Nº.61 UNIVERSO Dez 2016 | Jan 2017

Matheus Vigliar
Por Patrícia Piacentini
26/8/15

795 milhões é o número de pessoas que passam fome no mundo atualmente, de acordo com a última edição do relatório anual sobre a fome “Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015”, publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e o Programa Alimentar Mundial (PAM). O número, apesar de alto, aponta 216 milhões pessoas a menos do que o registrado de 1990 a 1992. O estudo analisou 129 países de 1990 a 2014 e mostrou que a maioria dos países (72) atingiu a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da ONU, de reduzir para metade a incidência de desnutrição até 2015.

Apesar dos avanços na produção de alimentos e desenvolvimento econômico de muitas regiões, a fome ainda é uma triste realidade em muitos países. Para Francisco Menezes, consultor de análises políticas da ActionAid (organização internacional presente em 45 países que trabalha no combate à pobreza), coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a capacidade de produção de alimentos teve avanços, principalmente por via de tecnologias empregadas nos países mais desenvolvidos. “No entanto, esses avanços raramente beneficiam as populações mais pobres. Ao contrário, por força desse desenvolvimento, agricultores pobres perdem suas terras e veem engrossar na periferia das cidades o contingente de pessoas vulneráveis à fome. Também, na maior parte das vezes, não são geradas políticas que enfrentem essa situação”, enfatiza.

O documento da FAO mostra que em regiões em desenvolvimento, a desnutrição – que mede a proporção de pessoas que não consomem alimentos suficientes para levarem uma vida saudável – caiu para 12,9% da população, em relação aos 23,3% registados em 1990. A percentagem de pessoas que passam fome na América Latina e Caribe diminuiu de 14,7% para 5,5% desde 1990, e a percentagem de crianças desnutridas (abaixo dos cinco anos) também teve redução de 7,0% para 2,7%. Já a África Subsaariana é a região com maior prevalência da desnutrição do mundo: 23%, ou seja, quase uma em cada quatro pessoas.

Menezes aponta outros fatores que também contribuem para a não resolução da questão da fome no mundo, como guerras, desastres ambientais, incluído aí o próprio aquecimento global. “A crise econômica mundial também está trazendo países desenvolvidos para as estatísticas da fome. Falta, basicamente, a disposição política de encarar a fome como algo inaceitável e enfrentá-la de forma solidária entre os países e com politicas públicas efetivas”, defende.

O relatório da FAO confirma que fenômenos ambientais extremos, desastres naturais, instabilidade política e conflitos civis dificultaram o combate à fome, visto que 24 países africanos enfrentaram recentemente crises alimentares, o dobro das ocorridas em 1990. O documento destaca que uma em cada cinco pessoas desnutridas no mundo vive em contextos de crise caracterizados por uma governança fraca e alto risco a doenças e morte. Além disso, as taxas de fome nos países que passam por crises prolongadas são três vezes superiores que em outros locais.

Análise cautelosa

Segundo Walter Belik, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é preciso cautela ao analisar esses dados porque o relatório é uma estimativa baseada em estatísticas. “Por um lado, você tem médias de consumo teórico de alimentos, ou seja, uma pessoa precisaria de tantas calorias por dia para se alimentar. Esse volume de calorias é multiplicado pelo número de pessoas no país, levando também em consideração um fator de correção utilizado para definir a distribuição de renda e você compara isso tudo com o dado sobre disponibilidade de alimentos no país, que é a produção mais a importação menos a importação”, explica ele, que já foi coordenador da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, projeto da FAO /ONU, de 2007.

Como é um dado teórico, muitas vezes as condições objetivas do país não estão presentes, por que isso está sujeito a uma série de variáveis, entre elas, o preço dos alimentos. “Se o preço sobe muito você vai ter menos gente com capacidade para comprar aquele montante de calorias necessárias para sua sobrevivência. Quando os preços dos alimentos dispararam em 2008/09, o número de pessoas consideradas com fome no mundo superou 1 milhão”, exemplifica Belik.

Rodrigo Pinheiro de Toledo Vianna, doutor em saúde coletiva e professor do Departamento de Nutrição, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), afirma que o relatório da FAO utiliza uma metodologia muito útil e eficiente para estimar a situação de insegurança alimentar de populações. “Para estudos comparativos e planejamento de políticas internacionais é muito eficiente e traz informações importantes. Em resumo trata-se de uma avaliação macro, onde as características das populações são consideradas de forma agregada”. Ele explica que a FAO considera quatro dimensões: disponibilidade de alimentos, acesso aos alimentos, estabilidade da produção agrícola e utilização dos alimentos. “É estimada toda quantidade de alimento disponível no país (produção + importação – exportação), dividido pela população. Se houver alimento suficiente para todos, então o país está seguro. Entretanto, estas medidas não servem para discutir o problema da fome porque as regiões do planeta têm características culturais e problemas políticos e econômicos diferentes”, detalha. O problema, acrescenta ele, se aproxima muito mais da desigual distribuição de riquezas no mundo e das relações de exploração que ainda existem entre os diferentes países.

Brasil

Ainda segundo Belik, o caso brasileiro é um exemplo de que existem outros fatores que impactam e deveriam ser levados em conta ao quantificar a situação de pessoas com fome em um país, como a ajuda governamental ou de alguma entidade às famílias de baixa renda. Segundo o documento da ONU, o Brasil reduziu em 82,1% o número pessoas subalimentadas no período de 2002 a 2014. A queda é superior à média da América Latina, que foi de 43,1%, apresentando ainda um total de 3,4 milhões de pessoas subalimentadas. “Uma parte das pessoas que teria dificuldade de acesso aos alimentos se beneficia de programas públicos, como o programa nacional de merenda escolar, que atende 42 milhões de crianças todos os dias. Pelos dados teóricos, pode ser que essas crianças estivessem passando fome, mas na prática não estão”, completa.

Para a ActionAid, o Brasil é o melhor exemplo de disposição para o enfrentamento da fome e da pobreza. “A vontade política foi fundamental, mas já havia mobilização em parte da sociedade que se recusava a aceitar a fome como um fenômeno natural, como determinados setores queriam fazer crer. E, na década de 1990, isso eclodiu com muita força com a Campanha contra a Fome”, afirma Menezes.

A determinação em aplicar políticas públicas para enfrentar o problema foi o elemento que faltava para o país obter os resultados agora reconhecidos por organismos internacionais, inclusive a ONU, que indicou que o Brasil saiu do Mapa da Fome Mundial. “O Bolsa Família teve sua importância, mas igualmente a recuperação e reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que melhorou a qualidade da alimentação nas escolas públicas e gerou renda para pequenos agricultores locais; a criação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que também gerou renda para pequenos agricultores locais; o “Programa 1 milhão de cisternas”, que garantiu água e, assim, a segurança alimentar das famílias no semiárido; entre outros. E, também, é importante ressaltar, políticas como a recuperação do salário mínimo e o fortalecimento do emprego formal”, enumera o consultor.

Vianna destaca outros indicadores importantes que devem ser considerados sobre o acesso de alimentos, como a avaliação realizada pelo IBGE, que utiliza a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. “Esta escala nos mostra que o Brasil tem reduzido nos últimos anos a quantidade de famílias em situação de insegurança alimentar e fome. Em 2004, 35% das famílias estavam em insegurança alimentar e, em 2013, esta prevalência reduziu para 22,6%. A escala permite ainda identificar domicílios em situação de fome e as prevalências desta situação, nestes mesmos anos, foram respectivamente 7% e 3,2%. Esses valores consideram todo o Brasil e logicamente a situação varia entre as regiões ou quando se observa as diferentes classes sociais”, explica.

Insegurança alimentar

O relatório da ONU fala de insegurança alimentar, que é, além da fome, também a preocupação ou incerteza de vir a passar fome, a substituição de alimentos por outros mais baratos ou ainda a diminuição da quantidade ou frequência das refeições. “No caso do Brasil, caminhamos muito rápido nos programas de combate à pobreza, que garantiram renda para as pessoas que estavam com renda muito baixa, então elas puderam se alimentar melhor. Mas só isso não resolve. Em primeiro lugar, você tem que trabalhar questões ligadas à educação alimentar nas escolas e nas famílias. As famílias estão recebendo mais renda, mas podem não estar comendo comidas saudáveis, o que pode causar mais obesidade que também é um problema de segurança alimentar”, afirma Belik.

Vianna confirma que estamos observando o surgimento de outro problema muito grave, a troca de alimentos nutritivos por outros de alta densidade energética, açúcares e gorduras, ricos em sal, que matam a fome e são mais baratos. “O problema é que, além de não alimentarem adequadamente as pessoas eles são a principal causa da epidemia de obesidade que estamos vivendo no Brasil e não é muito diferente no mundo. Essa situação classificada como insegurança alimentar leve ou moderada, atinge hoje quase 20% da população. Uma dieta inadequada causa problemas para a saúde como hipertensão arterial, problemas circulatórios, diabetes, síndrome metabólica, entre outros”, diz.

Soluções

Um dos caminhos para reduzir o número de pessoas que passam fome no Brasil é melhorar o abastecimento. “Como é que esse alimento chega à mesa das pessoas? Precisamos trabalhar melhor a questão das perdas, dos desperdícios na cadeia de transporte. É preciso ter centrais de abastecimento para conectar a produção local com o consumo das pessoas de pequenas e médias cidades. São várias medidas para que o alimento chegue mais barato, para que as pessoas se alimentem melhor, para os produtores locais sejam favorecidos de forma a diminuir a distância que o alimento percorre, diminuir o número de intermediários e incentivar o consumo local”, aponta Belik.

Cultura do Desperdício

O enfrentamento da fome deve caminhar junto com a questão do desperdício de alimentos. “Na medida em que aumenta a renda do brasileiro, aumenta quantidade de comida descartada. Na classe média o desperdício é muito alto, as pessoas compram embalagens muito grandes que não vão usar e se a fruta ou verdura está com um aspecto não muito bom já descarta. Existe uma cultura de desperdício e isso precisaria ser combatido com a conscientização do consumidor”, afirma Belik. Falta também uma política mais consistente de incentivo aos bancos de alimentos, organizações que recolhem sobras de alimentos em feiras e supermercados para oferecer a pessoas que não têm acesso. “Isso no Brasil é pouco desenvolvido porque temos uma legislação muito ruim”, diz.

Para Menezes, considerar o desperdício “normal" faz parte da cultura da desigualdade, da ideia de que isso é um fenômeno natural e de que aqueles que tudo têm são merecedores desta situação de abundância, enquanto que a falta das condições básicas para uma vida digna é o resultado da preguiça, do despreparo, da inércia dos pobres. “Essa cultura tem suas raízes no modelo escravista, cujos fundamentos encontram adesão até hoje. O combate ao desperdício pode ser uma via para colocar a questão da desigualdade em discussão e desnudar preconceitos. O desperdício é explícito, concreto e chocante, quando se confronta a abundância com a privação dos alimentos”, finaliza.