos. Em um cenário de abundância industrial, a sociedade de consumo precisa de objetos não somente para possui-los, mas também para destruí-los, descartá-los. A destruição/descarte de objetos também alimenta a produção, sob a intermediação do consumo. Com isso, a vida útil dos objetos tende a ser cada vez mais curta, seja por razões da chamada “obsolescência programada”, em função do planejamento da engenharia de produção, seja por razões da chamada obsolescência simbólica que o consumidor atribui ao produto, mesmo que ainda esteja utilizável. No último caso, ressalta-se a força da sedução dos apelos ao consumo de novas mercadorias portadoras de inovações que, muitas vezes, não adicionam benefícios reais para a vida.

A indústria da reciclagem, cuja existência está banhada em controvérsias, rende uma análise que não caberia neste espaço. De forma bastante resumida, de um lado, o ramo industrial busca se legitimar como ambientalmente correto, por promover o caminho de volta de objetos descartados para reintrodução em cadeias de transformação industrial. De acordo com especialistas, o processo leva à diminuição da pressão sobre recursos naturais fornecedores de matérias primas e à economia no consumo de energia, e abre um novo mercado de trabalho.

Tais argumentos, no entanto, são refutados por outros especialistas, que advertem que, além de não propiciar a redução do descarte pós-consumo, por inverter a ordem de prioridade do “Princípio dos 3Rs” (reduzir, reaproveitar, reciclar), a tecnologia aplicada na reciclagem pode provocar efeitos ambientais perniciosos no longo prazo. De fato, é forçoso reconhecer que os novos objetos de consumo entram no mercado e são descartados sem conhecimento prévio das propriedades dissipadoras de colorantes, estabilizadores e outros aditivos químicos utilizados na reciclagem. Ademais, estima-se que a reintrodução do material reciclado no processo industrial esteja limitada a três ou quatro ciclos, no máximo. Após isso, o resíduo se converte em rejeito com destinação aos aterros e lixões.

Esse palco de controvérsias não interfere nas tendências globais de expansão do capital industrial da reciclagem, demonstradas em feiras, congressos internacionais e exposições de inovações tecnológicas. Tendências também evidentes no ativismo de entidades empresariais e em espaços de negociação de resíduos recicláveis na internet, como as Bolsas de Resíduos ligadas a federações de indústria de diversos estados brasileiros. Não faltam evidências da dimensão global do mercado de recicláveis, o que configura o terceiro fator que explica a necessidade socioeconômica da categoria laboral de catador de materiais recicláveis.

O lugar do catador

Que lugar ocupa, no entanto, o trabalho do catador na cadeia industrial da reciclagem?

Em todo o mundo ocidental, os efeitos da globalização da economia e da revolução tecnológica provocam, desde os anos 1990, profundas transformações no mercado de trabalho, em especial no que tange à tendência ao trabalho precário, destituído das garantias do direito trabalhista. A relação entre capital e trabalho no sistema industrial da reciclagem também se sustenta sobre profundas assimetrias, seguindo as tendências gerais das injustiças sociais que acompanham os processos globais de industrialização avançada e inovações tecnológicas.

No contexto nacional, nas décadas de 1980 e 1990, o Brasil passou por fortes ondas de desemprego. Ante os obstáculos ao emprego formal surgiram as primeiras associações e cooperativas de catadores, notadamente em São Paulo e Curitiba, vinculadas aos primeiros programas municipais de coleta seletiva. Foram políticas públicas municipais que visavam atender demandas da nascente indústria da reciclagem e ofertar, ao mesmo tempo, alternativas de trabalho e renda a grupos sociais em situação de vulnerabilidade, em especial, a catadores avulsos que recolhiam sucata pelas ruas e\ou trabalhavam em lixões que estavam sendo erradicados.

Neste cenário, germina e brota o processo de organização social do grupo como categoria ocupacional. Em Brasília, em 2001, foi realizado o Primeiro Congresso de Catadores de Materiais Recicláveis, do qual participaram 1.700 catadores e catadoras de várias partes do país. Na ocasião foi criado o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e apresentada a agenda de necessidades e demandas da categoria, bem como os princípios da atuação política.

Em parceria com diversas entidades da sociedade civil e com o apoio de um conjunto de órgãos do governo federal, o MNCR adentrou como ator político na agenda da política ambiental de saneamento básico, da qual o tema do lixo é parte. Ao longo de nove anos, conquistas pontuais foram alcançadas em favor do fomento de cooperativas de trabalho coletivo. Por conseguinte, o movimento social se expandiu e se fortaleceu. Esse processo de organização foi coroado com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), um marco de mudanças e desafios.

A PNRS, lei de cunho ambiental, incorpora vários pontos relativos à regulação do trabalho da categoria, quando organizado em estruturas de trabalho coletivo. Com isso, a agenda da política pública de resíduos sólidos urbanos se entrelaça com a agenda de inclusão socioeconômica dos catadores.

A agenda de políticas públicas para a indução do cooperativismo na reciclagem se apoia em decisivos aportes institucionais, que legitimam e contribuem para o fortalecimento da representatividade do MNCR. Cabe destaque à Secretaria Nacional da Economia Solidária (Senaes), criada em 2003 e subordinada ao Ministério do Trabalho, e o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo (CIICS), coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social. No âmbito da sociedade civil também aumenta o rol de entidades e instituições - de diferentes modalidades, inclusive acadêmicas - no suporte e assessoria para a indução do cooperativismo de catadores.

A PNRS comparece com novos entendimentos quanto ao lugar do catador de material reciclável no mercado de trabalho e nos sistemas de gestão municipal de resíduos sólidos urbanos, inscrevendo profundos desafios no mundo do trabalho de cerca de 800 mil catadores, de acordo com estimativas do MNCR. Árduos e extenuantes esforços coletivos são requeridos à construção social da profissionalização dos catadores e à organização de micro empreendimentos coletivos.

O trabalho carrega toda sorte de precariedades que colidem de frente com o conceito de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). As relações de dependência são extremas: os preços dos materiais são determinados pelas indústrias, de acordo com as flutuações do mercado internacional da reciclagem. A remuneração é calculada em peso e, sendo os principais recicláveis (como plásticos e latinhas) extremamente leves, a relação volume/peso é desproporcional. Além disso, as indústrias definem os pesos mínimos dos lotes como requisito para a compra de materiais (geralmente, em torno de 200 toneladas), bem como os critérios de qualidade (seleção, limpeza, semitransformação e outros). Tais pré-requisitos são inalcançáveis para as cooperativas individualmente, fato que alimenta a dependência dos catadores a sistemas de comercialização organizados sob diferentes graus de intermediação e informalidade, e, usualmente, em cartéis.

Ao lado das barreiras econômicas também se interpõem profundos desafios socioculturais para a viabilidade de micro empreendimentos estruturados no trabalho associativo. Há ainda os desafios de caráter político interdependentes da plena implantação da política pública de gestão integrada dos resíduos sólidos nos municípios.

Casos bem-sucedidos convivem com a grande maioria de cooperativas que se mantêm na extrema precariedade. Há um caminho de lutas e conquistas a ser percorrido, tanto na organização da categoria e sua inserção na agenda da política pública de resíduos sólidos, como para o reconhecimento social da função ambiental do trabalho do catador como agente auxiliar das prefeituras em programas de gestão integrada de resíduos sólidos.

Existem movimentos sociais de cooperativismo de catadores de materiais recicláveis em diferentes países do continente africano, Ásia e América Latina. É inegável a transmutação do lugar social do catador de material reciclável ao longo da década de 2000, com as novas funcionalidades assumidas por seu trabalho, no lastro do recrudescimento do problema socioambiental da produção de lixo na sociedade de consumo e das demandas de crescimento à indústria da reciclagem. Não há números exatos, mas estima-se que 80% dos materiais utilizados nas indústrias de reciclagem advêm do trabalho do catador.

sobre o autor

Paula Yone Stroh

Socióloga da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Brasil. paula.stroh@gmail.com