Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

Matheus Vigliar
Por Guilherme Borges
17/11/16

Responda rápido: a distribuição de renda no Brasil é justa?  Para 84% dos brasileiros, a resposta é não. Um levantamento realizado este ano pela Latinobarômetro, uma organização sem fins lucrativos sediada no Chile e que promove estudos sobre o desenvolvimento da democracia, da economia e da sociedade na América Latina, aponta que 43% dos entrevistados entendem que a distribuição de renda é injusta no Brasil e 41% defendem que ela é muito injusta. Ao todo foram ouvidos 1.250 brasileiros, distribuídos nos 26 estados, mais o Distrito Federal, sendo que 84% dos entrevistados moram em cidades e 16% em áreas rurais, proporção que segue o censo nacional.

Esta percepção dos brasileiros sobre distribuição de renda no país condiz com os dados do “Relatório da distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira”, produzido pela Secretaria de Política Econômica do governo federal e divulgado no último mês de maio. Entre todos os declarantes de imposto de renda em 2014, os 5% mais ricos possuem 28% da renda total e riqueza declaradas.

Dados: Corporação Latinobarômetro, 2016, n=1250

De modo simplificado e ilustrativo, isto significa dizer que se em uma sala tivermos 100 brasileiros para dividir um bolo, cinco pessoas vão ficar com nada menos do que 28 pedaços do total do bolo, enquanto o restante comerá pouco mais de meio pedaço. E este número pode ser ainda maior, afinal, os dados do relatório são baseados nas declarações de imposto de renda. Quem não informa o governo, seja porque está na informalidade, seja porque sonega impostos, não aparece nestas porcentagens.

Renda mínima

Refletindo sobre a realidade nacional no livro Cidadania no Brasil: o longo caminho (2016), o historiador José Murilo de Carvalho diz que “a desigualdade é a escravidão de hoje, o novo câncer que impede a constituição de uma sociedade democrática”. Seria possível, então, ter uma sociedade mais justa em um sistema capitalista, onde as leis de mercado regem a economia e impactam diretamente os governos?

Segundo o economista Daví José Nardy Antunes, sim. Autor do estudo “Capitalismo e desigualdade” e professor da Faculdades de Campinas (Facamp), ele acredita que isso depende do desenvolvimento do mercado de trabalho e do papel do Estado. No entanto, o especialista faz a ressalva: existem muitos tipos de capitalismo. “Dependendo do comportamento do Estado e do estágio do capitalismo, o cenário muda”, enfatiza. De um modo geral, o desenvolvimento tecnológico e das telecomunicações teve grande impacto na agricultura, na indústria, no comércio e no setor de serviços, levando a uma restrição dos empregos de nível médio e das funções auxiliares. Um exemplo seria a produção de um carro, que pode ser quase que integralmente feita por meio de robôs. Os funcionários que restam nas linhas de produção, em geral, apenas acompanham o processo para verificar se houve problemas nas tarefas executadas pelas máquinas. Com isso, muitas vagas são fechadas e com esse excedente de mão de obra, há uma concentração de empregos estáveis e qualificados na mão de poucos e uma grande massa com empregos precários ou na informalidade e, por consequência, com baixa renda. É nesse ponto que entraria o Estado. Estruturalmente, é possível ter sociedades menos desiguais quando o Estado assegura o acesso a direitos e serviços de maneira mais justa à população, como ocorre em alguns países desenvolvidos. Há até mesmo uma discussão em países como Canadá, Suíça, Holanda e Finlândia, sobre a criação de uma renda básica universal: todos os cidadãos teriam o direito a uma renda mínima, trabalhando ou não.

Se existe a possibilidade de um sistema capitalista mais justo, por que temos a impressão de ver cada vez mais miséria e desigualdade no mundo, então? Uma das explicações possíveis remete ao momento econômico atual. Conforme Daví Antunes concluiu em seu doutorado, no caso de países desenvolvidos, como Inglaterra e Estados Unidos, depois de décadas de ascensão das condições de vida após as guerras mundiais, “a volta do liberalismo recolocou a liberdade do capital acima das conquistas sociais, liberando as tendências mais destrutivas do capitalismo, que haviam sido mantidas sob controle social durante o pós-guerra”. No caso do Brasil, que segundo o especialista é um “exemplo de selvageria capitalista”, durante o período de crescimento econômico e estabilidade que o país viveu nos últimos anos, foi possível identificar uma melhora social porque a economia, aquecida, abriu espaço para novos negócios e todos melhoraram. Com a chegada da recessão, os cintos estão sendo apertados e muitas conquistas sociais, que ajudam a enfrentar a desigualdade brasileira, correm o risco de serem revistas.

Sustentabilidade como guia para mudança

Em tempos de crise econômica, governos e empresas se reorganizam em busca de capital que mantenha suas contas no azul. Para isso, contudo, o verde e tantas outras tonalidades possíveis de investimentos importantes para o equilíbrio da sociedade, saem de cena. Aspectos ambientais, sociais e culturais, por exemplo, deixam de ser prioritários. É possível, então, pensar em uma sociedade mais justa e sustentável em um cenário como este?

Para a pesquisadora Marta de Azevedo Irving, sustentabilidade vai além da questão econômica ou da chamada “ecoeficiência” e pode ser encarada como um horizonte desejável para a sociedade, incluindo também aspectos sociais, éticos e políticos. Ela é professora titular do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e atua nos programas de pós-graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social (EICOS/IP) e em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED/IE), onde desenvolve pesquisas sobre o tema. Para Irving, ao se pensar a sustentabilidade como um campo e não como um conceito, seria possível entende-lo como um lugar de mudança de paradigma para o país. “O Brasil tem um potencial no campo da sustentabilidade porque tem uma vantagem comparativa com outros países, nós temos resiliência e criatividade”, argumenta.

A grande biodiversidade, conjugada com a rica diversidade cultural brasileira, a existência de recursos estratégicos (na agricultura e mineração, por exemplo), um expressivo mercado consumidor interno e a possibilidade de desenvolver tecnologias renováveis, com espaço para criação e aplicação delas, fazem do Brasil uma potencial liderança no cenário internacional, segundo a pesquisadora. Soma-se a isto o fato do país ainda estar na transição entre as nações desenvolvidas e pouco desenvolvidas, “o que faz com que não tenha estruturas tão rígidas, abrindo espaço para a inovação”, explica.

Pensando em inovação, um exemplo é a empresa Raízes Desenvolvimento Sustentável, que se apresenta como um “negócio social formado por especialistas comprometidos com a transformação positiva” e que se propõe a criar, de maneira colaborativa, “soluções para problemas diversos usando a sustentabilidade como premissa”. A equipe é composta por mulheres que atuam nas áreas de turismo sustentável, empreendedorismo, governança e gestão de redes e investimento social privado.

Em dez anos de atuação, mais de 50 projetos já foram realizados. “Nós começamos em 2006 como uma empresa de consultoria em turismo como uma ferramenta para desenvolvimento local e, em 2009, reestruturamos nosso negócio para criar projetos próprios com impacto positivo nas comunidades”, explica a diretora e co-fundadora da Raízes, Mariana Madureira. Uma das ações recentes é o projeto de Geração de Renda no Morro d’Água Quente, no distrito de Catas Altas, em Minas Gerais. Com o objetivo de, juntamente com a comunidade, criar uma oportunidade de geração de renda, foram realizadas ações para aumentar as possibilidades da gastronomia local, valorizar os produtos típicos e estimular a economia criativa. Com isso foi possível atender à demanda potencial da comunidade, os turistas e empreendimentos instalados em toda região.

Repensar as metas e os negócios

A Raízes Desenvolvimento Sustentável é certificada como uma empresa do Sistema B. Trata-se de um movimento global de pessoas que usam os negócios para a construção de uma nova economia: mais inclusiva, diversificada, circular e de baixo carbono. As ações começaram nos Estados Unidos, com a ONG B Lab, que criou o selo "Empresa B Certificada”. Funciona assim: as empresas se submetem a auto avaliação, seguida de rigoroso processo de certificação. Se obtiverem uma boa pontuação em suas práticas socioambientais, recebem o certificado.

No Rio de Janeiro foi criado o movimento Rio + B que pretende envolver as empresas locais para repensarem seus negócios a partir dos impactos socioambientais que causam na cidade. “As empresas detêm dois terços de todo o capital que é gerado no mundo, então o que o movimento B acredita é que não vai haver transição para um capitalismo mais sustentável sem o envolvimento da iniciativa privada”, explica uma das líderes do movimento carioca, Gabriela Valente.

O Rio + B é uma iniciativa do Sistema B e visa também ajudar as empresas a fazer uma transição para uma nova economia, com valores pautados na colaboração e nos negócios em rede. “No dia que a iniciativa privada cuidar das metas socioambientais com o mesmo apreço que cuida das metas financeiras, o mundo muda”, resume Gabriela.

O desafio é grande, contudo, e exige mudanças significativas, assegura Mariana Madureira, da Raízes Desenvolvimento Sustentável. “Toda empresa tem potencial para ser B, mas nem todas conseguem ainda colocar o desenvolvimento social no seu core business (núcleo de negócio) ”. Isto porque, segundo ela, as empresas ainda pensam nas ações socioambientais como um projeto fechado, com começo, meio e fim, e não como um processo de mudança na forma de produzir, gerando impacto positivo.

Para saber mais

Raízes Desenvolvimento Sustentável

Projeto Rio + B

Sistema B

ANTUNES, Daví José Nardy. Capitalismo e desigualdade. Tese de Doutorado. Instituto de Economia. Universidade Estadual de Campinas, 2011.

IRVING, M. A. Sustentabilidade e o futuro que não queremos: polissemias, controvérsias e a construção de sociedades sustentáveis. Sinais Sociais, v. 9, p. 11-36, 2014.

Relatório da distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira.